Rendas acessíveis. T2 em Lisboa até 1150 euros e 1000 euros no Porto

Simon Collison / Flickr

As portarias que regulamentam o programa de arrendamento acessível foram publicadas, esta quinta-feira, em Diário da República. O Programa de Arrendamento Acessível entra em vigor a partir de 1 de julho.

O Governo publicou as portarias que regulamentam o novo Programa de Arrendamento Acessível. Segundo o Jornal de Negócios, nem todos os portugueses vão poder aceder a este programa: uma pessoa sozinha não pode ganhar mais do que 35 mil euros brutos por ano.

No caso de um casal, o valor passa para os 45 mil euros brutos, o que faz com que o valor máximo que cada um pode auferir, na prática, passa para 22.500 euros anuais brutos. Porém, por cada filho ou pessoa que inclua o agregado, acrescentam-se mais cinco mil euros brutos.

Por outro lado, avança este jornal, é também definida a ocupação mínima das habitações: terá de existir uma pessoa por quarto, o que significa que, por exemplo, uma família com dois filhos precisa de um T3, enquanto que uma pessoa que concorra sozinha não poderá aceder a um T2.

Além disso, nem todas as casas serão aceites, estando definidos, para cada concelho, valores máximos de renda. No caso de Lisboa, senhorios que queiram alugar um T2 só poderão cobrar até 1150 euros por mês. No caso do Porto, o valor baixa para 1000, escreve também o Observador.

O novo regime de arrendamento tem como principal objetivo ajudar famílias que não conseguem pagar por uma habitação no mercado livre, tentando assim colocar as rendas 20% abaixo do preço comum mas também garantir mais estabilidade aos inquilinos: os contratos de arrendamento têm duração mínima de cinco anos e seguros obrigatórios.

Porém, os proprietários que queiram aderir a este programa também têm benefícios fiscais como, por exemplo, deixar de pagar o IRS e o IRC destes rendimentos e tendo também descontos no IMI.

Para aderirem, os proprietários terão de colocar as suas habitações numa plataforma, gerida pelo Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana, que também será o sítio no qual as pessoas interessadas numa casa neste regime poderão apresentar candidatura.

As portarias que regulamentam este programa foram publicadas, esta quinta-feira, em Diário da República, entrando em vigor a partir de 1 de julho.

ZAP //

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18 COMENTÁRIOS

      • acha que 1000€ é um preço acessível para quem ganha o ordenado mínimo? paga a renda e come o quê? e as outras despesas?

        estes palhaços do governo não vêem que isto atingiu um ponto que os senhorios estão a pedir mundos e fundos e que não existem pessoas com € e poder de compra (só se forem estrangeiros) para estas rendas exorbitantes?

        É necessário baixar estas rendas para os valores de 2015/2016. Um T2 600 € ainda aceito agora 1000€?

        • Entenda que viver em Lisboa não é para quem recebe o ordenado minimo. É só isto. O centro é para os ricos e para quem herdou. Se me disser o mesmo sobre imóveis nos arredores, em que um T2 não deveria ultrapassar os 450~500€, sim concordo. Em Lisboa não. E não, nem eu sou rico, nem tenho imóveis nem ganho 600€. Ganho pouco mais q 2 ordenados minimos. Mas também não vivo em Lisboa nem quero e também quero comprar casa e estão carissimas mesmo fora de Lisboa. Mas uma coisa é o que eu gostva q fosse, outra coisa é aquilo que é, e a tipologia por si só não define o valor de um imóvel. Será dificil de perceber? Acho bem pior é ver T1 q parecem barracas a pedir 400€, fora de Lisboa. É aí que está o problema maior. O básico é que está caro. O que era caro está mais caro. Voltem a por o básico ao seu preço e não queiram só pq sim poder viver no centro de Lisboa ao preço dos arredores…

  1. Epa, em Portugal vive-se bem, os preços de renda para pobres é quase o mesmo preço das rendas em Londres. Já vou voltar a correr para Lisboa.

  2. bem vindos a Cuba, KS, Venezuela e mais uns quantos países paraísos maravilhosos da geringonça.

    então e que tal deixarem o mercado funcionar?

