Praias. Regras mais apertadas e multas já a partir de amanhã

Luís Forra / Lusa

A partir desta quarta-feira, entra em vigor o decreto de lei que regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias no contexto da pandemia. Quem não cumprir as regras está sujeito a coimas entre os 50 e os 100 euros.

O decreto de lei, aprovado em Conselho de Ministros no dia 6 de maio, regula o acesso às praias durante a época balnear e, quem não respeitar as regras, pode apanhar multas que variam entre os 50 e os 100 euros.

Assim, e já a partir desta quarta-feira, a falta máscara no acesso às praias, o desrespeito das normas de distanciamento entre toalhas ou a prática de atividades desportivas no areal quando a praia estiver cheia estão sujeitos a uma multa.

De acordo com o Jornal de Notícias, o uso de máscara vai ser obrigatório pelo banhista até colocar a toalha no areal e as sinaléticas de acesso ao areal terão de ser respeitadas.

A maior novidade está relacionada com a lotação das praias, que vai aumentar de dois terços para os 90% de ocupação.

A cor vermelha, que indica que a praia está com lotação plena, vai acender só quando esta atingir os 90%. A cor verde, de ocupação baixa, passa a vigorar até aos 50% e a cor amarela entre 50 e 90%. Aqui, o acesso ainda é permitido.

No areal, a distância entre toalhas e grupos mantém-se nos 1,5 e três metros, respetivamente, sendo que os chapéus-de-sol dos utentes que se encontrem sozinhos ou em grupo, devem estar afastados, no mínimo, três metros, contados a partir do limite exterior dos chapéus-de-sol de outros utentes.

Além disso, é proibida a prática desportiva com duas ou mais pessoas no areal, seja jogar raquetes ou dar toques numa bola, quando a praia estiver com muitos banhistas. Se a ocupação estiver baixa, será permitido.

A venda ambulante será permitida – desde que o vendedor use máscara no contacto com os clientes -, as atividades desportivas (como o surf) terão as mesmas regras do ano passado, ou seja, cinco alunos por instrutor de surf e a distância obrigatória de 1,5 metros entre pessoas, tanto em terra como no mar.

Na área definida para o uso balnear das praias não são permitidas as atividades de natureza desportiva que envolvam duas ou mais pessoas, bem como atividades de prestação de serviços de massagens e atividades análogas, não devendo ser montados ou colocados equipamentos ou definidos espaços que promovam a sua realização, escreve o Observador.

O estacionamento indevido do carro ou autocaravana está sujeito a uma multa de acordo com o Código da Estrada, mas a dobrar e é interdita a pernoita de autocaravanas em parques de estacionamento.

Para além de multas para os banhistas, estão previstas também coimas para os concessionários, mas mais pesadas, de 500 a mil euros, se não higienizarem corretamente o espaço ou não afixarem as normas em locais visíveis.

Nas áreas concessionadas, deve ser garantida a distância de três metros entre toldos e entre colmos, contados a partir do limite exterior, e um metro e meio entre os limites das barracas, contados a partir do limite exterior.

Nas higienizações dos espaços públicos, como paredões e passadeiras, é proibido o uso de hipoclorito de sódio e biocidas.

ZAP //

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16 COMENTÁRIOS

  1. Isto é… começou a austeridade. Para os que pensavam que o dinheiro que aí vem não é para pagar, vão estando atentos às próximos notícias.

  2. 50 a 100 euros… Na rua a multa é de 200 a 100 euros. parece-me a mim que é mais barato infetar na praia que na rua…
    Numa outra nota… QUEM vai fiscalizar? E… Se vai haver muitos polícias na praia, não vão faltar nos outros locais? Mais uma calinada, Costa.

    De dois terços para 90%? É… Continua assim, Costa, que vais “bem”. Depois choras, mas é tarde.

    • Atenção: é possível medirmos a percentagem de ocupação de uma praia. Ontem, fui à Costa da Caparica, pensei bem, e atestei (” “) uma taxa de ocupação de cerca de 89,92 por cento. Cuidado! Há multas! O Coronavírus está pobre!

    • É…: Qual é o problema dos “dois terços”?? Não sabe o que é ou quanto é?? Ou seja, critica-se só porque sim?
      Outra coisa, está com pena que na praia também não se pague 100 euros!? Se está, pode desde já começar a contribuir para o fim da troika, e ir pagando umas “multazitas”…
      O mais impressionante é a facilidade com o “Povinho” vai sendo levado pelo “patuá” do Sr. Costa.
      Então, os adeptos do Sporting já foram para as urgências?? Cuidado… Muitos irão morrer…

      • O seu comentário é tão claro que… não vai a lado algum.
        Mas posso dizer-lhe que não entendo o porquê de “Qual é o problema dos “dois terços”?” Acha que deveria ter mais? Acha que deveria exceder os 100%? É que dois terços já é demais, mas se acha que é de menos… Quanto ao resto do comentário fico-me por aqui porque não vou, nem posso, responder a algo abstrato.

        • Era o que eu pensava… Tem de ir para a escola aprender a fazer contas… Mas até tem uma desculpa, o Sr Guterres também não sabia… (fazer contas).
          Fique bem, não vá os dois terços rebentar com a … escala

          • Bem… O seu problema não é de matemática (pelo menos não há indícios disso). O seu problema é mesmo com a língua portuguesa. Pensa, mas não consegue exprimir-se (de forma escrita!) de forma clara. deixe estar. Não é o único que tem essas dificuldades.

  3. Era o que eu pensava… Tem de ir para a escola aprender a fazer contas… Mas até tem uma desculpa, o Sr Guterres também não sabia… (fazer contas).
    Fique bem, não vá os dois terços rebentar com a … escala

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