Presidente promulga medidas extraordinárias do Governo. Decisão sobre OE adiada

José Coelho / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República promulgou, esta sexta-feira, o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e urgentes de resposta ao surto de Covid-19.

“Atendendo à situação de alerta nacional em que o País vive, e na expetativa de subsequente ratificação parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus”, lê-se na nota publicada no site da Presidência da República.

Na quinta-feira, o Governo anunciou que as escolas de todos os graus de ensino vão suspender todas as atividades letivas presenciais a partir de segunda-feira, devido ao surto de Covid-19. Várias universidades e outras escolas já tinham decidido suspender as atividades letivas.

O Governo decidiu também declarar o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de Proteção Civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.

Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.

Na mesma nota, a Presidência comunica que, “atendendo à necessidade de analisar mais detidamente o contexto que rodeará a sua execução”, a decisão sobre o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que deveria ser anunciada até ao fim desta semana, fica adiada para a próxima semana.

Marcelo Rebelo de Sousa tem estado em isolamento voluntário, mesmo depois de o teste de despiste do vírus ter dado negativo, depois de ter estado em contacto com uma turma de uma escola de Felgueiras na qual um aluno foi diagnosticado com Covid-19.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Ocultar uma crise económica com a disseminação de um vírus (Covid-19), por forma a impor medidas económicas, laborais, e jurídicas, que dificilmente seriam aceites pelos cidadãos é do mais escroque que pode existir.

    E igualmente medíocre é servirem-se dessa mesma disseminação do vírus (Covid-19), para testarem e analisar em locais e transportes públicos ou nos locais de trabalho de empresas privadas ou públicas, tecnologia que em breve será parte do nosso quotidiano, ao mesmo tempo que realizam um gigantesco experimento social.

    P.S.: Desembarcou na Europa um efectivo de mais de 20 000 militares do exército dos Estados Unidos da América do Norte (EUA) sem o consentimento dos cidadãos Europeus, para realizar o exercício militar «Defender a Europa 20» em conjunto com os seus aliados; agora falta saber do quê que a Europa se vai defender pois na cabeça doente destes psicopatas, ameaças e inimigos imaginários não faltam.

RESPONDER

Governo do Brasil aponta início da vacinação entre janeiro e fevereiro

O ministro da Saúde do Brasil, Eduardo Pazuello, disse que o país vai começar a receber 15 milhões de doses de vacinas para a covid-19 entre janeiro e fevereiro de 2021, com mais cem milhões …

Solução para Novo Banco pode não passar por um OE retificativo, diz João Leão

O ministro de Estado e das Finanças, João Leão, disse que a alternativa à anulação da transferência de 476 milhões de euros para o Novo Banco não tem "necessariamente que passar" por um orçamento retificativo …

Plano de vacinação arranca em janeiro com três fases. 950 mil pessoas no primeiro grupo prioritário

Pessoas com mais de 50 anos com uma patologia frequente nos casos graves de covid-19, residentes e/ou internados em lares e profissionais de saúde integram o primeiro grupo prioritário para a administração da vacina de …

Segunda vaga de moratórias autorizada pela Autoridade Bancária Europeia

A Autoridade Bancária Europeia (EBA) autorizou a reabertura de moratórias de crédito, com efeitos a partir de 01 de outubro até 31 de março de 2021, dois meses após ter suspendido novas adesões. Num comunicado publicado …

Turquia alvo de críticas duras em reunião da NATO e em risco de sanções

A Turquia esteve esta quarta-feira sob um fogo de críticas na reunião virtual dos Ministros dos Negócios Estrangeiros (MNE) da NATO e, com a deceção manifestada pelos Estados Unidos, deve preparar-se para sanções económicas americanas …

O que Neymar mais quer é voltar a jogar com Messi. Só se vier a custo zero, diz o Barça

O internacional brasileiro Neymar, que alinha pelo PSG, confessou esta quarta-feira que o mais deseja é voltar a jogar com o astro argentino Lionel Messi, com quem partilhou balneário entre 2013 e 2017 no Barcelona. …

Ministro da Administração Interna e procuradora-geral da República vão ser ouvidos no Parlamento

Eduardo Cabrita será ouvido sobre o caso do cidadão ucraniano assassinado nas instalações do SEF e Lucília Gago sobre a "recente diretiva sobre os poderes hierárquicos" na magistratura do Ministério Público. A comissão de Assuntos Constitucionais …

Portugal regista mais 79 mortos e 3.772 novos casos de covid-19

Portugal contabiliza esta quinta-feira mais 79 mortos relacionados com o novo coronavírus, que provoca a covid-19, e 3.772 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS). Desde o início da …

França investiga 76 mesquitas por suspeita de radicalização islâmica

A França vai investigar nos próximos dias 76 mesquitas por suspeitas de radicalização islâmica, anunciou esta quarta-feira o ministro do Interior do país, Gerald Darmanin. Trata-se de 16 templos na região de Paris e 60 no …

Medidas estão a dar resultados. Novas regras apresentadas sábado vão vigorar até 7 de janeiro

O primeiro-ministro afirmou que as medidas adotadas estão a produzir resultados, havendo uma trajetória descendente de novos casos de covid-19, mas advertiu que janeiro é mês de risco e as restrições não podem ser aliviadas. Esta …