Ricardo Stuckert / Instituto Lula
Lula da Silva no lançamento do livro de José Sócrates
O ex-Presidente brasileiro, Lula da Silva, defende punição de procuradores da Operação Marquês, caso a acusação contra José Sócrates seja arquivada.
Esta terça-feira, em entrevista à RTP, Lula da Silva defendeu a punição dos procuradores que acusaram José Sócrates, caso a acusação da Operação Marquês venha a ser dada como não provada. “Se o Sócrates foi acusado por alguém [Ministério Público], esse alguém que o acusou tem que provar. Se não provar, essa pessoa tem que ser punida.”
Questionado sobre as semelhanças entre a Operação Marquês e os processos da Lava Jato que o levaram à prisão, o ex-Presidente brasileiro referiu que sempre teve boas relações com ex-Chefes de Estado como Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva e os ex-primeiro-ministro Durão Barroso e Passos Coelho, mas acrescentou que é “muito amigo” e gosta “especialmente” de Sócrates.
“O facto de um cidadão ser acusado não quer dizer nada. Quando você acusa uma pessoa, você tem que provar. Ou seja, se o Sócrates foi acusado por alguém [Ministério Público], esse alguém que o acusou tem que provar. Se não provar, essa pessoa tem que ser punida. Porque senão todos nós que fazemos política estamos à mercê do mau ‘caraterismo’ [mau carácter] político”, afirmou, citado pelo Observador.
A Operação Marquês encontra-se agora na fase de instrução criminal, depois de o Ministério Público ter deduzido acusação contra José Sócrates e mais 27 arguidos.
“Quero a minha inocência”
A 12 de julho de 2017, Lula da Silva foi condenado pelo juiz Sérgio Moro da 13ª Vara Federal de Curitiba a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e branqueamento de capitais no âmbito de um processo da Operação Lava Jato. A 24 de janeiro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da Quarta Região de Curitiba confirmou a sentença do tribunal da primeira instância e aumentou a pena de prisão para 12 anos e um mês.
Em 23 de abril de 2019, o Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação, mas reduziu a sentença do Tribunal Regional Federal da Quarta Região de Curitiba. Num outro caso, Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão, sentença da qual recorreu, mas que ainda aguarda decisão.
Durante a entrevista, o ex-Presidente criticou a Justiça brasileira por não lhe dar garantias de defesa e por, segundo ele, ter produzido uma sentença com pena de prisão sem qualquer prova.
Questionado sobre a possibilidade legal de passar a uma regime semi-aberto – a lei brasileira permite que após o cumprimento de um sexto da pena de prisão, o recluso saia da prisão para trabalhar, regressando ao estabelecimento prisional ao final do dia -, Lula recusou essa hipótese.
“Eu não quero progressão de pena, eu quero a minha inocência”, sublinhou.
Lula disse que as acusações da Lava Jato contra si são “acusações políticas” e apontou o dedo a Sérgio Moro. Houve “um conluio entre o juiz, o procurador, a Polícia Federal através dos delegados que fizeram o inquérito e a imprensa” que levaram a “inquéritos policiais mentirosos, acusações do Ministério Público mentirosas e sentença mentirosa”.
acho certas as palavras de Lula, a cerca de Sócrates. Este foi acusado, prendido, enxovalhado. Ou o MP prova as acusações, ,ou não o faz e nesse caso todos os intervenientes no processo do MP incluindo procuradores e ex-procuradores gerais, devem ser responsabilizados no mesmo grau com que ofenderam a vitima da acusação…e destituídos, no mínimo..pois não pode condescender-se com aleivosias deste tamanho que poem em causa a liberdade e a vida duma pessoa….tem que ter fortes consequencias