Socialistas olham para os decretos do Governo e para reversões de medidas como uma “declaração de guerra ao Parlamento”.
Pedro Nuno Santos já tinha dito que não concordava com medidas por decreto por parte do Governo.
“O que acho preocupante é que temos um Governo que ganhou com uma margem curta, mas que governa como se não existisse oposição. E esse é um péssimo sinal”.
“O Governo tem uma vitória curta, mas quer governar como se tivesse maioria absoluta. Quer gerir sem construir com a oposição. É um Governo em combate com a oposição e em campanha permanente”, reforçou o secretário-geral do PS, durante uma acção de campanha para as eleições europeias.
Esse é o sentimento na direcção do PS: o Governo apresentou uma “declaração de guerra ao Parlamento”.
Quer por causa das medidas por decreto (como a isenção de IMT para jovens que comprem a primeira casa), quer por causa da – alegada – intenção de querer travar ou reverter medidas propostas e aprovadas pela oposição, como indicou o Expresso.
Os socialistas estão a tentar que as decisões do Governo, pelo menos algumas, tenham de passar pela votação dos deputados, em vez de serem anunciadas como finais.
Para o PS, o Governo – que não tem maioria absoluta – está a evitar o Parlamento.
Mas os socialistas, acrescenta o jornal Observador, vão pedir que os tais decretos passem pelo Parlamento. Sobretudo em decisões de matéria fiscal.
E vão continuar a apresentar muitas iniciativas legislativas, já depois de terem conseguido a aprovação de todas as suas prioridades: baixar o IVA da electricidade, fim das portagens nas ex-SCUT, alterar os critérios no Complemento Solidário para Idosos, aumentar a despesa dedutível com arrendamento e alargar do apoio ao alojamento estudantil.
A dúvida é o Chega: depois do tombo nas eleições europeias, vai continuar a deixar passar propostas do PS? Só com o auxílio do Chega é que os socialistas conseguem aprovar as suas medidas na Assembleia da República.
Eleições?
Uma fonte do PS sugere que esta estratégia de “confrontação para criar instabilidade”, por parte do Governo, tem um propósito: provocar eleições e “atirar o ónus para cima de terceiros”.
O Executivo estará a “arranjar pretextos para ir a eleições com rapidez, culpando o Parlamento” – e essa terá sido sempre a sua estratégia, comenta um socialista.
Pedro Nuno Santos também tinha avisado: se o Governo quer “perdurar”, tem de alterar a sua atitude. Mas quer mesmo “perdurar”?
O Governo liderado pelo Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, não tem capacidade para assumir a dívida pública, sendo normal que se queira livrar dessa responsabilidade.