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PRR e retoma económica dão margem ao Governo para aprovar OE 2022

António Pedro Santos / Lusa

O ministro das Finanças, João Leão

Os fundos previstos para o PRR e a evolução da economia, não só este ano mas em 2022, poderão ajudar o Governo a aprovar o OE 2022 à esquerda.

Numa altura em que se entra na fase decisiva das negociações para a aprovação do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), o Governo tem, este ano, “espaço de manobra” para incluir medidas que agradam aos partidos de esquerda, sem esquecer ainda a meta de redução do défice.

Quem o diz é o jornal Público, que lembra, em primeiro lugar, a grande ajuda vinda de Bruxelas pois, para além dos habituais fundos comunitários, vai desembolsar também os fundos previstos para o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português.

A 3 de agosto, Portugal recebeu os primeiros 2,2 mil milhões de euros referentes ao pré-financiamento de 13% do PRR, num montante global de 16,6 mil milhões de euros (13,9 mil milhões sob a forma de subvenções e 2,7 mil milhões sob a forma de empréstimos).

Segundo o matutino, com base no princípio da neutralidade orçamental dos fundos europeus, toda a despesa que venha a ser realizada no âmbito do OE 2022 com recurso aos fundos do PRR não terá qualquer impacto no défice. Ou seja, isso vai permitir ao Governo reforçar despesas, sobretudo de investimento, sem que isso se reflita num agravamento do défice.

Além disso, escreve o diário, outra ajuda com a qual o Governo vai poder contar é a evolução da economia. Depois da queda recorde em 2020, explicada pela pandemia da covid-19, espera-se que tanto neste ano como em 2022 se regresse aos níveis pré-crise.

No Programa de Estabilidade, recorda o Público, o Executivo conta com um crescimento da economia de 4,9% em 2022, depois de uma subida do PIB de 4% já este ano. Já a Comissão Europeia aponta para taxas de crescimento de 3,9% e de 5,1% em 2021 e 2022, respetivamente, enquanto o Banco de Portugal fala em 4,8% e 5,6%.

Por fim, é expectável que o Governo possa ainda contar com algumas poupanças, pois várias das medidas extraordinárias para combater a crise pandémica, que tiveram um impacto significativo na despesa pública, como o lay-off simplificado ou o apoio à retoma das empresas, deixarão de existir.

  ZAP //

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