Centenas de plenários e funcionários em falta marcam o regresso às aulas

Marcos Santos / USP Imagens

O ano letivo arranca esta segunda-feira para a maioria dos alunos, que regressam às escolas numa semana em que os sindicatos de professores prometem marcar centenas de plenários por todo o país. O braço de ferro entre os docentes e o governo parece não ter fim à vista.

São centenas os plenários previstos para a escola pública esta semana para discutir a continuidade da luta pela contagem integral do tempo de serviço congelado – nove anos, quatro meses e dois dias –, uma reivindicação que o governo tentou afastar ao avançar unilateralmente, sem acordo dos sindicatos, com a decisão de apenas contar dois anos, nove meses e 18 dias, com efeitos a partir de janeiro de 2019.

Contudo, a tensão entre o governo e os professores parece não ser o único problema. Em declarações à TSF, o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP) disse que o início do ano escolar pode ter de ser adiado em alguns estabelecimentos de ensino públicos devido à falta de funcionários.

“Devíamos dar um passo definitivo neste problema, para que, todos os anos, o arranque do ano letivo deixe de ser notícia”, defende Filinto Lima. “É urgente uma alteração da lei que permita a contratação de trabalhadores para o lugar dos que estão há meses ou anos com baixa médica”, alertou.

De acordo com Filinto Lima, a falta de assistentes operacionais poderá impedir o arranque do ano letivo na Escola Básica n.º 1 Adriano Correia de Oliveira, em Lisboa, em várias escolas do concelho de Évora e no Conservatório de Braga.

“Poucas escolas estão satisfeitas com o número de funcionários que possuem”, avisa, deixando um apelo ao ministro das Finanças, Mário Centeno: “Tente perceber, de uma vez por todas, que a Educação é, de facto, muito importante. Era importante que das palavras passássemos aos atos”.

Para o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, o esforço do Ministério da Educação na contratação de mais de dois mil auxiliares para as escolas do ensino básico e secundário não é suficiente.

A secretária de Estado da Educação reconheceu alguns “problemas pontuais” registados em algumas escolas no arranque do ano letivo, mas considerou que estes não podem abafar as “muitas e boas” medidas, tais como manuais gratuitos ou colocação de todos os professores a tempo.

“Não serão casos pontuais, mais ou menos mediatizados, que irão alterar esta situação que é ter mais assistentes operacionais, professores a tempo nas escolas, manuais gratuitos e inovação pedagógica”, afirmou a secretária de Estado Alexandra Leitão.

Reconhecendo que ainda há um “longo e difícil” caminho a percorrer, a responsável sublinhou o trabalho desenvolvido pelo Ministério, apontando aquelas quatro medidas, que têm sido alvo de algumas críticas por parte de docentes e encarregados de educação.

Anúncios de greve

A esta semana de plenários segue-se uma semana de greve entre 1 e 4 de outubro e uma manifestação nacional de professores em Lisboa a 5 de outubro, feriado que coincide com o Dia Mundial do Professor.

À margem da contestação sindical, os alunos regressam às escolas para encontrar este ano mudanças legislativas aprovadas há menos de três meses e para as quais as escolas lamentam não ter tido tempo suficiente para se prepararem e adaptarem.

Os professores do ensino básico vão ter este ano turmas mais pequenas, com os limites fixados agora nos 24 alunos por turma no 1.º ciclo e entre os 24 e 28 alunos nas turmas do 2.º e 3.º ciclos.

A abertura do ano letivo vai ser assinalada nesta segunda-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na inauguração da obra de requalificação e conservação da Escola Básica e Secundária de Celorico de Basto, distrito de Braga.

Segundo dados do Ministério da Educação as escolas públicas e privadas terão este ano matriculados cerca de 1,5 milhões de alunos, abrangendo todos os níveis – do pré-escolar ao ensino secundário – e modalidades de ensino (como as vias regular, profissional ou artística).

Se os alunos do privado já começaram as aulas no início do mês, os do público só agora retomam os estudos. No ensino básico público estão matriculados mais de 730 mil alunos e no ensino secundário público mais de 170 mil. Vão funcionar 5.500 escolas públicas, maioritariamente agregadas em 811 agrupamentos escolares.

As aulas iniciam-se entre 12 e 17 de setembro para os estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário e as interrupções letivas decorrem de 17 de dezembro a 2 de janeiro, de 4 de março a 6 de março e de 8 de abril a 22 de abril.

Os estabelecimentos particulares de ensino especial iniciam as aulas entre 3 e 7 de setembro. A data de início é igual para todos os alunos, desde as crianças do pré-escolar até aos adolescentes do secundário, variando apenas a data do fim do ano que, em alguns casos, volta a acentuar uma grande diferença de duração entre os três períodos.

No próximo ano letivo, as datas serão semelhantes às deste ano: o 1.º período começa entre 12 e 17 de setembro e termina a 14 de dezembro, o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 5 de abril e o 3.º período começa a 23 de abril.

O fim do ano varia consoante os anos de escolaridade, com os alunos do 9.º, 11.º e 12.º anos a serem os primeiros a acabar as aulas: o calendário estabelece o dia 5 de junho.

Os alunos do 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos terminam a 14 de junho e, finalmente, os mais novos – do pré-escolar e 1.º ciclo – terminam a 21 de junho.

ZAP // Lusa

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