Pandemia de coronavírus está a tornar-se numa crise de direitos humanos, alerta ONU

André Kosters / Lusa

O ex-primeiro-ministro e atual secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres

A pandemia de coronavírus não deve ser usada como pretexto para que estados autoritários atropelem os direitos humanos ou reprimam o livre fluxo de informações, alertou o secretário-geral da ONU, António Guterres, na quinta-feira.

Segundo noticiou o Guardian, Guterres indicou que o que começou como uma emergência de saúde pública está rapidamente a transformar-se numa crise de direitos humanos. As respostas dos governos à crise foram consideradas desproporcionais em países como a China, a Índia, a Hungria, a Turquia e a África do Sul.

O secretário-geral já tinha apelado a um cessar-fogo global e alertado para um aumento da violência doméstica como resultado da pandemia, mas a ONU tem sido criticada por não ter um papel determinante na crise.

Na sua última intervenção, Guterres alertou que “o vírus está a ter um impacto desproporcional em certas comunidades, através do aumento do discurso de ódio, do direcionamento de grupos vulneráveis ​​e dos riscos de respostas de segurança pesadas que prejudicam a resposta à saúde”.

No seu recente relatório sobre a Covid-19 e os direitos humanos, a ONU destacou o uso de frases como “doença do estrangeiro” para descrever o vírus, dizendo que esse tipo de observação pode levar à discriminação, xenofobia, racismo e ataques.

Ao divulgar o relatório, o secretário-geral pediu que todos os estados de emergência, aplicados nos diferentes países, fossem proporcionados e limitados no tempo, com foco e duração específicos.

Embora defenda que a liberdade de movimento precisa ser reduzida, Guterres afirmou que a escala de tais restrições pode ser reduzida caso existam testes eficazes e medidas direcionadas de quarentena. Mais de 131 países fecharam as suas fronteiras, continuou, indicando que apenas 30 permite exceções para requerentes de asilo.

De acordo com o relatório da ONU, milhares de pessoas “foram recusadas ou deportadas para locais perigosos desde o início da crise. Refugiados, deslocados internos e migrantes vivem em condições superlotadas, com acesso ilimitado ao saneamento e saúde”.

A ONU referiu que, sob o pretexto de notícias falsas, jornalistas, médicos, profissionais de saúde, ativistas e membros da oposição política estão a ser detidos. A vigilância ‘online’ e a política cibernética agressiva também estão a aumentar. Para Guterres, a solução passa por governos que falem de transparente sobre os seus esforços para combater o vírus.

Embora a ONU reconheça que as novas tecnologias podem ajudar na luta contra o vírus, “o uso de inteligência artificial e big data para impor medidas de emergência ou rastrear populações suscita preocupações”. “O potencial de abuso é alto: o que é justificado durante uma emergência agora pode se normalizar depois que a crise passar”, frisou.

“Sem salvaguardas adequadas, essas poderosas tecnologias podem causar discriminação, ser intrusivas e violar a privacidade ou podem ser usadas contra pessoas ou grupos para fins que vão muito além da resposta à pandemia”, acrescentou a ONU.