Política externa em destaque na rentrée do Parlamento Europeu

A política externa vai estar em plano de destaque na agenda da sessão de rentrée do Parlamento Europeu, entre segunda e quinta-feira, em Estrasburgo, com os eurodeputados a ratificarem ainda o acordo de associação com a Ucrânia.

Além de votar o acordo de associação entre a União Europeia e a Ucrânia, que visa aprofundar as relações políticas, económicas e comerciais entre as partes, a assembleia irá discutir as relações entre a UE e a Rússia, à luz da situação no leste da Ucrânia, e as crises humanitárias e de segurança no Iraque, Síria, Líbia e Gaza.

Relativamente ao acordo de associação entre UE e Ucrânia, o mesmo precisa de ser ratificado pelo PE e pelo parlamento ucraniano, o que deverá suceder sem quaisquer sobressaltos, devendo ser aplicado a título provisório a partir de 01 de novembro.

Ainda no quadro do conflito entre Ucrânia e Rússia e das relações da UE com Moscovo face ao mesmo, os eurodeputados vão questionar o comissário com a pasta da Agricultura, Dacian Ciolo, sobre as medidas que tomou ou pretende tomar para fazer face à crise nos mercados agrícolas causada pelo embargo da Rússia aos produtos europeus.

Na quarta-feira à tarde, o hemiciclo discutirá então, com a Comissão Europeia e o Conselho, a resposta da UE às atuais crises humanitárias e de segurança no Iraque, na Síria, na Líbia e em Gaza, e, no dia seguinte, votar resoluções separadas sobre a situação no Iraque e na Síria e a ofensiva do Estado Islâmico (EI), incluindo a perseguição das minorias, sobre a Líbia e sobre Israel e a Palestina, depois do conflito em Gaza.

Entre outros assuntos em agenda nesta sessão de “rentrée” do Parlamento Europeu, que só em outubro votará a “Comissão Juncker“, depois das audições a cada comissário designado, incluindo Carlos Moedas, a quem foi atribuída a pasta da Investigação, Ciência e Inovação, conta-se um debate que já interessará ao comissário designado por Portugal, sobre a dotação financeira do programa “Horizonte 2020”.

Os eurodeputados vão debater com a Comissão e o Conselho a insuficiência das dotações de pagamento para o programa-quadro de investigação e inovação da UE, Horizonte 2020, apontando a assembleia que são necessárias dotações adicionais para respeitar as obrigações legais da UE e evitar atrasos de pagamentos aos investigadores.

Segundo o organograma da futura Comissão apresentado pelo presidente eleito, Jean-Claude Juncker, a pasta do Orçamento será entregue a Kristalina Georgieva e a da Investigação, Ciência e Inovação a Carlos Moedas.

/Lusa

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