A Europa votou e salvou a Internet (pelo menos para já)

Pietro Naj-Oleari / European Parliament

O Parlamento Europeu votou contra a proposta legislativa que iria alterar as regras sobre os direitos de autor na Internet. A rejeição remete o debate do tema para a próxima sessão legislativa, entre 10 a 13 de setembro.

“O Parlamento Europeu não vai, nem quer, acabar com a Internet”, garantiu Axel Voss, relator da proposta de revisão das regras de direitos de autor nas plataformas digitais, esta quarta-feira de manhã, numa conferência de imprensa, em Bruxelas, que antecedeu a votação da legislação que promete mudar a Internet para sempre.

Mas, para já, a alteração das regras sobre os direitos de autor na Internet não avança, dado que o Parlamento Europeu votou contra esta proposta legislativa. A rejeição desta quinta-feira remete para a próxima sessão legislativa o debate e aprofundamento do tema, avança o Jornal de Negócios.

Segundo o Diário de Notícias, a votação foi de 318 votos a favor e 278 contra. O diploma foi assim devolvido à comissão de assuntos jurídicos para que o texto fosse melhorado.

A comissão fica assim impedida de avançar nas negociações com as outras instâncias europeias sobre a proposta que configura uma grande mudança nas regras da Internet. Em setembro, o tema poderá voltar a ser abordado de forma mais abrangente.

A proposta tem sido alvo de muita polémica e, segundo a deputada francesa Virgine Rozière, levou mesmo a “ameaças de morte”, escreve a Renascença.

Jean-Marie Cavada, da Aliança dos Liberais e Democratas pela Europa, acusa as grandes empresas digitais de divulgarem informações falsas. “Estão a falar de liberdade, mas a pensar em dinheiro”, acusa.

Por sua vez, Virginie Rozière acusa a Google de ter pressionado os jornais que financia a publicar as razões pelas quais o artigo 11.º e o artigo 13.º da legislativa (os dois artigos mais polémicos )deviam ser rejeitados. E rejeita, ainda, que as novas regras são sinónimo de censura.

O objetivo da proposta, frisa a deputada, é regular grandes plataformas, como o YouTube. Rozière dá o exemplo francês, onde esse site reúne cerca de 80% do consumo de música em streaming mas representa menos de 3% das receitas para os artistas – uma concorrência “desleal” para plataformas como o Spotify,  que dá uma percentagem das receitas aos detentores dos direitos de autor.

Além de implicar que empresas como o Google, YouTube ou Facebook tivessem de partilhar as suas receitas com os autores, a proposta em cima da mesa visava também a instalação de filtros contra pirataria.

Em sinal de protesto, Wikipedia suspende serviço

Em protesto contra a reforma da diretiva europeia sobre os direitos de autor, a Wikipedia – as edições nas línguas espanhola e italiana – estiveram suspensas, sem possibilidade de acesso até à hora da votação.

Segundo o Diário de Notícias, a comunidade espanhola da Wikipedia afirma que esta proposta, caso seja aprovada, “prejudicará significativamente a Internet aberta que conhecemos hoje”, ao “ameaçar a liberdade online e impor novos filtros, barreiras e restrições no acesso”.

A própria Wikipédia fica em risco“, declarou, explicando o encerramento temporário da plataforma, como forma de alertar as pessoas. Também a edição italiana esteve fechada desde terça-feira, em protesto.

Ainda assim, alguns dos eurodeputados responsáveis pela iniciativa afirmaram, em conferência de imprensa, que “a Wikipedia está errada, porque esta proposta afetará apenas páginas de internet para fins comerciais”.

De acordo com o jornal, a Fundação Wikimedia (organização sem fins lucrativos que promove a Wikipedia) colocou na sua página em inglês um alerta com informação sobre a nova legislação e meios para contactar os eurodeputados. A versão em português não tem qualquer referência ao tema.

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. por este andar para dar boleia no meu carro vou ter que pagar imposto como se estivesse a fazer um serviço UBER. quanto ao youtube e similares tenho a mesma relação que o cão tem com a igreja, só entro porque a porta está aberta não pensem que se a fecharem me vão chular para lá entrar.

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