Partidos querem ouvir ministras da Saúde e da Segurança Social sobre mortes nos lares

As mortes em lares de idosos, em particular os 18 no Lar de Reguengos de Monsaraz, em Évora, têm levado os partidos a reagir, pedindo explicações ao Governo. Esta posição, defendida primeiramente pelo Partido Social Democrata (PSD), é agora seguida pelo PAN, Bloco de Esquerda (BE) e Iniciativa Liberal (IL).

Segundo noticiou na segunda-feira o Expresso, esses pedidos de audição surgem no seguimento das declarações da ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que afirmou não ser seu objetivo “apurar responsabilidade de surtos nos lares”. Em causa está “desvalorização” quanto ao número de infetados e mortos, e à alegada falta de prestação de cuidados médicos aos utentes.

Ao Expresso, a deputada do PAN, Inês Sousa Real, indicou que o partido entrou, na segunda-feira, com um pedido de audição a Ana Mendes Godinho e à ministra da Saúde, Marta Temido, para “apurar responsabilidades e perceber o que falhou” em Reguengos, como a origem do surto e a estratégia de “monitorização epidemiológica” nos lares.

“O episódio do Lar de Reguengos é trágico, mais ainda por suceder em pleno século XXI, mas antes de avançar para pedidos de demissões é preciso avaliar o que falhou, quer em termos de cuidados de saúde, como a nível de fiscalização da Segurança Social”, afirmou.

“Não nos vamos precipitar a pedir demissões. Cada coisa a seu tempo. A ministra Ana Mendes Godinho referiu na entrevista ao Expresso que o Governo vai alocar mais 15 mil funcionários nos lares e este reforço é fundamental, daí parecer excessivo estar a pedir para afastar a ministra até que se apure o que falhou em termos de responsabilidade política e institucional”, disse a deputada.

Já o deputado único do IL, João Cotrim Figueiredo, quer perceber o que falhou no Lar de Reguengos, por mão se tratar de um “episódio dramático isolado”. “Este é mais um caso que revela a inimputabilidade técnica e política do Governo, que tudo indica teve um comportamento relapso no acompanhamento do lar”, indicou.

“O Governo peca na rapidez de reação” e “mais uma vez irá demorar a pedir responsabilidades e a demitir quem a tem, como aconteceu com a então ministra da Administração Interna, Constância Urbano de Sousa, no caso do incêndio de Pedrogão”, afirmou o deputado, que enviou uma pergunta a Ana Mendes Godinho e Marta Temido, a questionar o Governo sobre o Lar de Reguengos.

“Vai o Governo assumir alguma responsabilidade? Ou, à semelhança de outros casos de gritantes falhas do Estado, vai tentar que o assunto caia no esquecimento ou tentar encerrá-lo arranjando um bode expiatório”, indagou.

É necessário apurar rapidamente “quem está a falhar na prestação de cuidados aos idosos, que procedimentos urgentes implementou o Governo e se as autoridades de saúde estavam ao corrente do relatório da Ordem dos Médicos”, acrescentou, apontando para falhas graves de cuidados de saúde e fiscalização.

José Soeiro, do BE, defendeu que o drama nos lares “é extremamente preocupante”, mas longe de ser uma “tragédia portuguesa”. Apesar de Ana Mendes Godinho ter relativizado os surtos em lares, o deputado lamentou que a ministra “tenha minimizado a dimensão do problema, talvez por inabilidade política”.

A situação dos residentes em lares “é um problema gravíssimo”, apontou, indicando que a ministra “não pode alijar responsabilidades quanto à deficiente fiscalização dos lares” e que o Governo não se pode limitar a financiar os lares, mas também a monitorizá-los.

“Não pode haver fronteiras entre a saúde e a componente social”, afirmou, apelando a uma maior “oferta de lares públicos”. “As residências privadas são muito caras e o setor público e social deixou de ter capacidade de resposta para a maioria das famílias”, disse.