Putin assina lei que permite a sua continuidade no poder após 2024

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O presidente da Rússia, Vladimir Putin

Vladimir Putin assinou este sábado a lei sobre as emendas constitucionais que permite que se mantenha no poder após 2024, ao conceder-lhe o direito de concorrer à reeleição.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, acabou de demonstrar como um líder pode constituir-se constitucionalmente no poder “para sempre”. Este sábado, assinou a lei sobre as emendas constitucionais que permite que se mantenha no poder após 2024, ao conceder-lhe o direito de concorrer à reeleição.

Na prática, as emendas abrem a Vladimir Putin a possibilidade de permanecer no Kremlin até 2036, ao quebrar as atuais regras sobre impossibilidade de reeleição após o cumprimento de dois mandatos de seis anos.

Putin, que em 2036 terá 83 anos, está à frente dos destinos da Rússia desde 2000, tendo ocupado por quatro vezes o cargo de Presidente da República. Mas, entre 2008 e 2012, ocupou o posto de primeiro-ministro, evitando violar a lei, que permitia apenas dois mandatos consecutivos, tendo sido substituído por Dmitri Medvedev, seu protegido político.

Putin assinou a lei sobre as emendas constitucionais depois de o Conselho da Federação russo, que funciona como um Senado, ter dado luz verde ao diploma, durante uma sessão plenária extraordinária. Na quarta-feira, o diploma tinha sido aprovado, de forma definitiva, na Câmara Baixa do Parlamento russo.

A lei vai agora ser enviada para o Tribunal Constitucional, que tem sete dias para se pronunciar.

Uma vez cumprido o processo, a lei tem de ser promulgada por Putin que pretende uma votação nacional sobre o tema a realizar-se no próximo dia 22 de abril. Na terça-feira, a oposição extra-parlamentar anunciou protestos sob o lema “Rússia sem Putin” que devem ter lugar dentro dos próximos dez dias.

A oposição, incluindo o seu líder, Alexeï Navalny, denunciaram vigorosamente a revisão constitucional, afirmando que o Presidente pretende permanecer indefinidamente no poder.

Anunciada em janeiro pelo Presidente, esta é a primeira revisão da Constituição desde a sua adoção, em 1993, e é considerada uma forma de preparar o pós-2024, a data em que termina o segundo mandato presidencial de Putin. As alterações aprovadas abrangem em simultâneo o sistema político, as garantias socioeconómicas e os valores societários conservadores defendidos pelo Presidente russo.

Assim, a nova lei fundamental inclui a figura de Deus, o casamento como a união de um homem com uma mulher e a proibição de ceder territórios a outros países. As emendas também incorporam o conceito de “povo fundador do Estado”, ao assinalar que o seu idioma, o russo, é a língua oficial do país.

ZAP // Lusa

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