Parlamento vai aprovar fiscalização a condomínios

Os condomínios vão passar a ser alvo de fiscalização para verificar se os fundos de reserva estão a ser corretamente aplicados, avança o Jornal de Negócios.

Por lei, explica o diário esta quinta-feira, desde 1990, os condomínios são obrigados a constituir um fundo de reserva para financiar despesas de conservação nas partes comuns do edifício. Apesar da legislação, há casos onde os trabalhos não são realizados.

Por este mesmo motivo, os condomínios vão passar a ter fiscalização para avaliar se o fundo efetivamente existe e se está a ser usado para os fins legalmente previstos. Trata-se, no fundo, de um mecanismo de vigilância.

A medida, que deve constar da nova Lei de Bases da Habitação, é uma proposta do CDS-PP, contando já com o apoio da bancada do PS e PSD. Na passada quarta-feira, durante o debate na especialidade, tanto o socialista Luís Vilhena como o social-democrata António Costa Silva afirmaram que os seus partidos estão de acordo com a proposta.

Os fundos de reserva estão estatuídos na lei obrigam a que cada condómino contribua anualmente com uma quantia proporcional à sua quota parte no imóvel, ficando os valores depositados no banco para ser geridos pela administração de condomínio de acordo com as eventualidades, recorda o Negócios.

O Estado nunca criou qualquer mecanismo para fiscalizar ou sancionar os condomínios que não cumpram o que está estabelecido na lei. A proposta do CDS propõe a existência de sistema de vigilância, “sob pena de as cidades terem o seu parque habitacional cada vez mais degradado por falta de obras nos edifícios mais antigos e necessitados”.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Emissões que estão a destruir camada de ozono vêm de duas províncias da China

A produção do clorofluorocarboneto (CFC) 11 foi proibida em todo o mundo em 2010. Mas, em 2018, verificou-se que a taxa de declínio do CFC tinha abrandado cerca de 50% desde 2012, o que significava …

O Japão fez um pedido ao mundo: Digam corretamente o nome do primeiro-ministro

Num momento em que se preparam uma série de eventos importantes no Japão, como a cimeira G20 e os Jogos Olímpicos de verão 2020, o ministro dos Negócios Estrangeiros japonês, Taro Kono, fez um pedido …

Ministério Público pede libertação do antigo líder da Juve Leo

O Ministério Público pediu esta sexta-feira a libertação de Fernando Mendes, antigo líder da claque do Sporting Juventude Leonina, justificando o pedido com o grave problema de saúde que enfrenta. Fernando Mendes foi detido a 7 …

Entender o que as pessoas mais temem pode ajudar a prevenir desastres naturais

Entender o que preocupa as pessoas é crucial para enfrentar perigos naturais e para a mitigação dos seus efeitos. Segundo uma análise avançada na quinta-feira, para evitar desastres, a população local, as autoridades municipais e …

Afinal, foi Banksy. Artista confirma autoria de mural em Veneza

O artista Banksy deixou a sua marca em Veneza ao pintar um mural sobre os migrantes no Mediterrâneo, uma certeza que chegou esta sexta-feira através do Instagram do artista, depois das suspeitas levantadas na semana …

"Engarrafamento" no Evereste. Já morreram cinco pessoas

Um norte-americano de 54 anos e uma mulher indiana morreram na quarta-feira na descida do monte Evereste, num dia que ficou marcado por um "engarrafamento" na montanha mais alta do mundo. O alpinista Nirmal Purja …

Se as europeias se disputassem nas redes sociais, ganharia o PAN

Se as eleições europeias, que se realizam no próximo domingo, fossem disputadas nas redes sociais, o Partido das Pessoas, Animais e Natureza, cuja lista é encabeçada por Francisco Guerreiro, teria fortes probabilidades de vencer. A …

Japão. Aplicação que protege as vítimas de assédio nos metros descarregada em número recorde

As mulheres no Japão estão a descarregar a aplicação Digi Police em número recorde. Trata-se de uma aplicação gratuita para 'smartphones', criada pela Polícia Metropolitana de Tóquio com o intuito de proteger as vítimas de …

Explosão em Lyon faz pelo menos oito feridos. Macron fala em "ataque"

Uma explosão de origem desconhecida numa rua pedonal do centro da cidade de Lyon, no leste de França, fez esta sexta-feira pelo menos oito feridos, noticiou a agência AFP. A Reuters adianta que serão dez …

Jesus foi abordado por clubes portugueses (mas só volta para disputar títulos)

O treinador português Jorge Jesus, que em janeiro deixou o comando técnico do  Al Hilal da Arábia Saudita, confirmou ter sido abordado por dois clubes portugueses, não adiantando os nomes dos emblemas.  Em declarações à SportTV …