Puigdemont responde a ultimato de Madrid mas não esclarece nada

Carles Puigdemont enviou esta segunda-feira uma carta a Mariano Rajoy a propor diálogo, sem precisar se declarou ou não a independência da região. O Governo espanhol não considera válida a resposta dada pelo chefe do executivo regional da Catalunha.

Na missiva enviada ao Governo central, Puigdemont dá uma margem de “dois meses” e quer fixar “o mais rapidamente possível” uma reunião para explorar eventuais acordos.

O documento não clarifica se na passada terça-feira declarou ou não a independência da Catalunha, esclarecimento exigido pelo Governo espanhol. Por essa razão, o Governo espanhol não considera válida a resposta dada pelo chefe do executivo regional da Catalunha, disse esta manhã o ministro da Justiça espanhol, Rafael Catalá.

Citado pela agência Efe, o ministro recordou que, além de lhe perguntar se tinha declarado independência, o presidente do Governo, Mariano Rajoy, deu ao Governo da Catalunha um segundo prazo, até quinta-feira, para explicar as medidas que vai adotar para recuperar o cumprimento das suas obrigações.

Madrid tinha dado até às 10h00 desta manhã (9h00 em Lisboa) para que o executivo da região esclarecesse de uma vez por todas se na declaração ambígua feita na semana passada foi ou não proclamada a independência da região.

De acordo com o Diário de Notícias, no entanto, Rajoy já terá um plano para tirar o poder a Puigdemont e está neste momento a estudar vários cenários para estabelecer um governo de transição até que sejam realizadas eleições autonómicas antecipadas na região, no espaço de três a seis meses, avançou ontem o jornal espanhol El Mundo.

Inspirado num artigo semelhante da Constituição alemã, o artigo 155º da Constituição espanhola nunca foi acionado em 40 anos de democracia. É uma espécie de bomba atómica, que existe como ameaça escrita mas que nunca ninguém aplicou.

A primeira hipótese na qual os advogados do Estado espanhol trabalham é a formação de um governo de concentração em que participem políticos de todos os partidos, incluindo nacionalistas críticos da forma como o processo tem sido conduzido.

A segunda é um governo de gestão, mais tecnocrático, composto por altos funcionários do Estado.

A terceira é a designação de um ministro para a Catalunha, encarregado de administrar a autonomia. O objetivo será assegurar o funcionamento das instituições até que haja novas eleições, num prazo de entre três e seis meses.