Parlamento vai aprovar fiscalização a condomínios

Os condomínios vão passar a ser alvo de fiscalização para verificar se os fundos de reserva estão a ser corretamente aplicados, avança o Jornal de Negócios.

Por lei, explica o diário esta quinta-feira, desde 1990, os condomínios são obrigados a constituir um fundo de reserva para financiar despesas de conservação nas partes comuns do edifício. Apesar da legislação, há casos onde os trabalhos não são realizados.

Por este mesmo motivo, os condomínios vão passar a ter fiscalização para avaliar se o fundo efetivamente existe e se está a ser usado para os fins legalmente previstos. Trata-se, no fundo, de um mecanismo de vigilância.

A medida, que deve constar da nova Lei de Bases da Habitação, é uma proposta do CDS-PP, contando já com o apoio da bancada do PS e PSD. Na passada quarta-feira, durante o debate na especialidade, tanto o socialista Luís Vilhena como o social-democrata António Costa Silva afirmaram que os seus partidos estão de acordo com a proposta.

Os fundos de reserva estão estatuídos na lei obrigam a que cada condómino contribua anualmente com uma quantia proporcional à sua quota parte no imóvel, ficando os valores depositados no banco para ser geridos pela administração de condomínio de acordo com as eventualidades, recorda o Negócios.

O Estado nunca criou qualquer mecanismo para fiscalizar ou sancionar os condomínios que não cumpram o que está estabelecido na lei. A proposta do CDS propõe a existência de sistema de vigilância, “sob pena de as cidades terem o seu parque habitacional cada vez mais degradado por falta de obras nos edifícios mais antigos e necessitados”.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Alverca 2-0 Sporting | Leões desinspirados afastados da Taça pelo Alverca

O Alverca surpreendeu hoje o Sporting com uma vitória por 2-0, na terceira eliminatória da Taça de Portugal, tornando-se no primeiro grande «tomba-gigantes» da competição ao afastar o atual detentor do troféu. Alex Apolinário, aos 10 …

A Barbie também arrenda casa no Airbnb

A boneca mais famosa do mundo celebra 60 anos. Agora, a empresa que produz a Barbie, a Matel, tornou a boneca uma anfitriã no Airbnb e vai arrendar uma mansão à beira-mar em Malibu, na …

Os primeiros bebés podem nascer no Espaço daqui a 12 anos

A empresa SpaceBorn United pretende realizar missões espaciais entre 24 e 36 horas para que algumas mulheres dêem à luz em órbita dentro de 12 anos. A notícia é avançada pelo fundador e CEO da empresa, …

Japão importou cinco vírus mortais, incluindo Ebola, por causa de Tóquio 2020

Com os Jogos Olímpicos à porta, um laboratório japonês decidiu importar cinco vírus mortais, nomeadamente Ebola, para fazer frente a um eventual surto durante a competição que vai levar ao país mais de 600 mil …

Empresa anónima quer os direitos do seu rosto para construir robôs (e paga 115 mil euros)

Uma empresa privada anónima está a oferecer 115 mil euros pelos direitos de usar o seu rosto numa nova linha de robôs humanóides. A empresa quer usar a imagem para dar uma cara a um robô …

Empresa está a vender vinho (com flocos de ouro) para celebrar o Brexit

Quando o Reino Unido abandonar a União Europeia, uma saída programada para 31 de outubro, é provável que as pessoas celebrem com um vinho especial com flocos de ouro. Para aqueles que querem celebrar a saída …

Neandertais ocuparam ilhas do Mediterrâneo dezenas de milhares de anos antes do que se pensava

Cientistas descobriram provas de que a ilha de Naxos, na Grécia, já era habitada por neandertais há 200.000 anos, dezenas de milhares de anos antes do que se pensava até agora. Um estudo publicado esta quinta-feira …

Testes "bárbaros" em macacos levam ativistas a pedir encerramento de laboratório alemão

Durante meses, um ativista pelos direitos dos animais trabalhou no Laboratório de Farmacologia e Toxicologia (LPT, na sigla inglesa), em Hamburgo, na Alemanha, onde testemunhou situações de violência contra os animais utilizados em testes e …

Próxima cimeira do G7 vai ser num resort de Donald Trump

A próxima cimeira do G7 será realizada num dos clubes de golfe do Presidente norte-americano, Donald Trump, na Florida, e o clima não constará da agenda de trabalhos, disse esta quinta-feira o chefe de gabinete …

Russos e ucranianos estão em guerra por causa de sopa

A sopa de beterraba é russa ou ucraniana? Um tweet do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Federação Russa veio falar em prato nacional e a reação na Ucrânia não tardou a chegar. O tweet é de …