Patrões querem mais PME a beneficiar de taxa reduzida de 17% de IRC

Pedro Nunes / Lusa

António Saraiva, presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal

As confederações patronais CIP e CCP vão propor ao Governo, na Concertação Social, que um número maior de pequenas e médias empresas (PME) beneficiem da taxa reduzida de 17% de IRC.

Atualmente, beneficiam desta taxa reduzida de 17% de IRC as empresas com matéria coletável até 15 mil euros. Agora, as duas confederações vão propor que esse limite suba para 50 mil euros já no Orçamento do Estado para 2020.

A medida integra tanto o conjunto de propostas fiscais entregue pela CIP – Confederação Empresarial de Portugal ao Governo como o pacote de medidas apresentado pela Confederação do Comércio e Serviços (CCP), que serão discutidas na Concertação Social, na próxima segunda-feira, no âmbito do acordo global de rendimentos e produtividade.

Entre as propostas das duas confederações estão ainda alterações às tributações autónomas aplicadas aos carros de empresa. Ambas defendem uma redução das atuais taxas de tributação autónoma, mas apresentam soluções diferentes.

A CIP propõe que a taxa para viaturas com custo de aquisição entre 25 mil e 50 mil euros seja reduzida dos atuais 27,5% para 15% e que a taxa para carros com valor superior a 35 mil euros passe de 35% para 20%.

Já a CCP propõe um alívio fiscal através do aumento dos escalões, dos atuais três para quatro, com uma taxa mínima de 5% para carros de empresa com valor até 15 mil euros e uma taxa máxima de 35%, para viaturas de valor superior a 60 mil euros. Atualmente, as taxas são de 10% para carros cujo custo de aquisição é inferior a 25 mil euros, de 27,5% para veículos com valor entre 25 mil e 35 mil euros e de 35% quando o valor é superior a 35 mil euros.

Em 27 de novembro, à saída da reunião da Concertação Social, o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Siza Vieira, sinalizou que uma das medidas fiscais que poderá “avançar desde já” é o aumento em 20% do montante máximo dos lucros retidos e reinvestidos que as empresas podem deduzir à coleta do IRC.

O governante falava após a primeira reunião com os parceiros sociais sobre o acordo global de rendimentos e competitividade, onde o Governo traçou como objetivo aumentos salariais no privado superiores à soma da inflação e da produtividade nos próximos quatro anos, apontando para 2,7% em 2020.

Além da política de rendimentos, o acordo deverá contemplar também medidas para aumentar a competitividade das empresas, nomeadamente ao nível fiscal, e algumas poderão já constar da proposta de Orçamento do Estado para 2020, avançou o ministro. “Muitas das medidas que podem, do ponto de vista da fiscalidade, favorecer o crescimento da produtividade devem começar a ser executadas tão cedo quanto possível”, referiu.

No Programa do Governo, o executivo compromete-se a “melhorar o regime do IRC para as empresas que reinvistam os seus lucros através de um aumento em 20% do limite máximo de lucros que podem ser objeto de reinvestimento (de 10 milhões para 12 milhões de euros), assim aumentando a dedução à coleta de IRC para estas empresas”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Eu também quero beneficiar de uma redução do iva, redução do irs, etc…
    Pode ser?
    É que o meu patrão paga mal e no entanto tem benefícios estatais que para os ter deveria ser obrigado a pagar vencimentos minimamente justos de acordo com o que é praticado a nivel nacional!
    Só se pede valores justos mais nada!

RESPONDER

Vídeo de criança vítima de bullying gera onda de apoio global

Internautas de todo o mundo, inclusive celebridades, uniram-se para dar apoio ao menino australiano, de nove anos, que sofre de bullying por causa da sua aparência. De acordo com a BBC, Yarraka Bayles partilhou o vídeo …

Descoberta nova quasipartícula: o π-ton

Foi descoberta uma nova quasipartícula no Instituto de Tecnologia de Viena. Os cientistas batizaram-na de π-ton, uma quasipartícula que contém dois eletrões e duas lacunas. Existem diferentes tipos de partículas. Um deles, as quasipartículas, são excitações …

É oficial. Friends está de volta para um episódio especial

As preces dos fãs foram finalmente ouvidas. O elenco de Friends vai reunir-se para um episódio especial exclusivo na HBO Max. Jennifer Aniston, Courteney Cox, Lisa Kudrow, Matt LeBlanc, Matthew Perry e David Schwimmer voltarão ao …

Dieta ocidental está a deixar as pessoas menos inteligentes

Uma dieta pouco saudável, à base de hambúrgueres e doces está literalmente a deixar as pessoas menos inteligentes apenas no espaço de uma semana. Esta foi a conclusão de um estudo de investigadores da Universidade …

Pedro Proença: Sociedade deve atuar no combate ao racismo

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) disse, esta sexta-feira, que a sociedade portuguesa deve atuar no combate ao racismo, violência, xenofobia e intolerância. A Liga vai lançar, durante este fim-de-semana, uma campanha com …

Na última década, Coreia do Norte gastou mais de meio milhão de dólares em cavalos russos

A Coreia do Norte gastou recentemente dezenas de milhares de dólares na aquisição de 12 cavalos provenientes da Rússia, de acordo com os dados alfandegários. A Coreia do Norte gastou quase meio milhão de dólares (584.302 …

O caranguejo "supervilão" do Canadá vai ser transformado em plástico biodegradável

Uma equipa de cientistas no Canadá desenvolveu um plano para transformar uma espécie invasora de crustáceo - conhecida como como caranguejo supervilão - em copos e talheres  de "plástico", usando as suas carapaças para criar …

Covid-19. Tripulante de navio japonês pode ser o primeiro português infetado

Um português que é tripulante do navio Princess Cruises, atracado no porto de Yokohama, no Japão, pode ter sido diagnosticado "positivo" com o novo coronavírus. Contactada pela agência Lusa, a diretora-geral de Saúde, Graça Freitas, afirma …

Harry e Meghan vão deixar de poder usar a marca Sussex Royal

O duque e a duquesa de Sussex vão deixar de poder usar a marca Sussex Royal, anunciou, esta sexta-feira, um porta-voz da casa real. "Estando o duque e a duquesa focados nos seus planos de estabelecer …

Messi marca quatro e embala Barcelona para o topo da La Liga

Um póquer de Lionel Messi embalou o FC Barcelona, este sábado, para a liderança da Liga espanhola, com uma "mão cheia" de golos na receção ao Eibar (5-0). Os catalães subiram ao topo de La Liga …