Parlamento aprova recomendação para que Governo reconheça Estado da Palestina

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A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira por maioria uma recomendação para que o Governo reconheça o Estado da Palestina, uma proposta conjunta do PSD, CDS-PP e PS que teve nove votos contra de deputados dos grupos proponentes.

No ponto um do projeto de resolução da maioria e da bancada socialista, o Parlamento insta o Governo a “reconhecer, em coordenação com a União Europeia, o Estado da Palestina como um Estado independente e soberano, de acordo com os princípios estabelecidos pelo direito internacional”.

Este ponto teve os votos favoráveis das bancadas do PSD, CDS-PP e PS, à exceção dos deputados sociais-democratas Carlos Abreu Amorim, Carlos Peixoto, Adão Silva, Duarte Pacheco e Jorge Paulo Oliveira, dos socialistas João Soares e Rosa Albernaz e dos democratas-cristãos João Rebelo e Michael Seufert, que votaram contra.

Neste ponto, abstiveram-se ainda Mónica Ferro, Pedro do Ó Ramos e André Cabral (PSD) e Teresa Caeiro (CDS-PP), além das bancadas do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes.

O segundo ponto, que defende que o Governo deve, “em conjunto com os seus parceiros da União Europeia e internacionais, continuar a promover o diálogo e a coexistência pacífica de dois Estados democráticos, Israel e Palestina, pois só através de negociações será possível garantir a segurança e a paz naquela região”, foi aprovado pela generalidade dos grupos parlamentares, contando com a abstenção de cinco deputados do PSD: Mónica Ferro, Jorge Paulo Oliveira, Carlos Peixoto, Carlos Abreu Amorim e Pedro do Ó Ramos.

Governo reconhecerá Estado da Palestina em “momento adequado”

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, disse hoje que o Governo português “procurará escolher o momento mais adequado” para reconhecer o Estado da Palestina, como recomendou o Parlamento.

“O governo é sensível ao apelo da Assembleia da República e procurará escolher o momento mais adequado para proceder ao reconhecimento do Estado da Palestina de modo a que esse ato possa facilitar a solução que se considera necessária para que israelitas e palestinianos convivam duradouramente de forma pacífica”, disse Machete no Parlamento.

O reconhecimento do Estado da Palestina é uma tendência manifestada em vários países da União Europeia. Os Parlamentos de França, Reino Unido, Espanha e Irlanda também já aprovaram moções favoráveis ao reconhecimento da Palestina.

A Suécia foi primeiro país da Europa Ocidental a reconhecer a Palestina.

/Lusa