Gestão da pandemia: PGR francesa vai abrir investigação judicial a PM e ministros

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O primeiro-ministro francês, Edouard Philippe.

Em causa estão 90 queixas contra o anterior chefe do Governo Edouard Philippe, e os ministros Olivier Véran e Agnès Buzyn, tendo 53 delas sido examinadas e nove consideradas admissíveis para seguirem eventualmente para tribunal.

O Procurador-Geral junto do Tribunal de Justiça da República (TJR) francês anunciou esta sexta-feira que vão ser abertas investigações judiciais relacionadas com a gestão da crise de covid-19 ao primeiro-ministro cessante e a dois antigos ministros da Saúde.

Segundo François Molins, o TJR, órgão competente para julgar membros do governo pelo exercício das suas funções, recebeu 90 queixas contra o anterior chefe do Governo Edouard Philippe, e os ministros Olivier Véran e Agnès Buzyn, tendo 53 delas sido examinadas e nove consideradas admissíveis para seguirem eventualmente para tribunal.

Molins vai agora encaminhar o processo para o comité de investigação da CJR, que conduzirá as averiguações.

Segundo um comunicado do Procurador-Geral, as nove reclamações aceites foram enviadas juntas sob a acusação de “abstenção de combate a uma reclamação” contra Philippe, Véran e Buzyn.

Buzyn ocupou até meados de fevereiro a pasta da Saúde, antes de se lançar na luta eleitoral para a câmara de Paris, enquanto Philippe e Véran integraram o governo que hoje cessou funções com a demissão do primeiro-ministro.

As queixas ao TJR começaram a ser apresentadas alguns dias depois do início do confinamento, em meados de março, vindo maioritariamente de particulares, mas também de médicos, de presos e de associações.

Macron, enquanto chefe de Estado, é penalmente inimputável pelos atos realizados no exercício das suas funções.

Os queixosos denunciam, entre outras situações, factos que “põem em perigo a vida de outrem”, “homicídio involuntário”, “não assistência a pessoa em perigo” ou ausência de tomada de medidas para conter a epidemia.

Em França, a pandemia do novo coronavírus causou quase 30.000 mortes.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 521 mil mortos e infetou mais de 10,88 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.