Novo regime de reforma antecipada vai coexistir com o atual

partidosocialista / Flickr

O ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, José António Vieira da Silva

No próximo ano, o novo regime de reforma antecipada coexistirá com o atual, assumiu o ministro Vieira da Silva, esta quarta-feira, durante uma audição no Parlamento sobre o Orçamento da Segurança Social.

O acesso à reforma antecipada para as pessoas que atingem 40 anos de descontos depois dos 60 anos de idade, que vigora atualmente, vai manter-se no próximo ano. Isto significa que este regime coexistirá com o novo regime que retira o corte pelo fator de sustentabilidade a quem aos 60 anos tem 40 de carreira contributiva.

Segundo o Diário de Notícias, foi este tema que mereceu mais atenção nas quatro horas que durou esta audição.

Atualmente, explica o diário, além do regime de reformas antecipadas com penalização mensal e corte do fator de sustentabilidade, existe ainda o regime que permite o acesso à reforma antecipada aos desempregados de longa duração e o regime dirigido aos que têm mais de 48 anos de descontos ou que começaram a trabalhar antes dos 16 anos.

Estes dois últimos, explicou Vieira da Silva, concentram “mais de 90% dos processos” de reformas antecipadas, mas apenas “uma pequena parte permanece” com o sistema que exige pelo menos 60 anos e 40 de descontos. Vieira da Silva justificou a falta de adesão com o facto de se tratar de um sistema muito penalizador, que implica uma forte redução no valor da pensão.

Assim, o ministro esclareceu que todos estes regimes se manterão no próximo ano. Na prática, o que chega em 2019 (o novo regime) coexistirá com o regime atual, de forma a “não defraudar as expectativas das pessoas”. O que fica por saber é durante quanto tempo é que esta coexistência se manterá.

Desta forma, no orçamento do Estado para 2019o Governo e os partidos acordaram a conclusão do regime de reformas antecipadas para carreiras contributivas longas, determinando que em janeiro podem reformar-se sem o corte do fator de sustentabilidade as pessoas que reúnam a dupla condição de ter, em simultâneo, 63 anos e 43 de serviço.

Por sua vez, em outubro, o fim daquele corte estende-se aos que atinjam os 60 anos com pelo menos 40 de descontos.

A polémica surgiu depois de, na semana passada, Vieira da Silva ter admitido que a chegada do novo regime ditaria o fim o que vigora atualmente, indiciando que quem não começou a trabalhar antes dos 20 anos ou menos e tivesse atingido os 60 sem 40 de descontos deixaria de poder reformar-se antes da idade legal para o fazer.

Foi esta situação, segundo o DN, que levou José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, a referir que “o que não está no Orçamento do Estado é que o governo estava autorizado a dar este passo atrás restringindo o acesso à reforma antecipada para quem não tem aquela dupla condição”.

O Bloco de Esquerda não acompanha assim a posição do Governo. Diana Ferreira, do PCP, deixou também claro que os comunistas recusam este desfecho.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Príncipe italiano vende massa fresca numa roulote nos Estados Unidos

O príncipe italiano Emanuele Filiberto é dono da "Princípe de Veneza", a única roulote que vende massa fresca em Los Angeles, nos Estados Unidos. Harry e Meghan Markle podem bem pôr os olhos neste exemplo de …

Há 140 anos, "choveu" carne nos Estados Unidos (e ainda não se sabe porquê)

Há 140 anos, em 1876, uma quinta no estado norte-americano de Kentucky testemunhou uma "chuva" de carne cuja origem permanece um mistério. Tudo começou quando, em 3 de março de 1876, a mulher do agricultor Allen …

"Posso sempre confiar" nos americanos. Coleção de cartas manuscritas da princesa Diana vai a leilão

Em 25 de junho de 1997, alguns meses antes da morte da princesa Diana em agosto, dezenas dos seus vestidos foram leiloados na Christie's, em Nova Iorque. Agora, algumas das suas cartas manuscritas sobre esse …

Governos desligaram a Internet centenas de vezes em 2019

Dezenas de Governos de todo o mundo desligaram os seus países da Internet de forma intencional mais de 200 vezes durante o ano passado, afetando milhões de utilizadores, revela um novo relatório do grupo de …

Falha de protocolo do Governo americano pode ter ajudado a espalhar o coronavírus

Uma whistleblower do Departamento de Saúde e Serviços Humanos norte-americano defende que uma falha no protocolo de saúde pública pode ter levado à disseminação do coronavírus dentro do país. Uma denunciante do Departamento de Saúde e …

Coronavírus pode fazer com que Liverpool não seja campeão inglês

O Liverpool pode não se sagrar campeão inglês devido ao surto do novo coronavírus. Caso o Governo britânico suspendesse a competição, os 'reds' poderiam não ser considerados campeões. O coronavírus continua a ameaçar o mundo inteiro …

Sissoco Embaló demite primeiro-ministro e ambos falam em "golpe de Estado"

Umaro Sissoco Embaló, candidato às presidenciais dado como vencedor pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné- Bissau, e que quinta-feira tomou posse simbolicamente como Presidente do país, demitiu hoje o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Num decreto …

"Neve sangrenta" está a cair do céu na Antártida

Nas últimas semanas, o gelo em redor da Base de Pesquisa Vernadsky da Ucrânia foi revestida com o que os investigadores chamam de "neve de framboesa". Uma publicação no Facebook do Ministério da Educação e Ciência …

Face Oculta: Sobrinho de Manuel Godinho diz que não se orgulha do que fez

O sobrinho do sucateiro Manuel Godinho, principal arguido do processo Face Oculta, disse hoje estar arrependido do que fez quando trabalhava para o tio nos negócios da gestão de resíduos. “Não me orgulho nada daquilo que …

Há uma "Greta" que nega as alterações climáticas: Naomi Seibt

Naomi Seibt é uma jovem alemã de 19 anos que é a voz dos negacionistas das alterações climáticas. As comparações com Greta Thunberg são inevitáveis. Greta Thunberg tem sido provavelmente a voz mais ativa no que …