Parlamento deixa férias de Marcelo em risco. Há 40 leis para aprovar em 20 dias

Toms Kalnins / EPA

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, terá 20 dias para decidir sobre o futuro de 40 diplomas, num espaço de tempo que deverá colidir com o seu período de férias, escreve o jornal Expresso.

Tal como recorda o semanário, que avança com a notícia esta sexta-feira, é já comum que Governo e forças partidárias encham o Parlamento de votações no último dia antes das férias. Este ano, nota o jornal, o número de diplomas pendentes é grande.

O Parlamento terá no seu último dia de trabalhos parlamentares 300 páginas para votação. A Lei de Bases da Saúde, na qual tem sido difícil encontrar um entendimento à esquerda, e as alterações à legislação laboral são alguns dos diplomas mais importante.

Ao todo, e depois de passarem pelo Parlamento, chegarão ao chefe de Estado cerca de 40 diplomas, que Marcelo terá que decidir se promulga, veta, ou envia para o Constitucional.

O último dia de votações é na próxima sexta-feira, dia 19 de julho, explica o Expresso, dando conta que depois se seguem cerca de 10 dias para a redação final das leis e só depois seguirão para o Palácio de Belém.

Feitas as contas, Marcelo receberá os diplomas no início de agosto. A partir daí, terá 20 dias para se pronunciar, período de tempo que vai coincidir com as suas férias, que estão agendadas para 12 a 21 do mesmo mês.

O semanário recorda ainda que, entre 7 e 9 de agosto, Marcelo vai fazer uma visita oficial à Alemanha, o que poderá dificultar a análise dos diplomas.

ZAP //

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