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PSD ameaça Constâncio com queixa-crime para o obrigar a falar sobre Banif

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Chatham House / Wikimedia

O ex-governador do Banco de Portugal, e Vice-Presidente do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio

O ex-governador do Banco de Portugal, e Vice-Presidente do Banco Central Europeu, Vítor Constâncio

O PSD quer que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao Banif volte a chamar Vítor Constâncio, ex-governador do Banco de Portugal, para prestar esclarecimentos, ameaçando apresentar uma queixa-crime contra o actual vice-presidente do BCE, caso este se recuse a falar.

Numa nota divulgada à comunicação social e noticiada pelo Público, o PSD realça que formalizou o pedido para que a CPI ao processo de resolução e venda do Banif volte a chamar Vítor Constâncio a prestar depoimento para “avaliar o comportamento” do Banco de Portugal e “as condições de exercício das suas competências no acompanhamento da situação” do Banco.

E, caso o actual vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE) continue a recusar prestar esclarecimentos no caso, o PSD realça que avança com uma queixa-crime por “prática flagrante de um crime de desobediência qualificada, conforme determina o artigo 19º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares”.

Os sociais-democratas lembram que Constâncio já desempenhava funções no BCE em 2014, quando “respondeu às perguntas da CPI” que avaliou o caso BES.

Constâncio, que foi governador do Banco de Portugal entre Fevereiro de 2000 e Maio de 2010, tem afirmado que não presta esclarecimentos na CPI ao Banif por causa das regras do BCE que “só responde perante o Parlamento Europeu“.

AR aprova voto de protesto contra BCE

Entretanto, a Assembleia da República exprimiu hoje, por unanimidade, o seu protesto pela ocultação por parte do BCE de informações essenciais para o parlamento exercer as suas competências soberanas relativas à avaliação dos mecanismos de supervisão bancária.

“[A Assembleia da República] exprime o seu protesto pelo comportamento do BCE de recusar a informação necessária ao esclarecimento das decisões tomadas no âmbito do BES e do Banif e, nomeadamente, de ocultar à Assembleia da República informações essenciais para o exercício das suas competências soberanas relativas à avaliação dos mecanismos de supervisão bancária”, lê-se no ponto número 1 do voto de protesto apresentado pelo PCP e que mereceu o voto favorável de todas as bancadas parlamentares.

No ponto número dois do texto, que também foi aprovado apesar do voto contra do PSD, o parlamento exprime ainda “a sua preocupação relativamente ao potencial conflito de interesses existente entre a supervisão e a política monetária”.

ZAP / Lusa

4 Comments

  1. Espero que passem aos atos e não fiquem somente pelas ameaças. Façam queixa vão p/ a frente, sejam oposição, parece que têm medo.

  2. E bem!…
    Esse artista e a restante escumalha do BCE (que por acaso nem são os piores desta EU à deriva), afinal prestam contas a quem?!

  3. este melro nao quer falar o que tem ele a esconder mas ainda vao ter que lhe pedir desculpa por tudo o que fez e se orientou são a vergonha de um povo

  4. FCMM tirou-me as palavras da boca. Passem das palavras aos atos. O governador do BdP é outro que devia levar apertão.

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