PSD propõe alargamento do lay-off, reforço das linhas de crédito e redução do IMI

Rodrigo Antunes / Lusa

O PSD anunciou, esta segunda-feira, as propostas económicas para fazer face ao impacto do novo coronavírus. O plano “tem um custo adicional de 300 milhões de euros ao que o Governo se propõe investir”.

Rui Rio anunciou, esta segunda-feira, os contributos do partido para as medidas de combate aos efeitos económicos da pandemia. Entre as propostas encontram-se o alargamento do acesso ao lay-off, reforço da linha de crédito às empresas, desconto de 20% no IMI para negócios e famílias e revisão da moratória ao crédito para que os portugueses “não paguem juros sobre juros”.

De acordo com o líder do PSD, estes “melhoramentos” ao plano do Governo representam um custo adicional de 300 milhões de euros, “pouco dinheiro face a dimensão do que estamos a falar”.

O líder da oposição defende a importância deste pacote de medidas para as empresas terem liquidez para pagar o que devem e as famílias possam manter “algum rendimento”. “Somos oposição ao vírus“, declarou.

Segundo a Rádio Renascença, os sociais-democratas defendem a desburocratização do acesso ao lay-off. Segundo a proposta, o Estado deve passar a pagar diretamente aos trabalhadores e não a reembolsar as empresas. Defendem, ainda, o alargamento do lay-off às empresas do setor empresarial local, ou seja, as empresas municipais.

O PSD quer considerar os sócios-gerentes de empresas como um trabalhador, para terem direito a apoios da Segurança Social e defende que o Estado deve “pagar de imediato” todas as dívidas que tem aos seus fornecedores.

Redefinir as linhas de crédito de apoio à tesouraria das empresas, mas também dos empresários em nome individual e os profissionais liberais é outra das propostas, assim como a isenção das micro empresas de comissão de gestão ou acompanhamento.

Rio defende também o alargamento dos prazos fiscais: passar o pagamento do IVA do primeiro e segundo trimestre deste ano para abril; o pagamento do IRC e dos pagamentos por conta em IRC, do primeiro semestre, para outubro; dispensar os profissionais liberais do pagamento do pagamento por conta em sede de IRS; e passar o pagamento da taxa social única (TSU), de abril e maio, para outubro.

Em relação ao IMI, o PSD defende a redução para pequenas e médias empresas em 20%, durante 2020, e para famílias em 20% este ano, para habitação própria e permanente. Alterar o regime de moratório dos créditos à habitação, para que as pessoas não paguem juros sobre juros, é outra das propostas.

Transformar incumprimentos bancários em dívida a três anos também é uma das propostas dos sociais-democratas. Em relação às pessoas que estão sem trabalhar por causa do estado de emergência, o PSD defende que as empresas devem poder utilizar metade das férias das pessoas por conta deste período de paragem.