Parceiros sociais apanhados de surpresa com alterações ao sucessor do lay-off

Pedro Nunes / Lusa

António Saraiva, presidente da CIP – Confederação Empresarial de Portugal

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) disse que o Governo não apresentou aos parceiros sociais as alterações que anunciou para regime de apoio à retoma progressiva, o sucedâneo do lay-off simplificado.

“Compreendemos que o Governo vá, em função da avaliação que vai fazendo da situação económica, tomando medidas e adaptando as soluções possíveis de acordo com essas avaliações”, começou por António Saraiva em declarações à Antena 1.

“Aquilo que teríamos preferido é que estas medidas tivessem sido apresentadas primeiro em concertação social, a sede própria onde estas matérias se discutem”.

“De qualquer maneira, sendo esta a solução que o Governo encontrou, esperamos ver, em concertação social, o projeto que o Governo tem (…) Aí nos pronunciaremos”, acrescentou.

O apoio à retoma progressiva vai ser flexibilizado de forma a permitir que as empresas com perdas significativas possam manter o regime de redução total da capacidade de trabalho, disse esta segunda-feira o ministro da Economia.

“O apoio à retoma progressiva será flexibilizado para que aquelas empresas que têm perdas mais significativas possam ter a redução total da sua atividade de trabalho”, precisou o ministro da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, no encerramento da V Cimeira do Turismo Português, em Lisboa.

Em causa está a flexibilização da medida de apoio que veio substituir o ‘lay-off’ simplificado e que, ao contrário deste, não permite às empresas a suspensão do contrato de trabalho, mas apenas a redução do horário em função da quebra da atividade.

Siza Vieira reconheceu que quando o Governo formulou o substituto do ‘lay-off’ simplificado contava com uma retoma mais robusta da economia e de uma retoma mais dirigida ao setor do turismo, o que acabou por não acontecer.

O ministro referiu que continua a haver setores e empresas onde não existe procura que “justifique sequer a ocupação parcial [dos trabalhadores]”, o que justifica a flexibilização do apoio à retoma progressiva como forma de ajudar as empresas a manter o emprego e a não perderem os recursos humanos de que vão necessitar quando o setor recuperar.

ZAP //

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