PCP vai abster-se na votação do Orçamento do Estado

António Cotrim / Lusa

O líder parlamentar do Partido Comunista Português (PCP), João Oliveira

O PCP vai abster-se na votação do Orçamento do Estado para 2021, anunciou esta sexta-feira o líder parlamentar comunistas, João Oliveira.

Em conferência de imprensa, o comunista adiantou que o partido se irá abster na votação primeira votação do OE2021, que vai acontecer já na próxima semana.

João Oliveira deixou contudo em aberto o sentido de voto após as negociações na especialidade. “É necessário ir muito mais longe”, disse, frisando que a proposta apresentada pelo Governo “não dá resposta” à atual crise que o país vive.

“A proposta de Orçamento do Estado não dá resposta à situação do país. Além dos compromissos já admitidos, é necessário que se assuma a concretização de outras medidas para que tal resposta seja assegurada”, disse, em conferência de imprensa no Parlamento.

“Além dos compromissos já admitidos, é necessário que se assuma a concretização de outras medidas para que tal resposta seja assegurada. A decisão do PCP de se abster na votação na generalidade do Orçamento do Estado é assumida com a perspetiva de que esse debate mais amplo ainda possa ocorrer, mesmo constatando a sistemática recusa do Governo e do PS em avançar nesse sentido”.

O líder parlamentar do PCP não se compromete, contudo, com igual sentido de voto na votação final global do OE2021, dizendo que o fator “determinante” passará por perceber se o documento contempla ou não uma “resposta global aos problemas do país”.

João Oliveira confirmou ainda que o PCP acertou com o Governo a antecipação no pagamento extra das pensões, que será agora pago em janeiro.

Todas as pensões até 658 euros vão ter um aumento extra de 10 euros já em janeiro, tal como estava já previsto, sendo que a medida, que previa que o pagamento fosse só feito em agosto, será alterada na especialidade para que o pagamento aconteça antes.

“Registando a disponibilidade aberta pelo Governo e ir para lá daquilo que a proposta de Orçamento inscreve, nomeadamente admitindo um aumento de dez euros para todas as pensões até 658 euros já a partir de janeiro, a atribuição do suplemento de insalubridade, penosidade e risco para os trabalhadores das autarquias locais, o reforço e alargamento da prestação social extraordinária, a verdade é que os compromissos assumidos estão muito longe de dar garantias de o Orçamento poder constituir a resposta de que o país precisa”, referiu João Oliveira.

O PCP, antigo parceiro do Executivo de António Costa, anuncia o seu sentido de voto na primeira votação dois dias antes de o Bloco de Esquerda revelar como votará.