Paulo Novais / Lusa
O primeiro-ministro Luis Montenegro durante o briefing com jornalistas no final da reunião extraordinária do Conselho de Ministros, na Câmara Municipal de Viseu
Discurso do primeiro-ministro a apelar à união para lá das divisões partidárias, com só uma pitada de lamento. Montenegro pediu pacto nacional para a floresta e anunciou apoios às vítimas dos incêndios.
O primeiro-ministro Luís Montenegro reconheceu esta quinta-feira que “nem tudo correu bem” no combate aos incêndios e que poderá ter transmitido a imagem de algum afastamento durante o combate aos incêndios florestais das últimas semanas. Mas nunca deixou um pedido de desculpas explícito. Deu aos portugueses, apenas, o seu lamento.
“Sabemos que, apesar de termos o maior dispositivo de sempre, nem tudo correu ou corre bem e nem sempre conseguimos evitar estes incêndios de grande dimensão e duração”, disse Luís Montenegro, que admite: “não estivemos nos teatros de operações”, mas garante que “estivemos sempre perto e próximos da direção operacional”, lembrando também as suas origens e que já teve contacto direto com os mesmos dramas que são neste momento vividos por agricultores e populações mais isoladas e afetadas pelos fogos.
O esclarecimento surgiu à saída de um Conselho de Ministros extraordinário em Viseu, marcado pela apresentação de um pacote de 45 medidas de apoio imediato às populações e empresas afetadas, bem como pela defesa de um pacto nacional de 25 anos para a valorização da floresta.
Montenegro falou ao país depois de várias críticas da oposição e de vários autarcas que o acusaram de falta de proximidade e ausência nos momentos mais críticos dos incêndios, especialmente depois de ter marcado presença na Festa do Pontal, enquanto ainda lavravam fogos em várias regiões do país.
Recorde-se que, em 2022, o próprio Luís Montenegro exigiu a António Costa que pedisse desculpas aos portugueses pela gestão dos fogos desse ano.
Pacto de 25 anos para a floresta
Montenegro defendeu que o Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, apresentado em março e agora encaminhado para o Parlamento, deve ser encarado como um pacto nacional, assente na convergência política e social.
Esse plano propõe um esforço continuado de 25 anos para melhorar o ordenamento do território; valorizar e rentabilizar a produção florestal; estimular a atividade agrícola e económica; conciliar interesses de empresas, proprietários e comunidades locais e promover um território mais povoado e resiliente.
Entre as medidas previstas, destacam-se possíveis alterações no regime da propriedade, regras mais apertadas para a limpeza de terrenos e novas obrigações de segurança.
O objetivo é reduzir a ocorrência de incêndios e limitar o impacto daqueles que não podem ser evitados.
45 medidas imediatas de apoio
No plano de emergência agora aprovado, o Governo decidiu financiar a 100% a reconstrução de primeiras habitações até ao valor de 250 mil euros e comparticipar em 85% os montantes acima desse limite.
Foram também anunciados apoios à tesouraria das empresas afetadas e subsídios para famílias em comprovada situação de carência económica.
Montenegro anunciou também o reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas, isenção de taxas moderadoras e dispensa gratuita de medicamentos.
No setor agrícola, será disponibilizado um apoio expedito até 10 mil euros por agricultor, sem necessidade de apresentação de comprovativos de despesa, bastando o preenchimento de um formulário online que estará disponível nas próximas semanas. A medida visa sobretudo os pequenos agricultores e poderá ser acumulada com outros apoios para recuperação de habitações ou infraestruturas produtivas.
Prejuízos “5 vezes maiores” que no ano passado
Montenegro garantiu ainda que os prejuízos deste ano são já cinco vezes superiores aos de 2024, em que os incêndios causaram 67 milhões de euros de danos na floresta nacional.
Embora os números exatos ainda estejam a ser apurados, o Governo assegura que a resposta será célere e proporcional à dimensão da tragédia.
Outra das decisões tomadas foi a aprovação de um novo quadro legal para situações de catástrofe natural, que servirá de base a futuras intervenções rápidas em cenários semelhantes. O executivo considera que este mecanismo torna desnecessária a declaração formal de “estado de calamidade”, que tanto tem sido pedida por autarcas e partidos da oposição.
Lá temos o vender de Banha da Cobra a vender o Produto em funçáo da Quantidade. Quanto mais medidas, dá a ideia que é muito bom. QUALIDADE nas medidas é que o se exige, náo Quantidades, mas para isso é preciso ter inteligencia e conhecimento, coisa que a maralha do 25.4 náo tem. Vendem fardos de Palha para os burros comerem, sempre há incendios invariavelmente saem os tipos com “Medidas”, fica tudo igual. Náo há meios, isso nao interessa nada.