Mário Cruz / Lusa
O referendo à eutanásia será votado esta sexta-feira no Parlamento. Só o CDS-PP e a Iniciativa Liberal foram a favor da iniciativa popular.
Esta quinta-feira realizou-se, na Assembleia da República, o debate da resolução para um referendo à despenalização da morte assistida. Pedro Bacelar Vasconcelos, do PS, considera o referendo um “insulto”. Segundo o Diário de Notícias, PS, Bloco de Esquerda, PCP, Verdes e parte da bancada do PSD concordam com a posição do socialista.
A deputada social-democrata Mónica Quintela subiu à tribuna para defender a legitimidade do Parlamento para legislar sobre a matéria e a ideia de que “direitos, liberdades e garantias não são referendáveis“. Além disso, considerou que pergunta que se queria proposta a referendo está elaborada de uma forma “hábil para induzir uma resposta”, ou seja, um “não”.
Já deputado do PSD Paulo Moniz recordou que a despenalização da morte assistida não fazia parte do programa eleitoral da maioria dos partidos, à exceção do Iniciativa Liberal e do PAN. “Há algum receio que isto aconteça. Medo do resultado?“, questionou, apelando a que pergunta seja feita “de forma clara e não sujeita interpretações”.
Da bancada socialista, Isabel Moreira voltou a defender que o que está em causa na despenalização da morte assistida é “uma escolha” indelegável dos doentes.
João Cotrim Figueiredo, líder do Iniciativa Liberal, reconheceu que “há vontade de participação cívica dos cidadãos” e para que a lei seja “sólida e sem brechas”, e, por isso, apoia a realização do referendo.
Em sentido oposto, Bebiana Cunha, do PAN, outro dos partidos com iniciativa legislativa sobre a matéria, veio rejeitar a possibilidade da iniciativa popular, assim como o bloquista José Manuel Pureza.
Dos Verdes, pela voz do deputado José Luís Ferreira, ouviu-se um “não” ao referendo. Do PCP, que é contra a despenalização da morte assistida, o deputado António Filipe também defendeu o “não”
Telmo Correia, do CDS, lembrou os quase 100 mil cidadãos que subscreveram a petição a favor do referendo. “Esta é uma escolha entre a arrogância e humildade”, disse, defendendo que esta matéria delicada deve ser dada diretamente ao povo.
O Chega é contra a eutanásia, mas não teve nenhuma voz a defender o referendo porque André Ventura está em campanha eleitoral nos Açores para as regionais que se realizam neste domingo.
Esta sexta-feira, quando a resolução for a votos, PS, BE, PCP, PEV e PAN votarão contra. À direita, só há a certeza dos votos a favor do CDS, do deputado único do Chega e do deputaso da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo.
Cuidados Paliativos quasi inexistentes para a grande maioria dos casos, sofrimento físico e psíquico sem resposta nem alivio, liberdade individual de opção negada. Chegamos aos tempos em que se vive mal a vida activa e mal o fim de vida sem dignidade. A pergunta, vergonhosamente exposta, só podia ter um tal desfecho !……… Votar em quê e quem, com a Democracia silenciada, quando a voz do Povo é descartada ????