Há quatro anos que a exploração de lítio espera por regulamentação

(dr) Dakota Minerals

Prospecção de lítio em Montalegre

A nova lei de bases para pesquisa e aproveitamento dos recursos geológicos está há quase quatro anos para ser regulamentada.

O alerta é da associação ambientalista Zero, que está preocupada com a intenção do Governo de captar investidores para explorar as reservas portuguesas de lítio, um material que é fundamental para as novas tecnologias, nomeadamente as baterias dos telemóveis. A nova lei de bases para pesquisa e aproveitamento dos recursos geológicos espera há quase quatro anos por regulamentação, aplicando-se uma regulamentação com 29 anos.

​​​​​​​Francisco Ferreira, da Zero, afirmou à TSF que a forma como foi planeada a Estratégia Nacional do Lítio foi desadequada, falando em “opacidade e desrespeito pelas populações locais” e pedindo uma Avaliação Ambiental Estratégica a estas explorações.

Além disso, refere ainda que a nova lei de bases para pesquisa e aproveitamento dos recursos geológicos foi publicada em 2015, mas ainda não foi regulamentada pelo Governo. Atualmente, os regulamentos a aplicar neste tipo de projetos de lítio têm 29 anos e, por esse motivo, estão ultrapassados pelas práticas ambientais mais recentes.

João Galamba, secretário de Estado da Energia, confirmou à TSF que a lei de bases de 2015 não está de facto regulamentada, mas lembra uma regulamentação de 1990 que continua em vigor.

Além disso, as expropriações de lítio não serão avaliadas por esse decreto-lei com 29 anos porque o concurso do lítio segue outras exigências ao abrigo do Código dos Contratos Públicos, adianta ainda.

Da parte do Governo surge então a garantia de que a prospeção e pesquisa de lítio em Portugal cumpre todas as obrigações ambientais que serão mesmo reforçadas nos contratos assinados pelo Estado com as empresas.

No que diz respeito à regulamentação da lei, há quatro anos por realizar, Galamba garante que já deu luz verde à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) para fechar o texto a ser publicado em Diário da República.

Contrato de exploração de lítio em Montalegre já foi assinado

O contrato de exploração de lítio em Montalegre foi assinado esta quinta-feira entre o Estado português e a empresa Lusorecursos, disse à Lusa fonte do Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

O contrato para a atribuição de exploração de depósitos minerais de lítio e minerais associados no concelho de Montalegre foi assinado pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), em representação do Estado português, e a Lusorecursos.

A empresa desenvolveu um plano de negócios para implementar na freguesia de Morgade, no distrito de Vila Real, onde se prepara para avançar com a exploração de lítio, prevê investir cerca de 500 milhões de euros e criar à volta de 500 postos de trabalho.

O presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, afirmou que lhe agrada que tenha sido “assinado o contrato de exploração”.

“Penso que é um investimento âncora para o concelho, para a região e também para toda a zona Norte. Pode ser, e espero que assim seja, um projeto âncora que traga desenvolvimento, que traga emprego, que traga emprego qualificado e ajude a fixar as pessoas à terra e que tudo se faça no absoluto respeito pela preservação da paisagem e do ambiente”, frisou.

O autarca disse que esta tomada de posição já tinha sido apresentada, em sede própria, quando a Câmara de Montalegre foi confrontada com um pedido de parecer da DGEG.

O diretor executivo (CEO) da Lusorecursos, Ricardo Pinheiro, já apontou 2020 como o ano em que se prevê que a exploração deverá arrancar e depois, em 2022, deverá começar a ser entregue o hidróxido de lítio aos clientes.

Em entrevista à Lusa no início do mês, o responsável referiu que a estratégia empresarial para aquele território passa pela exploração, a transformação e o aproveitamento e valorização dos produtos secundários resultantes da exploração mineira.

