PSD propõe redução do número de deputados

Pedro Nunes / Lusa

Maria Luís Albuquerque, ministra de Estado e das Finanças, e Luís Marques Guedes, ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

Maria Luís Albuquerque, ministra de Estado e das Finanças, e Luís Marques Guedes, ministro da Presidência e do Desenvolvimento Regional

O PSD vai propor uma mudança da lei eleitoral para reduzir o número de deputados e a introdução do voto preferencial.

O vice-presidente da bancada social-democrata, Luís Marques Guedes, anunciou esta quinta-feira que o número de deputados defendido pelo PSD ainda não está definido, mas afirmou que, “sem se mexer na Constituição, o máximo que se pode avançar com a redução é até 180“, sublinhando que os sociais-democratas têm defendido a necessidade de se fixar um número ímpar, para evitar empates.

Esta alteração integra-se nas propostas do PSD no âmbito da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas.

“Essa é uma matéria que está a ser trabalhada com órgãos nacionais do PSD e será apresentada no decurso dos trabalhos da comissão”, afirmou, lembrando que no passado os sociais-democratas defenderam o número de 181 deputados.

Entretanto, António Costa foi rápido a responder ao PSD: “Não há nesta legislatura manifestamente condições para fazer uma alteração das leis eleitorais. Isso parte dos acordos” com o BE, PCP e PEV, afirmou António Costa.

No programa com que se apresentou às últimas legislativas, o PS previa uma reforma do sistema eleitoral que incluiria a criação de círculos uninominais. No entanto, essa proposta caiu no Programa de Governo devido aos acordos entretanto firmados entre o PS e os partidos parlamentares à sua esquerda, recorda o Diário de Notícias.

Impedimento a exercício de consultadoria e advocacia

O PSD anunciou também propostas de alterações ao estatuto dos deputado para “alargar o impedimento a funções de consultadoria, emissão de pareceres e exercício de mandato judicial, por si ou através de sociedades profissionais, quer ao Estado quer a qualquer entidade pública”

O PSD quer também alargar “as incompatibilidades pelo exercício simultâneo de atividade, quer em órgãos de soberania, quer em órgãos autárquicos, quer em entidades reguladoras”, anunciou Marques Guedes, acompanhado de Carlos Abreu Amorim e Hugo Soares.

Com esta proposta, passa a ser impeditivo do exercício do mandato de deputado o “desempenho de cargo ou função de designação governamental, independentemente da sua natureza, vínculo ou remuneração”.

O incumprimento do registo de interesses pelos deputados passa a ser punido com suspensão automática de mandato, de acordo com esta proposta do PSD, que determina ainda que deixa de constituir uma situação de suspensão automática do mandato o ser-se funcionário do Estado ou de outra pessoa coletiva pública.

ZAP

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8 COMENTÁRIOS

  1. Deviam passar para no máximo 80, sendo obrigatório x de cada partido pois gente a mais sem fazer nenhum por lá são as carradas.

  2. Acho que o parlamento deveria ter apenas 3 deputados. Um da esquerda, um da direita e um do centro.
    Assim, dois andavam sempre às turras e um gajo ficava para o desempate e para servir de muleta de um dos outros dois aqui e ali. Ficava-nos mais barato e estou convencido que o resultado não seria muito diferente.

  3. O Parlamento português não tem uma média de deputados superior ás outras democracias da Europa e o que muita gente não compreende é que ao reduzir-se o numero de deputados para se poupar “uns trocos”, reduz-se também a representatividade dos eleitores portugueses no Parlamento, tornando os ciclos politicos mais previsiveis, e impedindo que surjam novas ideias e formas de governar. Acham mesmo que com uma configuração parlamentar como o psd quer, o partido dos animais tinha elegido algum deputado?

      • Orá ai está por isso é que não nos serve de nada existirem lá tantos.
        Se trabalhassem como deviam e para quem deviam até lá poderiam estar mais 100 que não me importava nada.

        • Definitivamente, não percebes nada de democracia e da importância da representatividade!…
          Como é que chegaste à conclusão que, diminuindo a “quantidade”; a “qualidade” vai melhorar?!
          Foi na bola de cristal, ou vamos voltar para ditadura e assim sempre se poupa nos eleições e nos deputados?!

  4. acho engraçado que so agora que o PSD não é governo é que se lembrou disto. se não me engano uma das promessas de Passos Coelho era a reduçao de deputados. esteve 4 anos e nao fez proposta nenhuma e so agora é que vem propor uma redução de deputados. certo que se poupava algum dinheiro, mas poupa-se ainda mais se acabassem com as mordomias que têm (nao so os deputados como os ministros).

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