PSD vai indicar Fernando Negrão para vice-presidente da Assembleia da República

José Sena Goulão / Lusa

O PSD vai indicar o líder parlamentar cessante Fernando Negrão para vice-presidente da Assembleia da República, disse hoje à Lusa fonte oficial da bancada social-democrata.

A mesma fonte indicou que o PSD irá ainda propor como secretário da Mesa da Assembleia da República o deputado Duarte Pacheco, que já ocupa essas funções.

Na última legislatura o vice-presidente da Assembleia da República indicado pelo PSD era José Matos Correia, que não integrou as listas de deputados.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, a Mesa da Assembleia é composta pelo presidente da Assembleia, por quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vice-secretários e é eleita por legislatura.

Cada um dos quatro maiores grupos parlamentares propõe um vice-presidente – ou seja, nesta legislatura, PS, PSD, BE e PCP – e, tendo um décimo ou mais do número de deputados, pelo menos um secretário e um vice-secretário.

Os vice-presidentes, secretários e vice-secretários são eleitos por sufrágio de lista completa e nominativa consideram-se eleitos os candidatos que obtiverem a maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções, enquanto o presidente da Assembleia da República será eleito numa outra lista.

A eleição da Mesa da Assembleia da República e do Conselho de Administração da XIV legislatura está marcada para sexta-feira às 15:00.

Fernando Negrão foi eleito líder parlamentar do PSD em 22 de fevereiro de 2018, com menos de 40% de votos favoráveis, e deverá ter como sucessor no cargo, a título provisório, o presidente do partido e recandidato ao cargo, Rui Rio, que anunciou a intenção de liderar a bancada até ao próximo Congresso do PSD.

Em declarações à TSF, na quarta-feira, Negrão revelou que já tinha pedido para deixar essas funções.

“Não estava disponível porque foi um ano e meio muito duro, em circunstâncias difíceis. Foi um ano e meio de luta política muito violenta e eu achava que os tempos agora são de luta interna, entre candidatos que já se perfilaram, e o debate político deve ser entre essas pessoas”, justificou.

Fernando Mimoso Negrão nasceu em Angola em 29 de novembro de 1955, é deputado desde 2002 e licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

No início da anterior legislatura, foi o candidato de PSD e CDS-PP à presidência da Assembleia da República, mas foi derrotado por Ferro Rodrigues, conseguindo 108 votos contra 120 do socialista.

Presidiu, antes de assumir a liderança da bancada, à Comissão eventual da Transparência e, na XII legislatura, destacou-se na presidência da Comissão de Inquérito ao Banco Espírito Santo.

Juiz de carreira e oficial da Força Aérea Portuguesa, Fernando Negrão foi ministro da Segurança Social, da Família e da Criança em 2004, no Governo de Pedro Santana Lopes, tendo antes presidido ao Instituto Português da Droga e da Toxicodependência (IPDT).

No curto segundo Governo de Passos Coelho, em 2015, exerceu por menos de um mês as funções de ministro da Justiça.

O social-democrata foi também diretor-geral da Polícia Judiciária (PJ) entre novembro de 1995 e março de 1999, cargo do qual se demitiu na sequência de suspeitas de violação do segredo de justiça no caso Moderna. O processo viria depois a ser arquivado pelo Tribunal da Relação.

Fernando Negrão foi eleito deputado pela primeira vez nas listas do PSD em 2002, pelo círculo eleitoral de Faro, em 2005, 2009 e 2019 por Setúbal – na última vez como cabeça de lista – e em 2011 e 2015 por Braga.

No plano autárquico, Negrão foi candidato pelo PSD à Câmara Municipal de Setúbal nas eleições de 2005 e, nas intercalares de 2007, à Câmara Municipal de Lisboa.

// Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. Um cromo destes com vice-presidente da Assembleia da República de Portugal?!
    Enfim….
    Como se não fosse já suficiente mau termos aquele excremento chamado Ferro Rodrigues como presidente da AR!…

  2. Não percebo o que vai na cabeça dos portugueses na hora de colocar o voto na urna…
    Não percebo mesmo…
    Com gente deste calibre não vamos lá.
    Os medíocres são os que mais longevidade têm…
    Impressionante!
    Já admito que a própria CRP esteja viciada…

RESPONDER

Montijo: ANA pede mais tempo para analisar medidas de mitigação ambiental

A ANA – Aeroportos de Portugal pediu à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) uma prorrogação do prazo para analisar as medidas de mitigação propostas pela entidade na Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do futuro aeroporto …

Sérgio Conceição ultrapassa número de jogos de José Mourinho

No jogo deste domingo, que o FC Porto acabou por vencer o Boavista com um golo solitário de Alex Telles, Sérgio Conceição cumpriu o seu 128.º jogo como treinador dos dragões - mais uma partida …

Governo australiano acusado de censurar livro sobre história de Timor-Leste

O Ministério dos Negócios Estrangeiros australiano está alegadamente a tentar censurar partes do primeiro de dois volumes da história de operações militares em Timor-Leste, o dedicado à Força Internacional para Timor-Leste (Interfet), segundo revelou a imprensa …

Norte-americanos acordaram com mensagens de texto estranhas nos seus telemóveis

Na passada quinta-feira, uma grande parte da população norte-americana recebeu mensagens estranhas e inexplicáveis, muitas das quais desconfortáveis e até preocupantes. Stephanie Bovee, uma norte-americana de 28 anos de Portland, no oeste dos Estados Unidos, acordou …

Pai que fugiu por 15 países com os dois filhos no ano passado encontrado pela PSP

O pai mudou 15 vezes de país com as crianças desde o verão passado sempre sem o consentimento da mãe e sem que a mãe tivesse qualquer notícia do paradeiro dos filhos, revela a PSP. A …

Daesh está a tentar criar um novo Estado islâmico nas Filipinas

Há dois anos que a bandeira negra do Daesh deixou de esvoaçar no topo de um edifício da cidade de Marawi, em Mindanau, no sul das Filipinas, e o Presidente, Rodrigo Duterte, declarou tê-lo derrotado. …

Operação Marquês. Ex-secretário de Estado de Passos Coelho chamado como testemunha

O juiz de instrução da Operação Marquês, Ivo Rosa, decidiu chamar o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações Silva Monteiro como testemunha, avança a SIC Notícias. Segundo apurou a estação televisiva, o ex-governante …

Apple e Goldman Sachs acusados de terem criado cartão de crédito sexista

A Apple e o Goldman Sachs estão a ser acusados de terem lançado um cartão de crédito que discrimina os utilizadores em função do género. Um dos últimos a juntar ao rol de críticas ao Apple …

Grimaldo joga consecutivamente há 68 jornadas (só é ultrapassado por um guarda-redes)

Alejandro Grimaldo está há 68 jornadas a jogar consecutivamente a titular na lateral esquerda do Benfica - são dois anos sem descanso. Os números são avançados pelo desportivo A Bola, que dá conta que o lateral-esquerdo …

"Prática comercial enganosa". NOS obrigada a retirar campanha publicitária sobre 5G

A Associação da Auto Regulação Publicitária (ARP) deu razão a uma queixa da Meo e mandou a NOS retirar uma campanha de publicidade sobre um tarifário móvel 5G por considerar que constitui "uma prática comercial …