Rodrigo Antunes / Lusa
Cerca de 50 professores concentraram-se esta quinta-feira em Bragança, onde decorre o primeiro Conselho de Ministros descentralizado, para exigir a abertura das negociações com a tutela, avisando que, se o Governo não o fizer, a Fenprof avança para tribunal.
A garantia foi deixada pelo secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que, em declarações aos jornalistas, disse que a associação sindical continua disponível para o diálogo, razão pela qual escolheu o momento da realização deste Conselho de Ministros descentralizados para entregar em mãos ao primeiro-ministro, António Costa, cerca de sete mil postais assinados por educadores e docentes.
“Se nós temos um ministro [da Educação] que não dialoga, que não negoceia, que não está disponível para abrir processo negociais que sejam orientados para a resolução de problemas, evidentemente que nós temos de ir a alguém que tenha um poder superior. O que esperamos é que o primeiro-ministro, nesta sua agenda preenchidíssima, arranje um quarto de hora para receber os representantes dos professores e da Fenprof”, disse.
Mário Nogueira salientou, no entanto, que a Fenprof não põe como condição para dialogar que haja outro ministro.
“O sr. Ministro é que se recusa a fazê-lo. Se este ministro da Educação e esta equipa ministerial estiverem disponíveis para fazer diferente do que têm feito, a Fenprof não tem de escolher. O facto de haver outra pessoa não quer dizer que tenha de haver outra atitude ou que a política seja diferente”, defendeu, sublinhando que, “com este ministro, não há condições para a negociação” porque o mesmo já demonstrou que não está disponível.
“O que vimos aqui dizer ao primeiro-ministro é que, por um lado, haja diálogo. Estamos disponíveis para encontrar soluções faseadas“, afirmou o dirigente sindical, ressalvando que matérias como a violência contra professores exigem, no entanto, medidas imediatas.
O secretário-geral da Fenprof anunciou ainda que, na segunda-feira, a federação vai entregar no Ministro da Educação, quatro propostas, no sentido de forçar o Governo a abrir o processo negocial.
“Iremos ao Ministério da Educação entregar quatro propostas negociais, que tem a ver com uma com carreiras, uma com concursos de professores, uma com horários de trabalho e uma com aposentações. E porquê? Porque a lei geral do trabalho em funções públicas que está em vigor refere que sempre que uma das partes, neste caso Governo ou sindicatos, entregue propostas devidamente fundamentadas para negociação, as negociações tornam-se obrigatórias”, declarou.
Mário Nogueira garantiu, contudo, que se falharem as tentativas de iniciar negociações com o Governo, fará valer o que diz lei, exigindo judicialmente abertura do processo negocial.
“Se a lei não for respeitada, aí admitimos mesmo recorrer aos tribunais. Nós não podemos viver num país em que o Governo não só desrespeita a lei, como quando a lei não lhe dá jeito quer alterar a lei para que passe a ser como eles pretendem”, concluiu.
O secretário-geral da Fenprof falava aos jornalistas junto ao Cineteatro de Bragança onde decorre o primeiro Conselho de Ministro descentralizado.
Os cerca de sete mil postais assinados por professores e educadores serão entregues ao primeiro-ministro no final da reunião do Conselho de Ministros que ao fim da manhã ainda decorria
A federação sindical exige a abertura de negociações para resolver problemas como a progressão na carreira, o envelhecimento dos profissionais, a precariedade e as condições de trabalho nas escolas.
A Fenprof acusa o Ministério da Educação de se recusar a “reunir, dialogar” e “abrir negociações das quais resultem as medidas necessárias à superação” destes problemas e alega que o ministro da Educação, “desde o início do seu novo mandato”, se “limitou a convocar uma reunião, em 22 de janeiro, na qual reiterou indisponibilidade para o diálogo e para a abertura de processos negociais sobre matérias que não fossem por si decididas”.
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