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Quase nenhum dos presos libertados devido à covid-19 voltou a cometer crimes

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Apenas 24 dos 1.314 indivíduos libertados das cadeias (1,8%) devido à pandemia de covid-19 voltou a cometer crimes e regressou ao sistema prisional.

Devido à pandemia de covid-19, mais de dois mil presos foram libertados através de perdões e licenças. Na altura, a decisão foi muito contestada, temendo-se que muitos deles voltassem a reincidir na prática de crimes.

Agora, o Jornal de Notícias escreve que apenas 24 dos 1.314 indivíduos libertados das cadeias (1,8%) voltou a cometer crimes e regressou ao sistema prisional.

Ao todo, incluindo as 703 licenças extraordinárias e os 14 indultos presidenciais, a nova lei franqueou as portas das cadeias a um total de 2.031 reclusos. Deste universo, 4% foram forçados a regressar à prisão devido ao cometimento de novos crimes ou incumprimento de obrigações, como por exemplo de confinamento domiciliário.

“A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais [DGRSP] tem como particularmente positiva a aplicação da lei 9/2020“, avalia o organismo dirigido pelo magistrado do Ministério Público Rómulo Mateus.

Os retornos dos 24 ex-reclusos à prisão “tiveram na sua génese, essencialmente, crimes patrimoniais (furto e roubos) e crimes rodoviários”, a mesma tipologia de crimes pelos quais estavam a cumprir pena quando foram libertados.

“Os números desmentem aqueles cenários apocalípticos que foram desenvolvidos por algumas forças: de que era pôr cá fora bandidos que iam causar um pandemónio social”, disse o dirigente comunista Rui Fernandes ao JN.

O regime excecional de libertação de presos, no âmbito da pandemia de covid-19, permite a concessão de um perdão parcial de penas até dois anos, define um regime especial de indulto, autoriza saídas administrativas extraordinárias e a antecipação excecional da liberdade condicional.

  ZAP //

3 Comments

  1. muitas vezes, somos criminosos sem querer, muitas vezes porque a propria vida nos encaminha de modo persistente para isso. a sociedade tem por dever proteger-se, julgando, condenando, mas não deve perder de vista o arrependimento e assim sendo, procurar inserir na sociedade esses prevericadores. nesta perspetiva, para mim, essa forma deve ser regularmente aplicada a quem quer quer seja, pois todos nos temos a possibilidade de nos regenerarmos e nos tornarmos uteis novamente a sociedade, nao precisando de estar presos, onde em nada somos uteis. bem haja a medida tomada….como digo..deve ser praticada mais vezes e com regularidade

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