PGR abre inquérito ao caso do procurador europeu José Guerra

João Relvas / Lusa

Lucília Gago, procuradora-geral da República

O Ministério Público instaurou um inquérito ao caso da nomeação do procurador europeu no seguimento da participação criminal apresentada pela Ordem dos Advogados e de uma denúncia anónima.

“Na sequência de denúncia apresentada pela Ordem dos Advogados e de denúncia anónima foi instaurado inquérito” disse à agência Lusa a Procuradoria-Geral da República (PGR), através do seu gabinete de imprensa.

A 6 de janeiro, a Ordem dos Advogados anunciou que iria apresentar ao Ministério Público (MP) uma participação criminal contra incertos após as notícias sobre irregularidades no processo de nomeação do procurador europeu.

Em comunicado então enviado à Lusa, o bastonário da OA, Luís Menezes Leitão, informou que iria pedir ao MP que “averigue a eventual responsabilidade criminal no caso dos dados falsos sobre o procurador José Guerra, considerando que este é um assunto de extrema gravidade que não pode ficar encerrado com a simples declaração de que se tratou de lapso dos serviços do Ministério da Justiça (MJ), especialmente depois das posteriores afirmações do diretor-geral da Política de Justiça, que entretanto se demitiu”.

A iniciativa do bastonário foi justificada pelo facto de competir à OA “defender o Estado de Direito e colaborar na administração da justiça”, pelo que Ordem “não poderia deixar de atuar perante situações que colocam em causa a reputação das instituições e dos documentos oficiais do Estado”.

Luís Menezes Leitão esclareceu, na altura, que é dever da OA exigir “a averiguação de eventuais responsabilidades criminais neste assunto, frisando que os indícios de irregularidades e falsas informações são de molde a eventualmente pôr em causa a regularidade da nomeação do procurador português na Procuradoria Europeia e a criar um grave desprestígio, não só das instituições portuguesas, mas também das próprias instituições europeias.

Em causa – segundo Luís Menezes Leitão – poderá estar a eventual prática de ilícitos criminais como abuso de poder e falsificação de documentos que, se fossem provados, teriam um “indiscutível impacto na visão que os cidadãos têm das entidades que os regem”.

Desta forma, entendeu a OA solicitar ao MP, como titular da ação penal em Portugal, que abrisse o competente inquérito criminal e proceda “ao apuramento rigoroso da verdade, para que não subsistam dúvidas sobre o regular funcionamento das instituições, a bem da justiça, da legalidade, e do Estado de Direito em Portugal e na Europa”.

O procurador José Guerra foi o nome indicado por Portugal para ser nomeado para procurador europeu, em detrimento de outros dois magistrados do MP, mas a nota enviada pelos serviços do Ministério da Justiça para o Júri do Conselho Europeu continha lapsos e falsidades sobre o currículo do magistrado, situação que levou partidos da oposição a pedir a demissão da ministra da Justiça, Francisca van Dunem.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Muco marinho na costa da Turquia ameaça ecossistemas. E é só a ponta do icebergue

Esta semana, a Turquia lançou a maior limpeza marítima da sua história para fazer face à proliferação sem precedentes de muco marinho no Mar de Mármara, um sintoma de um problema ambiental muito maior. Debaixo das …

Fotografia da Rainha Isabel II removida da Universidade de Oxford devido à "história colonial"

Um grupo de estudantes da Universidade de Oxford removeu uma fotografia da Rainha Isabel II da sua área comum devido aos seus laços com a “história colonial”. A atitude gerou uma onda de controvérsia. A imprensa …

Espanha 0-0 Suécia | Muro amarelo trava fúria espanhola

A Espanha e a Suécia empataram hoje 0-0 em jogo da primeira jornada do Grupo E do Euro2020 de futebol, naquela que foi a primeira partida sem golos na competição até ao momento. No estádio La …

Covid-19. Variante indiana causa doença mais grave, dizem médicos chineses

A Delta está a causar doença mais grave e mais rapidamente do que durante a primeira vaga, informaram médicos na zona de Guangzhou, no sudeste da China, onde surgiu um surto recente provocado por esta …

Do café aos brinquedos. Preço do transporte de mercadorias vai atingir a nossa carteira mais cedo do que se pensava

Os preços exorbitantes do transporte de mercadorias pelo mundo poderão atingir a sua carteira mais cedo do que pensa. Mais de 80% de todo o comércio de mercadorias é transportado pela via marítima, mas o alto …

Tal é a qualidade de Portugal, que o treinador da Hungria "podia ser motorista ou roupeiro"

O selecionador da Hungria, o italiano Marco Rossi, afirmou hoje que "até podia ser o motorista ou rapaz dos equipamentos" da seleção portuguesa, tal é a qualidade dos jogadores lusos que vão disputar o Euro2020. “Estamos …

Destroços de avião descobertos no fundo de um lago nos EUA podem pôr fim a um mistério de 56 anos

Trabalhadores que testam equipamentos de investigação subaquática dizem ter encontrado os destroços de um pequeno avião nas profundezas do lago Folsom, na Califórnia. A confirmar-se, podem ter resolvido um mistério com 56 anos. As imagens de …

Norte-americanos envolvidos na fuga de Carlos Ghosn declaram-se culpados

Os dois norte-americanos acusados de ajudarem o ex-presidente da Nissan Carlos Ghosn a fugir do Japão quando aguardava julgamento em liberdade sob fiança declararam-se esta segunda-feira culpados perante a justiça japonesa. De acordo com fontes da …

Enfermeira tentou provar que as vacinas tornam as pessoas magnéticas (mas não correu como previsto)

Na semana passada, a enfermeira negacionista de Ohio Joanna Overholt tentou, durante uma sessão legislativa, provar que as vacinas contra a covid-19 tornam as pessoas magnéticas. Mas não foi bem sucedida. O teste do íman resulta …

Foda e Kostadinov: as recordações à volta do Áustria-Macedónia do Norte

O selecionador da Áustria e um dos jogadores da Macedónia do Norte trouxeram memórias dos anos 90. O jogo entre Áustria e Macedónia do Norte, que terminou com vitória austríaca por 3-1, não estava propriamente na …