Segundo a Lusorecursos, na área investigada em Sepeda, as prospeções apontam para um depósito de “30 milhões de toneladas” de lítio. No entanto, a área de concessão é muito superior à investigada.

A unidade industrial a implementar estará separada em duas fases, sendo que na primeira, no designado concentrador, será feita a separação dos vários minerais que vão sair da exploração. Depois, numa fase seguinte, na refinaria, será processado o hidróxido de lítio a utilizar nas baterias elétricas.

A restante matéria-prima, como o feldspato, caulino ou outras argilas, irá alimentar uma fábrica de cerâmica, onde serão produzidas “placas de grande dimensão” que poderão ser usadas em revestimentos ou pavimentos.

O projeto de exploração mineira de Sepeda prevê ainda a construção de 10 quilómetros de passadiços que irão atravessar a área concessionada e mostrar aos turistas como se extrai e transforma o lítio.

A procura mundial pelo lítio está a aumentar e Portugal é reconhecido como um dos países com reservas suficientes para uma exploração comercial economicamente viável.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

34 anos depois, dados da Voyager 2 revelam mais um segredo de Urano

Mais de 30 anos depois, os dados da Voyager 2, que sobrevoou o planeta em 1986, permitiram aos cientistas da NASA desvendar mais um segredo de Urano. Em janeiro de 1986, a Voyager 2 sobrevoou Urano. …

Está a nevar em Plutão

Em julho de 2015, a sonda New Horizons da NASA concluiu uma longa e árdua jornada pelo Sistema Solar, viajando a 36.000 mph durante nove anos e meio. Toda a missão focava-se em mapear a …

Cientistas dão um importante passo na criação de uma Internet quântica segura

Uma nova investigação da Universidade de Harvard e do Instituto de Tecnologia de Massachusetts, nos Estados Unidos, revelou o elo que faltava para termos uma Internet quântica funcional e prática: uma forma de corrigir os …

Os pedregulhos de Bennu brilham como faróis para a Osiris-Rex da NASA

Este verão, a sonda OSIRIS-REx empreenderá a primeira tentativa da NASA de tocar a superfície de um asteroide, recolher uma amostra e recuar em segurança. Mas, desde que chegou ao asteroide Bennu há mais de …

Cidades subterrâneas podem ser um bom refúgio para futuros desastres

Especialistas ouvidos pelo portal One Zero acreditam que cidades subterrâneas podem ser um bom refúgio para populações que possam vir a enfrentar desastres naturais no futuro potenciados pelas alterações climáticas. À medida que os desastres naturais …

Descobertas três novas espécies de pterossauro em Marrocos

Cientistas encontraram três novas espécies de pterossauro, que viveram no deserto do Sahara, há 100 milhões de anos, em Marrocos. De acordo com o site EurekAlert!, estas três novas espécies de pterossauro faziam parte de um …

Texto português do século XVI mostra eficácia da quarentena

Um especialista australiano descobriu num texto português do século XVI uma prova de que a quarentena ou o isolamento podem impedir a globalização de uma doença como a covid-19, que já provocou mais de 30 …

Coronavírus. Mercados chineses continuam a vender morcegos

Nem com a pandemia de covid-19 a China abre mão dos seus velhos hábitos. Embora o novo coronavírus tenha tido origem num mercado de animais exóticos, em Wuhan, muitos destes sítios continuam a funcionar normalmente …

No Twitter, o discurso de ódio contra chineses cresceu 900%

A L1ght, uma empresa que mede a toxicidade das plataformas digitais, partilhou recentemente um relatório no qual revela que o discurso de ódio contra a China e contra os chineses teve um crescimento de 900%. Donald …

Há mais pessoas em quarentena do que vivas durante a 2ª Guerra Mundial

Um terço da população mundial - 2,6 mil milhões de pessoas - está em quarentena. São mais seres humanos em isolamento do que aqueles que estavam vivos para testemunhar a 2ª Guerra Mundial. Na terça-feira, o …