PSD e CDS assinam hoje acordo-quadro para coligações nas autárquicas

O PSD e o CDS-PP assinam, esta terça-feira, o acordo-quadro com as ‘balizas’ para as coligações locais nas autárquicas, que assentará em princípios políticos “semelhantes” aos de 2017 e visa colmatar os “erros do passado”.

O acordo será assinado num hotel em Lisboa, pelas 18h00, estando previstas intervenções dos presidentes do PSD, Rui Rio, e do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos.

Em declarações à agência Lusa, o secretário-geral e coordenador autárquico do PSD, José Silvano, explicou que os princípios políticos do acordo “serão semelhantes” aos assinados entre os dois partidos nas últimas eleições locais, em 2017, quando firmaram um protocolo destinado a enquadrar as coligações (já negociadas ou a negociar) entre os dois partidos a nível local, desde que tenham o aval das duas direções nacionais.

O secretário-geral do CDS-PP, Francisco Tavares, indicou à Lusa que este acordo “foi trabalhado pelas duas direções com vista a colmatar os erros do passado”.

Tal como há quatro anos, o acordo incluirá a possibilidade de as coligações PSD/CDS-PP serem extensíveis a outras forças partidárias, se essa for a vontade dos dois partidos, com a novidade da exclusão do Chega, já anunciada publicamente por Rio e Rodrigues dos Santos.

Também a repartição de votos e da subvenção pública pelas coligações irá assentar, segundo José Silvano, no mesmo critério de divisão definido em 2017: 80% para o PSD e 20% para o CDS-PP.

De acordo com Francisco Tavares, “os prejuízos também são distribuídos na mesma proporção”, tal como já tinha sido avançado pelo semanário Expresso.

No entanto, adiantou o secretário-geral do PSD, o protocolo que será assinado esta terça-feira será mais detalhado quanto às regras de prestação de contas e de formalização de candidaturas.

Desta vez, ao contrário do que aconteceu em 2017, não está prevista a constituição de uma comissão autárquica conjunta entre PSD e CDS-PP, mas vai ser criada uma estrutura com figuras dos dois partidos para tratar das questões mais técnicas da formalização das coligações.

O secretário-geral do CDS-PP adiantou ainda que os orçamentos de campanha serão propostos pelo partido que encabeça a lista mas terão de ser aprovados pelos dois partidos.

Apesar de o valor acordado fixar o teto do que será gasto na candidatura, qualquer um dos partidos poderá investir mais se assim entender, mas também terá de assumir o risco, explicou Francisco Tavares.

Em 2017, PSD e CDS-PP concorreram coligados em 112 municípios, sendo, por enquanto, impossível prever qual será o número este ano, uma vez que tal dependerá da vontade das estruturas locais.

O PSD já anunciou 153 candidatos a Câmaras Municipais, enquanto a direção nacional do CDS-PP ainda não formalizou nenhum, mas já está certa uma candidatura conjunta a Lisboa, encabeçada pelo social-democrata Carlos Moedas.

Na última sexta-feira, em Coimbra, Rui Rio apresentou 51 novos candidatos do partido, que se juntam aos outros tantos que já tinham sido anunciados dias antes por José Silvano. Destaca-se, por exemplo, o nome de José Manuel Silva, ex-bastonário da Ordem dos Médicos, que vai concorrer precisamente nesta cidade.

Em 2017, o PSD teve o seu pior resultado autárquico (e que levou à demissão do então presidente Pedro Passos Coelho), tendo conseguido 98 presidências (79 sozinhos e 19 em coligação).

Já o CDS-PP conquistou mais uma câmara do que em 2013, ficando com seis autarquias, apesar de ter descido em número de votos.

As eleições autárquicas são marcadas por decreto do Governo e deverão realizar-se entre 22 de setembro e 14 de outubro, de acordo com a lei.

O PSD já entregou um projeto-lei para adiar, excecionalmente devido à pandemia de covid-19, este ato eleitoral por dois meses (entre 22 de novembro e 14 de dezembro), uma iniciativa que será debatida e votada no Parlamento a 25 de março, mas que não deverá recolher apoio maioritário.

De acordo com o Expresso, o Partido Socialista e o Bloco de Esquerda preparam-se para votar contra o projeto de adiamento apresentado pelo PSD.