PSD questiona Governo sobre procurador europeu. Costa diz não conhecer procuradores incómodos ou amigos do Governo

António Cotrim / Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, disse esta terça-feira não conhecer “procuradores incómodos nem procuradores amigos do governo”, depois de ter sido novamente confrontado com alegadas contradições apontadas por PSD, a propósito da polémica na escolha do procurador europeu José Guerra.

O tema foi trazido a debate pela bancada social democrata, no primeiro debate do ano com o primeiro-ministro sobre política geral, na Assembleia da República, no qual a deputada Mónica Quintela apontou “declarações contraditórias” ao primeiro-ministro.

Citando António Costa, a deputada apontou que a 7 de janeiro o dirigente socialista disse: “a quem compete nomear o procurador europeu é ao governo, o governo pura e simplesmente podia ter escolhido quem bem entendesse”.

Entretanto, numa carta dirigida à Europa a 12 de janeiro, segundo a deputada, Costa escreveu: “informo que em Portugal a seleção dos três magistrados a indicar para a procuradoria europeia não cabe ao governo, mas sim aos conselhos superiores da Magistratura e do Ministério Público de acordo com a lei 112 de 2019 de 10 de setembro”.

“Porque deu explicações diferentes em Portugal e na Europa, sendo que ambas são falsas? Este erro, tal como todos os outros, não é inocente senhor primeiro-ministro”, alegou a deputada, colocando a hipótese de algum dos candidatos ter sido “incómodo”.

Na resposta, o primeiro-ministro foi claro: “Não conheço procuradores incómodos nem procuradores amigos do governo”. “Quem selecionou os três candidatos apresentados por Portugal foi o Conselho Superior do Ministério Público, quem os ordenou e pontoou foi o Conselho Superior do Ministério Público e eu gostaria de saber o que é que o PSD diria se nós, em vez de termos mantido a ordenação feita tivéssemos optado pela ordenação feita por um júri internacional (…) que resulta de uma designação política por um órgão político que é o Conselho Europeu”, argumentou.

O procurador José Guerra foi o nome indicado por Portugal para ser nomeado para procurador europeu, em detrimento de outros dois magistrados do MP, mas a nota enviada pelos serviços do Ministério da Justiça para o Júri do Conselho Europeu continha lapsos e falsidades sobre o currículo do magistrado, situação que levou partidos da oposição a pedir a demissão da ministra da Justiça, Francisca van Dunem.

  // Lusa

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5 COMENTÁRIOS

  1. Este Costa é um aldrabão de primeira.
    Um ilusionista, um charlatão.
    Este caso é só mais um, a somar a tantos outros (por exemplo o caso em que o antigo ministro da defesa engendrou com os ladrões uma encenação; o caso das golas em que um padeiro foi promovido a especialista da protecção civil e decidiu comprar golas inflamáveis a um preço superior ao preço de mercado, a uma empresa de turismo de um autarca do PS; o caso da reacção tardia e a reboque da comunicação social relacionado com a morte de um turista nas instalações do SEF; ou próprio caso – ou casos… – do Sócrates, de cujo govern o Costa fazia parte).
    O que o Costa está a fazer deixará uma marca negativa a Portugal e a todos os portugueses durante muito tempo.
    Esperemos que a Comunidade Europeia faça aquilo que as instituições portuguesas não conseguiram fazer até agora. Doutra maneira é a noção de Estado de Direito e a confiança dos cidadãos nas instituições que ficam postas em causa.

    • Infelizmente parece que a Comunidade Europeia também não está a fazer nada.
      Um mau sinal, a somar a outros recentes.
      A meu ver é o Estado de Direito que fica seriamente ameaçado.
      Deposito ainda alguma confiança na seriedade dos tribunais portugueses, onde parece que o caso será analisado.
      Se as coisas não forem resolvidas, os crimes daqui para diante poderão ser encarados como meros “lapsos”.

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