Parlamento aprova voto contra fim da Neutralidade da Internet

Stephen D. Melkisethian / Flickr

A Batalha da Internet

A Batalha da Internet

A Assembleia da República aprovou esta quinta-feira um voto apresentado pelo Bloco de Esquerda a condenar iniciativas desencadeadas por entidades norte-americanas no sentido de colocarem em causa o princípio da neutralidade na Internet.

Esta resolução do Bloco de Esquerda teve os votos favoráveis das bancadas do PS, PCP e Partido Ecologista “Os Verdes”, com os grupos parlamentares do PSD e do CDS a optarem pela abstenção.

Segundo o Bloco de Esquerda, grandes empresas norte-americanas de fornecimento de serviços de acesso à Internet pretendem alterar as regras até aqui estabelecidas, passando a existir uma Internet “a duas velocidades”: Uma mais rápida para quem pode pagar e outra mais lenta para quem tiver menos recursos.

“Lamentavelmente, a Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos propôs uma nova regulamentação que eliminará a neutralidade da rede e que terá consequências mundiais“, adverte o voto da bancada do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda entende ainda que a nova regulamentação levanta “preocupantes possibilidades de censura por parte de empresas mais fortes, que poderão passar a bloquear sites e a negar o acesso a informação se assim o entenderem”.

A Batalha pela Internet

A Neutralidade da Internet é baseada no princípio de que o fornecedor de serviços oferece aos seus utilizadores a mesma velocidade de acesso ao site da Coca-Cola e à página do super-mercado da esquina, ao Jornal de Notícias e ao Blog do Xico.

Nos Estados Unidos, a Batalha pela Internet está ao rubro. A “Equipa do Cabo” das grandes operadoras de Internet e TV por Cabo procura fazer aprovar legislação que poderá colocar em causa  a “Net Neutrality” que desde sempre tem marcado a Internet.

Do lado oposto, a “Equipa da Internet” defende que o fim da Net Neutrality coloca em causa não apenas a igualdade no acesso à informação, como também a própria existência de informação plural. Sem Net Neutrality, o Blog do Xico não sobrevive.

Na Europa, em contrapartida, têm sido aprovadas medidas no sentido de assegurar a neutralidade da rede e banir as taxas de roaming entre operadoras de telecomunicações

ZAP / Lusa

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