Polícia chinesa continua a recorrer à tortura para obter confissões

d.r. amnesty.org

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A lista de abusos físicos e psicológicos a que os detidos chineses são sujeitos pela polícia durante os interrogatórios é longa e brutal, mesmo após a adoção de regulamentos para o impedir, denuncia a Human Rights Watch.

As conclusões da organização de defesa dos direitos humanos foram hoje apresentadas em Hong Kong e são fruto da análise a 158.000 vereditos de tribunais chineses entre 01 de janeiro e 30 de abril de 2014 – entre estes há referências ao recurso à tortura policial em 432, a maioria (67) na província de Guangdong, apesar de apenas em 23 casos as provas obtidas por este método terem sido consideradas inadmissíveis.

A Human Rights Watch (HRW) entrevistou também 48 detidos, familiares, advogados e antigos dirigentes.

No relatório, hoje divulgado, “Tiger Chairs and Cell Bosses – Police Torture of Criminal Suspects in China” – uma referência às cadeiras metálicas em que os detidos são presos dias a fio e aos detidos encarregues de gerir as celas, que frequentemente maltratam outros -, a organização defende que as normas adotadas pela China entre 2009 e 2012, depois de casos mediáticos de abusos sobre detidos, não surtiram o efeito desejado.

“Em 2015, a tortura continua a ser uma grave preocupação em casos de detenção criminal. Na verdade, é perturbador o quão comum é”, disse Sophie Richardson, diretora da HRW para a China, durante a apresentação do relatório.

A HRW recolheu relatos de que, durante os interrogatórios, é comum que os detidos sejam presos pelos pulsos e pendurados sem os pés tocarem o chão, agredidos com bastões policiais, bastões elétricos, varas de ferro, que sejam pontapeados, que lhes seja vertido óleo de malagueta dentro do nariz ou nos genitais, que sejam expostos a temperaturas negativas sem roupa, forçados a manterem-se em posições de stresse, privados de sono, alimentos ou água, entre outros abusos.

hrw.org

Relatório "Tiger Chairs and Cell Bosses"

Relatório “Tiger Chairs and Cell Bosses”

Há também registos de mortes, mas as autoridades catalogam a maioria dos casos como sendo consequência de “morte natural”.

Os advogados não podem estar presentes durante os interrogatórios – entre 70 a 90% dos detidos não teve mesmo acesso a um advogado – e os detidos não têm direito a não se incriminar (mantendo-se em silêncio), além de verem restringido o contacto com a família.

Apesar de a China ter avançado com regulamentação para impedir a tortura nos centros de detenção – onde os interrogatórios são filmados – os detidos são muitas vezes levados para outras instalações sem supervisão, onde, mais recentemente, lhes são infligidos golpes cujas marcas saram rapidamente.

Para Sophie Richardson, o “enorme poder policial” está no âmago do problema, com as autoridades a terem, por exemplo, permissão para interrogarem um suspeito por 37 dias.

“Estamos muito longe de estar numa luta justa. A polícia tem tanto poder, não apenas sobre os suspeitos, mas também no tribunal. A menos que a polícia veja reduzidos os seus poderes, não vamos assistir a mudanças reais”, afirmou.

Segundo a HRW, as denúncias de tortura são habitualmente avaliadas em tribunal tendo apenas em conta as provas documentais, produzidas ou controladas pela polícia. A conduta da polícia raramente é questionada por juízes ou procuradores, indica o relatório.

Um dos aspetos que mais surpreendeu a equipa da HRW foi a atuação dos médicos: “Podiam detetar maus-tratos, mas não o fazem. A consistência desta descoberta foi perturbadora, esperávamos encontrar menos [casos]”.

De facto, de acordo com os relatos recolhidos, a maioria dos médicos não questiona os detidos sobre sinais óbvios de abusos físicos e a presença da polícia durante os exames torna difícil que sejam os próprios a chamar a atenção para o facto.

Para a organização, a persistência destes casos não é consistente com a garantia do Presidente Xi Jinping “de que o Governo respeita o Estado de Direito”.

“Não acho que há sinais de que o Presidente esteja a levar este problema a sério, que esteja a ir atrás da polícia. Os últimos dois anos têm sido bastante negros para a sociedade civil, centenas de pessoas foram agredidas, ou desapareceram”, lamentou a diretora da HRW para a China.

/Lusa

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1 COMENTÁRIO

  1. Claro não são boas reses. Mas também não nos devemos esquecer entre outros casos bem recentes,como Guantánamo,
    A violência não é nada que espante em certas corporações policiais de todo o mundo.
    Coisas de um mundo semeado de hipocrisia.

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