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Primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação aprovado

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António Pedro Santos / Lusa

O primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, assumindo o objetivo de ir “além da proibição e da punição da discriminação racial”.

Com o plano – que adota ainda a designação de “Portugal contra o Racismo” e abrange o período 2021-2025 –, o Governo quer “concretizar o direito à igualdade e à não discriminação como alicerce da democracia”.

Para tal, compromete-se a “reforçar os meios destinados à prevenção e combate ao racismo, através de medidas transversais e direcionadas aos vários setores”.

O plano está estruturado em torno de quatro princípios: desconstrução de estereótipos; coordenação, governança integrada e territorialização; intervenção integrada no combate às desigualdades; e interseccionalidade.

Este que é o primeiro plano nacional de combate ao racismo e à discriminação, que recebeu 139 contributos em sede de consulta pública.

Em audiência no parlamento, no final de junho, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantou que o plano terá medidas para diferentes áreas, nomeadamente educação, trabalho, habitação, saúde e administração interna.

Relativamente ao Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, a ministra indicou que continua a funcionar e que irá apresentar um relatório final, a par do plano final do Governo. Ambos serão tornados públicos assim que estiverem concluídos, “dentro de pouco tempo”, acrescentou.

// Lusa

5 Comments

  1. Muito bem! Agora é aplicá-lo e a todos e não apenas quando dá jeito para o politicamente correcto. Dito de outro modo: é para aplicar tanto aos Senhores André Ventura e Mário Machado quanto aos Senhores Mamadu Ba e Joacine Katar Moreira.

  2. Os portuguêses não são racistas, esse gajo mamadou ma e seus seguidores esses sim são racistas da pior espécie e outros sim, mas os portuguêses não são racistas….

  3. Se já temos leis contra o racismo. Se está inserido até na constituição. Que é preciso mais? Eu tenho a resposta: Mais um tachinho. E mais uma maneira de polarizar as pessoas.
    E com isto eles conseguem meter mais dinheiro ao bolso.

  4. Mas porquê se fala tanto de racismo agora? eu pego numa frase dos gatos fedorentos, eles falam, falam, mas não fazem nada, na minha opinião o que é racismo? para mim racismo é tudo aquilo que seja descriminação, vantagem de classes, passar à frente de alguém com vantagens de influencia, ou suborno, entre outras práticas de descriminação, a cor da pele, e a etnia, neste momento, só está na cabeça de uma minoria sem educação, está mais virada de lá para cá, que de cá para lá, o que eu gostaria de ver em Portugal, não é o discurso, mas sim a intervenção em melhoria educacional, como pode a nossa televisão autorizar alguns anúncios baseados em fazer troça de alguém como aquela,”leve dona Ester, leve,leve mais,” a televisão e as redes sociais neste momento são as melhores plataformas de educação, se estiverem tudo ao molho e fé em Deus, assim está o resto.

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