PCP quer anulação da dívida emitida durante a crise de covid-19

O PCP acredita que a melhor opção para enfrentar a crise provocada pela pandemia de covid-19 é que a dívida emitida durante este período seja anulada.

O Partido Comunista Português defende que a dívida que todos os Estados europeus emitirem durante a crise de covid-19 deve ser anulada. Os comunistas querem também um reforço do orçamento europeu e financiamento direto do BCE.

“Torna-se essencial compatibilizar a garantia de acesso ao financiamento com medidas que travem a escalada do peso da dívida”, defende o eurodeputado João Ferreira, citado pelo Expresso.

O PCP defende “a anulação dos títulos de dívida pública, emitidos pelos Estados-Membros para financiar estas despesas, que foram ou venham a ser adquiridos pelo Banco Central Europeu (BCE) e respetivos bancos centrais nacionais”. Esta é uma das medidas que o partido acredita que o Governo deve defender no Conselho Europeu desta quinta-feira.

Para João Ferreira, os títulos de dívida devem ser “apagados do balanço do BCE e dos respetivos bancos centrais nacionais, admitindo-se em alternativa a sua conversão em obrigações perpétuas de cupão zero“. Estas são obrigações que não distribuem cupões – pelo que não pagam juros. Nestes casos, quando a obrigação atinge a maturidade, o investidor recebe o seu valor facial.

O PCP descarta ainda os ‘coronabonds’, dando preferência a uma alternativa que não traga mais dívida aos Estados europeus. Neste sentido, o partido defende que deveria haver um reforço do orçamento comunitário, particularmente nos fundos de coesão, de forma a não a favorecer os países com as economias mais fortes.

Por fim, João Ferreira reitera a necessidade de renegociar as dívidas públicas europeias para que haja mais dinheiro para a resposta à pandemia do covid-19.