  3. Devem estar a brincar. Rendas acessíveis quanto o salário mínimo são 650 euros? Já agora uma vez que nos últimos tempos malharam tanto nos vencimentos dos professores: um professor a meio da carreira ganha aproximadamente 1400 euros líquidos (um pouco menos consoante se considere o 4.º ou o 5.º escalão). Podemos por isso dizer que essas rendas nem sequer são acessíveis a professores. É triste brincar com coisas sérias!

    • Ainda mais triste é não fazer a mínima ideia do país em que se vive!!!
      Então diz que o salário mínimo são 650 euros?!! Em que país é que vive? O seu problema é que recebe os 1400 euros líquidos que o colocam no grupo dos 35% dos portugueses mais bem remunerados. E ainda acha pouco. Tenha juízo e vergonha!

      • Falar do exemplo recente dos professores não significa que seja professor. Seja um bocadinho mais rigoroso nas suas ilações. Não acho pouco nem muito. Recorri a esse exemplo, utilizando as suas palavras para demonstrar que mesmo alguns do grupo dos 35% dos portugueses mais bem remunerados poderão não ter capacidade para uma renda desse valor, porque as despesas mensais não se resumem a renda de casa. Quanto aos 650 euros, infelizmente tem razão, ainda estamos a caminho desse limiar, o que ainda torna mais surpreendente a afirmação de que rendas de 1000 ou 1150 euros são rendas acessíveis, que era o assunto da notícia que estava a comentar. Quanto ao “tenha juízo e vergonha!” dispenso-me de comentar.

        • O seu problema é que desconhece por completo o país e comenta como se o conhecesse. Esse sim é um grande problema. E não é apenas seu. Muito provavelmente não saberia que quem aufere 1400 euros líquidos estará nos 35% mais bem remunerados do país. Depois também volta a não compreender que o país não é todo igual. E se 1400 euros são muito dinheiro em Celorico da Beira nada são em Lisboa. Porque também os rendimentos médios são bem diferentes por todo o país. Em Lisboa o rendimento médio mensal dos trabalhadores por conta de outrem ronda os 1600 euros. Logo um caso que aufira 3200 euros pode suportar uma renda como a prevista nesta lei. Em Celorico da Beira o ganho mensal médio dos trabalhadores por conta de outrem ronda os 680 euros.
          O problema de muitos portugueses é que desconhecem por completo aquilo que comentam. E pior ainda, votam com base nesse mesmo desconhecimento. O que depois leva invariavelmente aos disparates que vemos. Informem-se mais e melhor!

  4. Rendas acessíveis de 1000€? Mas brincamos, uma pessoa ganha 600 e poucos € e vai pagar 1000€ de renda? E come o quê? E água? E luz?

    Será que não há fim para esta especulação imobiliária?

    • Isto é esquema! Talvez para os filhos de papás ricos poderem alugar apartamentos no centro de Lisboa a preço de saldo. Um exemplo: Imagine que sou um ricaço (que não sou) e tenho um filho que quer estudar numa universidade de Lisboa mas não quero pagar o valor de mercado imobiliário. Ora, contrato o meu filho para os quadros da minha empresa a ganhar o ordenado mínimo e assim ele pode alugar um apartamento (pago por mim) no centro de Lisboa a 1.000 eur/mês e o resto paga o Estado (ou o povinho) está a ver? Pode ser isto ou outra coisa, mas estou certo que é esquema!

      • Não conheço em profundidade a legislação sobre os preços de renda de casa. Mas os tais 1.150 Euro são para um T2, necessitando de existir pelo menos uma pessoa por quarto.

  5. Nao percebo. Nao estavam sempre a dizer que queriam politicas para as pessoas irem viver para o interior? E afinal estao a dar incentivos para ficarem em Lisboa? Devo ser burro, não posso acreditar que era conversa para boi dormir quererem as pessoas no interior

  6. Hummm…cheira-me a esturro!…E não só cheira a esturro como é parvo, ora quem ganha um valor líquido de 1.500 eur (35.000 eur brutos) em Lisboa vai pagar 1.150 eur de renda, e imaginando que gastaria cerca de 140 eur/mês em gás e electricidade, mais 40 eur de passe em transportes vai-se governar no resto do mês por 170 eur?!? Isso não chega nem para a alimentação! Cheira-me que vão haver muitos compadres a “alugar” casinhas a 1000 eur para sub-arrendar por outros preços ou então haverá outro esquema mas que aqui há esquema, isso é na certa!…

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