Recálculo das pensões exigido pelo Bloco custa 200 milhões de euros por ano

Bloquistas usaram as estimativas do governo sobre o impacto anual de cada uma das fases de flexibilização nas pensões e chegaram ao valor de 200 milhões de euros anuais.

Entre as nove exigências do Bloco de Esquerda para a aprovação do Orçamento de Estado, o novo cálculo das pensões de carreiras longas e de profissões de desgaste rápido atribuídas antes da mudança das regras em 2017 é uma das medidas propostas.

O Bloco quer acabar com os cortes nas pensões de quem se reformou entre 2014 e 2018 e que sofreu cortes que já não teria caso se reformasse agora. O partido afirma que o governo estimou um impacto anual de 60 milhões de euros para cada uma das três fases da flexibilização para carreiras longas e muito longas.

Segundo o DN, feitas as contas, as medidas custam 200 milhões de euros por ano. Já a revogação do factor de sustentabilidade para aqueles que aos 60 anos acumulavam carreiras contributivas de 40, 46 e 48 anos, e para as profissões de desgaste rápido não deve fazer um grande buraco nas contas.

“Deve ser muito reduzido o universo das pessoas que não cabem em nenhum dos grupos (nos quais a idade de reforma já foi flexibilizada)”, diz o deputado José Soeiro, citado pelo Diário de Notícias. O impacto da medida ainda não está estimado.

Os bloquistas esclarecem que não quererem reverter o segundo corte, de 0,5% por ano, nas pensões antecipadas. Mudar as regras que levam ao aumento da idade da reforma de acordo com o aumento da esperança média de vida também não são uma prioridade do BE. A idade da reforma vai voltar a subir no próximo ano dos 66 anos e seis meses actuais para 66 anos e sete meses.

A questão das pensões é uma das exigências principais do Bloco, que apresentou também medidas sobre as carreiras na saúde e a reversão de normas do tempo da troika no Código do Trabalho.

Até agora, as negociações continuam num impasse, não tendo a reunião de ontem entre o governo e o Bloco sido produtiva para se chegar a um acordo. No entanto, há mais um encontro marcado para dia 27 de Outubro.