Primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação aprovado

António Pedro Santos / Lusa

O primeiro Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação foi hoje aprovado, em Conselho de Ministros, assumindo o objetivo de ir “além da proibição e da punição da discriminação racial”.

Com o plano – que adota ainda a designação de “Portugal contra o Racismo” e abrange o período 2021-2025 –, o Governo quer “concretizar o direito à igualdade e à não discriminação como alicerce da democracia”.

Para tal, compromete-se a “reforçar os meios destinados à prevenção e combate ao racismo, através de medidas transversais e direcionadas aos vários setores”.

O plano está estruturado em torno de quatro princípios: desconstrução de estereótipos; coordenação, governança integrada e territorialização; intervenção integrada no combate às desigualdades; e interseccionalidade.

Este que é o primeiro plano nacional de combate ao racismo e à discriminação, que recebeu 139 contributos em sede de consulta pública.

Em audiência no parlamento, no final de junho, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, adiantou que o plano terá medidas para diferentes áreas, nomeadamente educação, trabalho, habitação, saúde e administração interna.

Relativamente ao Grupo de Trabalho para a Prevenção e o Combate ao Racismo e à Discriminação, a ministra indicou que continua a funcionar e que irá apresentar um relatório final, a par do plano final do Governo. Ambos serão tornados públicos assim que estiverem concluídos, “dentro de pouco tempo”, acrescentou.

// Lusa

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Muito bem! Agora é aplicá-lo e a todos e não apenas quando dá jeito para o politicamente correcto. Dito de outro modo: é para aplicar tanto aos Senhores André Ventura e Mário Machado quanto aos Senhores Mamadu Ba e Joacine Katar Moreira.

  2. Os portuguêses não são racistas, esse gajo mamadou ma e seus seguidores esses sim são racistas da pior espécie e outros sim, mas os portuguêses não são racistas….

  3. Se já temos leis contra o racismo. Se está inserido até na constituição. Que é preciso mais? Eu tenho a resposta: Mais um tachinho. E mais uma maneira de polarizar as pessoas.
    E com isto eles conseguem meter mais dinheiro ao bolso.

  4. Mas porquê se fala tanto de racismo agora? eu pego numa frase dos gatos fedorentos, eles falam, falam, mas não fazem nada, na minha opinião o que é racismo? para mim racismo é tudo aquilo que seja descriminação, vantagem de classes, passar à frente de alguém com vantagens de influencia, ou suborno, entre outras práticas de descriminação, a cor da pele, e a etnia, neste momento, só está na cabeça de uma minoria sem educação, está mais virada de lá para cá, que de cá para lá, o que eu gostaria de ver em Portugal, não é o discurso, mas sim a intervenção em melhoria educacional, como pode a nossa televisão autorizar alguns anúncios baseados em fazer troça de alguém como aquela,”leve dona Ester, leve,leve mais,” a televisão e as redes sociais neste momento são as melhores plataformas de educação, se estiverem tudo ao molho e fé em Deus, assim está o resto.

RESPONDER

Os antigos compadres zangaram-se de vez. Trump puxa os cordelinhos nos bastidores para correr com McConnell

A relação de altos e baixos entre os dois azedou de vez depois de McConnell ter reconhecido a vitória de Joe Biden. Trump quer agora que um Republicano concorra contra McConnell pelo cargo da liderança …

Bombeiros embrulharam a maior árvore do mundo em papel de alumínio. Tudo para a proteger

O incêndio consumiu milhares de acres na Califórnia e o National Park Service viu-se obrigado a intensificar os seus esforços para proteger as jóias naturais, incluindo as maiores árvores do mundo. Os incêndios Colony e Paradise …

EUA trocaram "guerra implacável" por "diplomacia implacável" no Afeganistão, diz Biden

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, disse esta terça-feira à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) que o país se está a concentrar na "diplomacia implacável" e no encerramento de uma era de …

Presidente de El Salvador autodenomina-se "Ditador de El Salvador"

O Presidente de El Salvador, Nayib Bukele, alterou no domingo a descrição do seu perfil no Twitter para "Ditador de El Salvador", passando depois para "Ditador mais 'cool' do mundo mundial", situação registada após os …

Ordem dos Médicos abre processo disciplinar contra Fernando Nobre

O Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos abriu um processo contra Fernando Nobre, por causa das suas declarações numa manifestação de negacionistas em frente à Assembleia da República. A Ordem dos Médicos (OM) …

Crise da energia obriga UE a enfrentar dependência do gás natural

Os países europeus estão a tentar proteger os consumidores de energia, numa região onde, desde o início do ano, os preços do gás aumentaram 250%, resultado de uma série de forças económicas, naturais e políticas.  Na …

Companhia de aviação privada oferece voo de 20 mil dólares para reunir uma família separada pela pandemia

A empresa de aviação privada Tradewind Aviation está a comemorar o seu 20.º aniversário de uma forma original: vai dar um voo no valor de 20 mil dólares (cerca de 17 mil euros) para reunir …

Mais de 60 pinguins morrem na África do Sul após ataque de abelhas

Dezenas de pinguins-africanos ameaçados de extinção foram mortos por um enxame de abelhas na África do Sul, na passada sexta-feira. Segundo a CNN, 63 pinguins-africanos, uma espécie ameaçada de extinção, foram encontrados mortos na sexta-feira numa …

Macron e Modi manifestam vontade de "agir em conjunto" após disputa submarina

O Presidente Emmanuel Macron discutiu a cooperação na região Indo-Pacífico com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi, esta terça-feira. O Presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, conversaram esta terça-feira, em plena crise dos …

Académica treme: salários, último lugar e treinador de saída

Clube de Coimbra, tal como o Boavista, terá de comprovar que tem cumprido no pagamento dos salários. Em campo, mais uma derrota complicou a situação de Rui Borges. Ainda não há muitos anos, a Académica apareceu …