Relação anula acórdão que absolveu Narciso Miranda

rtppt / Flickr

Narciso Miranda, ex-presidente da Câmara de Matosinhos

Narciso Miranda, ex-presidente da Câmara de Matosinhos

O Tribunal da Relação do Porto (TRP) anulou o acórdão que absolveu o ex-presidente da Câmara de Matosinhos, Narciso Miranda, dos crimes de simulação de crime, abuso de confiança, peculato e participação económica em negócio enquanto líder de uma mutualista.

Na decisão, datada de 13 de janeiro, a Relação do Porto considera que o acórdão da primeira instância “padece de insuficiência de enumeração factual, o que conduz à sua nulidade”.

Os juízes desembargadores determinam, assim, que o tribunal de Matosinhos emita um “novo acórdão expurgado dos vícios assinalados com reabertura de audiência se absolutamente necessário”.

O processo julga um alegado esquema para beneficiar uma empresa detida pela filha de Narciso Miranda e um outro indivíduo, coarguidos no mesmo processo, que terá lesado em 17.500 euros a Associação de Socorros Mútuos de S. Mamede Infesta (ASMSMI), que o ex-autarca liderou, e a simulação de roubo de um smartphone que lhe tinha sido atribuído pela associação.

Em janeiro de 2015, o Tribunal de Matosinhos absolveu Narciso Miranda devido ao facto da acusação não referir que a mutualista era de utilidade pública, com registo na Segurança Social, pelo que o crime de peculato e participação económica em negócio não tinha enquadramento.

O Tribunal de Matosinhos absolveu a filha de Narciso Miranda, mas condenou o seu ex-sócio a uma pena suspensa de 16 meses por falsificação de documentos.

Inconformado com a decisão, o Ministério Público recorreu para o TRP, que decidiu anular o acórdão recorrido por o tribunal da primeira instância não se ter pronunciado quanto a alguns factos da acusação relacionados com o crime de simulação de crime.

“São factos que por traduzirem o elemento intelectual do dolo do referido tipo de crime, bem como a consciência da ilicitude do arguido a quem tal crime é imputado, assumem evidente relevo para a decisão”, lê-se no acórdão, citado pel agência Lusa.

Os juízes desembargadores querem que o coletivo de juízes dê como provado ou não provado que Narciso Miranda sabia que o roubo do smartphone era falso e que, ao apresentar queixa perante as autoridades policiais, denunciava a prática de um crime que não havia sido cometido.

ZAP

PARTILHAR

RESPONDER

É a quantidade de alimento que determina quem se torna a abelha-rainha

Um novo estudo sugere que é a quantidade de alimento, e não a sua qualidade, como se pensava até agora, que determina quem se torna a abelha-rainha. Quais são os fatores que determinam qual é a …

Em Miami e Nova Iorque, os polícias ajoelharam-se por George Floyd

Em Miami e em Nova Iorque, alguns agentes da autoridade juntaram-se aos manifestantes por breves momentos, para mostrar o seu respeito pela memória de George Floyd. Nos Estados Unidos, os protestos pela morte de George Floyd …

A Nova Zelândia está em cima de uma enorme bolha de lava

A Nova Zelândia situa-se no topo dos restos de uma pluma vulcânica gigante. Este processo é o responsável pela atividade vulcânica e desempenha um papel fundamental no funcionamento do nosso planeta. Nos anos 70, vários cientistas …

Petição busca estatuto de vítima para crianças em contexto de violência doméstica

Uma petição lançada na sexta-feria que reivindica a criação do estatuto de vítima para as crianças que vivem em contexto familiar de violência doméstica já foi assinada por mais de 1300 pessoas, entre elas personalidades …

Assimétrica e flutuante. A primeira casa impressa em 3D na República Checa vai "nascer" em 48 horas

A primeira casa impressa em 3D na República Checa vai estar pronta no próximo mês para demonstrar a velocidade e a eficácia de uma técnica de construção que será sete vezes mais rápida e terá …

Anonymous garantem que princesa Diana foi assassinada para abafar caso Epstein

O movimento internacional de ciberativistas Anonymous - ou alguém que alega operar em seu nome - garante que a princesa Diana, que morreu num acidente de viação em agosto de 1997, foi, na verdade, assassinada …

Empresa de mineração pede desculpa por destruir cavernas sagradas aborígenes

A empresa mineira Rio Tinto admitiu que destruiu as cavernas pré-históricas que eram locais de culto para os aborígenes australianos e pediu desculpa. As cavernas de pedra Juukan Gorge 1 e 2 – dois locais de …

Itália exige "respeito": vai abrir fronteiras, mas excluir países que impõem restrições a italianos

Apesar de acredita "no espírito europeu", o ministro dos Negócios Estrangeiros italiano sublinhou que o país está pronto "para fechar as fronteiras" àqueles que não o respeitem. A Itália vai abrir as suas fronteiras internacionais a …

As Forças Armadas sul-africanas não estavam preparadas para um inimigo invisível

A Força de Defesa Nacional da África do Sul não está preparada para combater uma pandemia silenciosa como a da covid-19. Este "inimigo invisível" veio trazer à tona as fragilidades do país. As Forças Armadas da …

Putin convoca referendo sobre alterações constitucionais para 1 de julho

A aprovação da reforma constitucional permitirá ao atual Presidente da Rússia, Vladimir Putin, cumprir mais dois mandatos suplementares a partir de 2024. Vladimir Putin anunciou a data de 1 de julho para o referendo nacional de …