António Costa regressa ao Parlamento esta quinta-feira para o segundo debate de política geral. Deverão ser discutidas as atualização das pensões, mas também questões sobre a coesão do Governo.
O Executivo de António Costa já sofreu vários abanões e até já perdeu uma ministra, nos últimos seis meses. As orientações do primeiro-ministro já foram desafiadas por dois dos seus ministros, a tutela da Saúde já mudou e quase todas as áreas governativas já estiveram sob fogo ou associadas a polémicas.
O exemplo mais recente é o caso da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, e as duas empresas detidas parcialmente pelo marido da ministra, que beneficiaram de centenas de milhares de euros em fundos comunitários.
O ministro da Economia e do Mar também se teve de defender das indiretas dos deputados sociais-democratas sobre o seu isolamento no Governo ― e no próprio ministério ― que garantia estar articulado com o primeiro-ministro.
Mas nem foi a primeira vez que um ministro de António Costa teve de insistir estar coordenado com o chefe de Estado, relembra o Público.
Uma das situações que mais polémica gerou foi o caso de Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas e da Habitação. A publicação do despacho com o novo aeroporto de Lisboa colocou o ministro próximo da saída e mostrou as dificuldades de diálogo da maioria socialista — embora o caso se tenha esgotado em 24 horas.
Saúde, Agricultura, Finanças e Administração Interna. Foram poucos os ministérios que não tiveram polémicas nos últimos seis meses do Governo de Costa.
Pedro Adão e Silva, ministro da Cultura, afirmou logo na sua primeira intervenção no Parlamento que “a precariedade [no sector da Cultura] em muitas situações não é um mal absoluto”. A declaração não agradou o setor, que convocou uma manifestação em frente à Assembleia da República (mas acabou por não se realizar).
O ministro da Administração Interna (MAI) também foi noticiado que refugiados ucranianos estavam a ser recebidos por russos pró-Putin na Câmara Municipal de Setúbal, controlada por comunistas.
Mesmo estando informados sobre estas ligações, o Governo decidiu não alertar as autarquias, tendo gerado fortes críticas por parte da oposição — o caso acabou por ser arquivado em agosto.
O MAI teve ainda de se desculpar depois de Patrícia Gaspar, secretária de Estado da Proteção Civil, ter afirmado na altura dos incêndios florestais que “os algoritmos dizem que a área ardida devia ser 30% superior”.
Alguns dias depois, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, gerou várias críticas por dizer que o Parque Natural da Serra da Estrela iria “ficar melhor do que estava” antes do incêndio que destruiu pelo menos 25 mil hectares.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, também não passou despercebida. Fugiu a explicações quando instigada a responder às críticas do secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) sobre a falta de respostas do Governo para reduzir o impacto da seca no setor da produção e alimentação animal.
No entanto, ainda lançou acusações: “É melhor perguntar porque é que durante a campanha eleitoral a própria CAP aconselhou os eleitores a não votar no PS”.
Também Sérgio Figueiredo, antigo diretor de informação da TVI e ex-administrador da Fundação EDP, se queixou de “bullying” e “perseguição”, quando Fernando Medina o quis contratar como consultor. O salário que Sérgio Figueiredo iria receber e o historial de ligações ao ministro das Finanças geraram um grande volume de críticas – que Costa empurrou para Medina. Figueiredo acabou por não assinar contrato.
Passando para a pasta da Saúde, o verão terminou com os sucessivos problemas nas urgências e serviços de obstetrícia a afastarem Marta Temido, que começou como sendo considerada a ministra mais popular do Governo.
Marta Temido demitiu-se depois da morte de uma mulher grávida de 31 semanas enquanto era transferida do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte-Hospital de Santa Maria para o Hospital São Francisco Xavier, por ausência de vagas no serviço de neonatologia.
Com o novo ministro da Saúde, Manuel Pizarro, António Costa trouxe de volta a figura de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro. O escolhido foi Miguel Alves, até então presidente da Câmara de Caminha. Esta decisão foi vista como reconhecimento dos problemas observados na coordenação e comunicação do executivo.
Depois ter ter apresentado um pacote de apoio à crise inflacionista, António Costa foi acusado de serem apenas “truques” para iludir os portugueses. Talvez seja mesmo preciso magia para cumprir com a maioria socialista estável que prometeu ao país.