Tiago Petinga / Lusa
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que um passe ou certificado digital covid-19, cuja proposta será apresentada na quarta-feira pela Comissão Europeia, “será sempre um facilitador”.
“Um complicador não será. Complicação mais do que temos não é possível e, portanto, será sempre um facilitador”, disse em Bruxelas na segunda-feira, no final de uma reunião conjunta de ministros da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros dos Estados-membros da União Europeia (UE), citado pelo Expresso.
A Comissão está a criar um certificado digital que permitirá comprovar a vacinação contra a covid-19, a recuperação da doença e a imunidade, ou um teste com resultado negativo. O objetivo é que possa ser reconhecido pelos 27. “O que se tem falado é que até ao verão esteja em plena eficácia”, indicou Cabrita.
Cabrita presidiu à reunião dos 54 ministros a Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros sobre o novo pacto para as migrações, com Augusto Santos Silva a participar por videoconferência.
A migração e a partilha de refugiados é uma das questões mais divisivas entre os Estados-membros. “Aí temos um caminho a fazer, mas estamos a aproximar posições”, referiu o ministro, apontando: “Na partilha da solidariedade temos de encontrar mecanismos” e “a solidariedade não pode ser uma opção, tem que ser obrigatória”.
“Houve uma abordagem extremamente construtiva [na reunião], achando que as migrações são um fenómeno natural e que devem ser programadas, ordeiras, deve-se combater o tráfico de seres humanos” e “ter mecanismos de migração legal e na relação com os países vizinhos, designadamente do Norte de África relativamente aos quais a PPUE [presidência portuguesa] tem uma proposta de cooperação alargada e regular”, disse.
O ministro defendeu ainda uma “dimensão global que integre aspetos tão distintos como a gestão dos fluxos migratórios na origem, de cooperação na gestão de fronteiras mas também de apoio ao desenvolvimento, para prevenir migrações futuras”, sem esquecer que a Europa é um continente “envelhecido” face a uma África “bastante jovem”.
