Passes mais baratos custam mais 32 milhões do que o Governo esperava

Os passes sociais low cost estão a sair mais caro do que inicialmente estimado. O investimento para a redução do preço dos passes, que esta segunda-feira entra em vigor, custou já mais 32 milhões de euros do que o valor que foi previsto quando o programa foi apresentado há seis meses.  

Tal como recorda do jornal Público, que avança os números nesta segunda-feira, o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) prevê agora uma dotação total de 117,5 milhões de euros, a cargo do Estado e dos municípios.

Quando foi apresentado, há meio ano, o PART previa um contributo de 83 milhões de euros do Estado e de, pelo menos, 2,1 milhões de euros por cada autarquia, tendo em vista um calendário de nove meses para a captação de novos passageiros. Estes valores, contudo, foram subindo com o passar dos meses.

Contas feitas, e num período de seis meses, o investimento destinado para esta medida subiu 38%, passando de 83 milhões de euros para 117,5 milhões de euros.

Ainda em sede de discussão do Orçamento do Estado para 2019, por iniciativa do PCP, o valor da responsabilidade do Estado subiu para 104 milhões. Com isso cresceu também, de forma automática, o contributo dos municípios, para 2,6 milhões.

Segundo escreve o matutino, e tendo em conta que esta medida é para vigorar para além de 2019 em termos anualizados o valor do PART ronda os 156 milhões de euros.

Em 2020, tendo em conta os dados agora disponibilizados, o valor a adiantar pelo Estado será de 138,6 milhões, cabendo aos municípios um mínimo de 10%.

Milhares de utentes beneficiados

Utentes de vários pontos do país, especialmente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto, começam esta segunda-feira a sentir alívio nos preços ao viajar nos transportes públicos, uma medida que pretende reduzir o uso do transporte individual.

Os passes metropolitanos Navegante, em Lisboa, e Andante, no Porto, passam a ter um custo máximo de 40 euros e permitem viajar por todos os concelhos das Áreas Metropolitanas, estimando-se que permitam às famílias poupar, nalguns casos, cerca de cem euros mensais, principalmente para quem se dirige diariamente dos concelhos mais distantes para o centro. Nas mesmas áreas, para quem quer viajar apenas dentro de um concelho os passes passam a custar um máximo de 30 euros.

No resto do país, coube a cada uma das 21 Comunidades Intermunicipais definir quais os descontos para os seus municípios e algumas começam já a aplicar reduções a partir de esta segunda-feira, embora a maior parte esteja ainda a ultimar planos para os respetivos concelhos e remeta a sua aplicação para maio.

As comunidades que se dizem preparadas para aplicar já medidas são as do Baixo Alentejo, Região de Coimbra, Viseu Dão Lafões, Douro, Médio Tejo, Oeste, Cávado e Ave.

O objetivo desta redução e simplificação tarifária é levar mais utentes para o transporte público, abandonando o transporte individual, e devolver rendimentos às famílias. A medida tem sido acusada de eleitoralista por partidos da oposição, enquanto as associações de utentes têm alertado que a falta de oferta e o mau estado dos transportes pode fazer com que o objetivo não seja alcançado.

Os novos tarifários decorrem do PART, que conta com 104 milhões de euros do Fundo Ambiental, através do Orçamento do Estado. O programa terá ainda a comparticipação das autarquias envolvidas, que contribuirão com pelo menos 2,5% das verbas que lhes forem atribuídas para aplicar as medidas. Até agora, os municípios contribuíram com pelo menos 12 milhões de euros, um valor que está acima do previsto.

A Área Metropolitana de Lisboa, com mais de 464 mil utilizadores dos transportes públicos, é a que vai receber a verba maior – 74,8 milhões de euros, comparticipando o programa com 25 milhões -, enquanto a Área Metropolitana do Porto, com 177,5 mil utilizadores, vai receber 15,4 milhões e comparticipar com mais de 377 mil euros.

ZAP ZAP // Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. Para memória futura…
    Costa vai trabalhar …
    e leva o Sacode (Marcelo) contigo…
    Para tentarmos salvar o País…

  2. Porque motivo não deixam o mercado auto-regular-se? Só se vê proibir e obrigar. Se as empresas de transportes públicos não têm receitas suficientes que hajam para as conseguir, não tem que ser sempre o estado a meter dinheiro do povo para as mordomias dessas empresas que até fazem greve depois de receber o dinheiro dos seus clientes. Qualquer pessoa, se tivesse a possibilidade de gastar dinheiro que não lhe custou a ganhar, seria um rico gestor, ou melhor, um gestor rico… O estado não pode regular tudo e dar dinheiro para tudo o que não dá rendimento, são as empresas que têm que assegurar o seu sustento, ou então fechar as portas e dar lugar a outros.

