Regras das praias mantêm-se quase iguais ao verão passado. Mas quem as violar será multado

Smart City Sensor

Torniquete Virtual com Semáforo Luminoso Acesso às Praias em Tempo Real da Smart City Sensor

Durante o verão, a Polícia Marítima vai multar quem não cumpra as regras das praias como o uso de máscara nos acessos, restaurantes, balneários, paredões e até quem jogue raquetas no areal ou frequente uma praia com ocupação plena.

O Conselho de Ministros aprovou, a 6 de maio, um projeto de decreto-lei que regula o acesso às praias durante a época balnear que, nalguns locais, abre já este sábado. Para quem não respeitar as regras, as multas vão variar entre os 50 e os 100 euros.

Segundo escreve o Jornal de Notícias, também os concessionários serão alvo de contraordenações mais pesadas – entre os 500 e mil euros -, se falharem na higienização e limpeza dos seus equipamentos ou não afixarem, em local visível, as normas dos banhistas. O uso de hipoclorito de sódio e biocidas nas higienizações dos espaços públicos, como paredões e passadeiras, é proibido.

Ao contrário do verão passado, em que a atuação da Polícia Marítima se resumia à sensibilização para o cumprimento das normas, este ano haverá multas para os incumpridores.

O projeto a que o JN teve acesso tem algumas diferenças face ao ano de 2020, apesar de as normas relativas à frequência das praias se manterem iguais, na sua maioria.

Agora, os caixotes do lixo vão ter uma rede à volta para evitar que as máscaras deitadas fora caiam para o areal e o uso de equipamentos de praia, como as gaivotas ou escorregas, volta a ser permitido, desde que seja cumprida a sua higienização e limpeza de acordo com as orientações definidas pela Direção-Geral de Saúde.

As cadeiras anfíbias para pessoas com mobilidade reduzida vão ter que ser esterilizadas a cada utilização e o acompanhante terá de usar máscara.

Além disso, será obrigatório o uso de máscara pelo banhista até que coloque a toalha no areal e as sinaléticas de acesso ao areal terão que ser respeitadas, sendo que a proposta de decreto-lei prevê mesmo a aplicação de multas para quem não respeite o distanciamento de 1,5 metros entre pessoas no acesso à praia.

No areal, a distância entre toalhas e grupos mantém-se nos 1,5 e três metros, respetivamente, e é proibida a prática desportiva com duas ou mais pessoas no areal, seja jogar raquetas ou à bola.

Os semáforos com a ocupação nas praias também estarão de volta e quem se dirigir a uma praia lotada será multado, pelo que a consulta da aplicação Infopraia se torna quase obrigatória.

A venda ambulante será permitida – desde que o vendedor use máscara no contacto com os clientes -, as atividades desportivas (como o surf) terão as mesmas regras do ano passado, ou seja, cinco alunos por instrutor de surf e a distância obrigatória de 1,5 metros entre pessoas, tanto em terra como no mar.

O decreto-lei deve ser publicado esta semana, no mesmo dia que a portaria que regula a época balnear. Cascais e algumas praias no Algarve devem arrancar com a época balnear já este sábado e as restantes está previsto que seja em junho. No Norte haverá nadadores-salvadores a partir de dia 12.

Sofia Teixeira Santos, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Casos disparam: 1350 novas infeções e seis óbitos

Nas últimas 24 horas, houve 1.350 novos casos positivos de covid-19 e morreram seis pessoas, segundo os dados do boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS). Portugal registou 1.350 novos casos e seis óbitos por covid-19 …

Parlamento vai ouvir Medina e ministro dos Negócios Estrangeiros

Fernando Medina e Augusto Santos Silva vão ser ouvidos no Parlamento sobre o caso da partilha de dados pessoais de ativistas russos. O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e o ministro dos Negócios …

Mudanças na lei laboral podem prejudicar a retoma, avisa Centeno

É crucial para a retoma que haja "estabilidade e previsibilidade na legislação laboral", de forma a estimular o investimento empresarial e o crescimento económico, afirmou esta quarta-feira o governador do Banco de Portugal (BdP), Mário …

Costa, Von der Leyen na Cimeira Social no Porto

Von der Leyen dá luz verde ao Plano de Recuperação e Resiliência português. E "não é por acaso"

O primeiro-ministro, António Costa, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciaram esta quarta-feira que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) foi aprovado por Bruxelas.  A presidente da Comissão Europeia, Ursula von …

Kim Jong-un reconhece que país enfrenta "situação de tensão alimentar"

O líder norte-coreano, Kim Jong-un, reconheceu que o país está a enfrentar uma "situação de tensão alimentar", informaram hoje os meios de comunicação oficiais. O país, cuja economia é alvo de múltiplas sanções internacionais impostas em …

Iniciativa Liberal apoia recandidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto

A Iniciativa Liberal vai apoiar a recandidatura de Rui Moreira à Câmara do Porto nas próximas eleições autárquicas, considerando “inquestionável a mudança e o desenvolvimento” da cidade desde que o independente assumiu a presidência do …

Comissária europeia diz que variante Delta “diminui” proteção da vacina

A comissária europeia para a Saúde disse esta terça-feira que estão a surgir provas que demonstram que a variante Delta do coronavírus SARS-CoV-2 “diminui a força do escudo protetor” criado pelas vacinas, instando à aceleração …

DGS diz que demora de conclusões sobre eventos-piloto não é por erro técnico

A Direção-Geral da Saúde (DGS) rejeitou, esta terça-feira, que tenha havido erro técnico no tratamento de dados dos eventos-piloto da Cultura, ocorridos em abril e maio, mas admitiu que o processo está demorado. Numa declaração enviada …

Governo quer fazer alterações na duração de cargos de dirigentes

As mudanças que estão a ser preparadas passam por reduzir a duração dos cargos em substituição e, por outro lado, pelo ajustamento do período das comissões do serviço em função da avaliação. Segundo o Jornal de …

Responsável pelas manifestações em Lisboa é coordenador no Gabinete de Apoio à Presidência da CML

O responsável pelas manifestações na cidade de Lisboa é coordenador técnico no Gabinete de Apoio à Presidência da Câmara liderada por Fernando Medina. De acordo com o semanário Expresso, António Santos tem sido, nos últimos …