  3. O António trabalha numa cerâmica, ganha o salário mínimo. A Maria, sua vizinha, trabalha na mesma fábrica e não ganha mais. Em Janeiro, num dia bastante frio e a chover, a Maria, mulher poupada e com alguma sorte, vai no seu carro, usado claro, comprado com muito esforço, com o ar quente ligado para aquecer um pouco e não chegar gelada. Já o António, homem com algum azar na vida, apesar de poupado também, não conseguiu um carrito. É pena porque vai que ir na sua motoreta ao frio e à chuva, o que não deverá ser muito fácil.

    A Maria tem carro e o António não, mas, não terão algo em comum? pois… ganham os dois o salário mínimo, sobrevivem em vez de viver…

    Sim… pois… sim não tem quem pense neles, quem lhes dê uma solução para ir para o trabalho de forma mais descansada… sem chuva… MAS… MESMO ASSIM, sem quase nada ganharem pagam, também, as dívidas dos metros, da CP, da carris… o transporte dos outros… aquela grande massa que vota e coloca os políticos no poleiro.

    Ó pá, mas… esperem lá… fundo ambiental?… já percebi, a Maria e o António sempre que abastecem os seus e, únicos, meios de transporte (e não só) vão engordar esse tal fundo ambiental com o valor do combustível, que quase todo é imposto, e assim, vão dessa forma, AGORA, MAIS UMA VEZ, pagar os passos quase gratuitos dos OUTROS, DOS TAIS, OS MESMOS.

    Ei… afinal o dinheiro não chega, será que a Maria e o António ainda vão ter que pagar mais algum imposto para o que falta? o normal, é como dizer que 1+1=2

    Existem milhares de Marias e Antónios… já pensei muito… pode ser que haja algo que eu não saiba… MAS COMO É POSSÍVEL DIZEREM, QUASE TODOS, QUE ESTA É UMA MEDIDA BOA, JUSTA… JUSTA????

    É triste porque para a Maria e para o António não o é. Mais triste, ainda, porque a Maria e o António não podem ir para a rua e abrir as guelas, porque quem pode, nunca pensa neles, e eles não tem esse luxo, não podem perder o pouco que ganham, embora tenham que pagar os “luxos” dos outros… eles não são ouvidos, talvez por isso ninguém fale neles, sim, eles que são as verdadeiras vitimas das crises, da austeridade, ou lá o que isso seja.

  4. contas à colectivismo, o habitual.

    pena que o pessoal continue a embarcar nestas aventuras.

    poupam num lado para gastarem muito mais no outro.

    mas o mais interessante é por exemplo quem tem carro como eu que preciso dele obrigatóriamente e para além de ser roubado nas duplas taxações a quando da compra, ainda somos chulados nos combustíveis e no iuc, e agora tb vamos patrocinar mais esta aventura.

  5. Fazendo fé num provérbio antigo “quando a esmola é grande o pobre desconfia”
    Vamos parara para pensar;
    -Na situação anterior, dizia-se que o transportes públicos só davam prejuízos e que era preciso encontrar uma solução, lembro-me de ter lido muitas coisas acerca de possíveis soluções.
    -Estamos em 2019, ano de eleições (Europeias e Legislativas), e como por milagre, temos uma redução “brutal” no preço.
    Quem vai pagar, o orçamento do estado e sendo o estado composto por todos nós, que não vamos beneficiar por igual da dita redução (que vai ser paga com juros, disso não tenho dúvidas).
    -Eu chamo a isto, viver à rico com carteira de pobre (somos um País que infelizmente não produz o suficiente para as necessidades.
    -Se esta medida retirar de circulação diária 1000 automóveis, a receita (de taxas e taxas e impostos) vai diminuir, pergunto como vai ser compensada.
    O meu Portugal tem sido governado e continua a sê-lo, por pessoas que só pensam no curto prazo.
    -Vejamos as condições da saúde (profissionais e utentes), ensino idem, etc.
    -Resta-nos esperar para ver, eu queria estar errado.

  6. Mais uns milhões para alguns beneficiarem e todos pagarem, cada vez mais os portugueses divididos em classes sociais.

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