Pais com filhos até ao 4.º ano vão poder trocar teletrabalho por apoio (e receber salário a 100%)

O Governo vai propor em concertação social que os pais com filhos até ao 4.º ano passem a poder ter acesso ao apoio criado por causa do encerramento de escolas, mesmo que as suas funções sejam compatíveis com teletrabalho. 

O Jornal de Negócios avança esta quarta-feira que o Governo pretende que o trabalhador comunique a impossibilidade de realizar teletrabalho e mantenha direito ao apoio à família.

Para isso, tem de cumprir um de três requisitos: ter um filho que frequente até ao final do primeiro ciclo do ensino básico, incluindo creche e pré-escolar; um dependente com deficiência e incapacidade igual ou superior a 60%, independentemente da idade; ou se a família for monoparental.

Em causa está o “apoio extraordinário à família”, recuperado quando o ensino presencial foi suspenso, a 21 de janeiro. Com este apoio, os pais que tenham de ficar em casa com os filhos menores têm direito a faltas justificadas, mas sem remuneração.

O apoio compensa os pais de filhos menores de 12 anos com um subsídio que corresponde a 66% do salário base, com o valor mínimo equivalente ao salário mínimo (665 euros) e o valor máximo equivalente a três salários mínimos (1.995 euros).

Atualmente, o apoio não é atribuído a pais cujas funções sejam compatíveis com teletrabalho e a Segurança Social entende que não deve ser atribuído a qualquer dos pais se um deles estiver em teletrabalho.

Estas restrições estão a deixar um adulto a trabalhar em casa e a acompanhar filhos pequenos ao mesmo tempo, independentemente da intensidade do seu trabalho.

Assim, o Governo quer criar duas exceções: o valor do apoio passa para 100% quando for alternado entre os dois progenitores – em termos ainda por explicar – e no caso das famílias monoparentais.

O Executivo pretende que este reforço dos valores para os casos em que há partilha ou para famílias monoparentais se aplique a todas as situações em que há direito a apoio.

Atualmente, o apoio é dividido em partes iguais entre o Estado e o empregador, mas o acréscimo necessário para chegar aos 100% será assegurado pela Segurança Social.

Em declarações ao jornal Público, fonte do Governo afirmou que “esta é uma medida de política pública que pretende proteger as famílias, particularmente as que se encontrem em situação de pobreza”.

A proposta do Governo poderá ser aprovada já no Conselho de Ministros desta quinta-feira. Nesse mesmo dia, está marcado o debate sobre a apreciação das regras dos apoios solicitados pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda, podendo haver uma coligação negativa.

O PSD defendeu um acesso facilitado a famílias monoparentais ou numerosas (com três ou mais filhos), enquanto o PCP e o BE pediram um alargamento mais vasto e a eliminação dos cortes para todos os trabalhadores.

Medida deve ter “efeito imediato”

Em declarações à TSF, Isabel Camarinha, secretária-geral da CGTP, considerou necessário “garantir os direitos dos trabalhadores que estão em teletrabalho e garantir os direitos das crianças”.

“O que nós temos vindo a reivindicar é que todos os pais que estão a apoiar os filhos devem receber retribuição total”, disse a responsável da CGTP, acrescentando que a medida “é importante e tem que ter efeito imediato”.

Sérgio Monte, da UGT, afirmou que a sindicato tem “vindo a reivindicar junto do Governo que os pais que estão a tomar conta dos seus filhos devam receber o seu salário a 100%.” “Não sabemos ainda muito bem como vai ser calibrada a medida”, disse, considerando ainda “caricato” que a medida tenha sido divulgada pelos meios de comunicação social e não em sede de concertação social.

O PSD, pela voz de Clara Marques Mendes, considera a medida “positiva”, mas considera que peca por tardia. Para ao partido, a proposta mostra que “o Governo anda por reação“, uma vez que há muito tempo são conhecidas as dificuldades das famílias.

A deputada garantiu que o PSD vai manter a proposta para o debate. “O PSD vai apresentar as suas propostas e vai aguardar que o Governo venha dizer efetivamente quais são as propostas”, concluiu.

  Maria Campos, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Corrida ao peru de Natal. Britânicos temem não ter a iguaria na mesa - e a culpa é do Brexit

No Reino Unido, há falta de mão de obra na agricultura e a criação de perus está a ser uma das áreas mais afetadas. Procura da iguaria natalícia já aumentou. Na quinta "Flower Farm", no coração …

Paulo Rangel vai candidatar-se à liderança do PSD "independentemente de qualquer calendário"

O eurodeputado Paulo Rangel vai anunciar que se candidata à liderança do PSD numa intervenção no perante os conselheiros esta noite. Paulo Rangel quer candidatar-se à liderança do PSD, segundo avançaram o Observador e a TVI. …

México venceu, apesar de não deixarem os jogadores dormir

Adeptos de El Salvador acrescentaram um episódio à rivalidade com o México. Corona começou no banco mas entrou logo aos 20 minutos. O México continua o seu percurso vitorioso rumo à fase final do Mundial 2022. …

“Esqueceram-se de nós". Bombeiros fazem greve de dois dias em novembro devido ao OE

Os bombeiros profissionais marcaram greve para os dias 11 e 12 novembro para contestarem a proposta de Orçamento do Estado para 2022, que "se esqueceu completamente" da classe, anunciaram hoje a associação e o sindicato …

Professores deixam as salas de aula para se tornarem fabricantes de caixões low-cost

Quando a covid-19 obrigou ao encerramento das escolas no Uganda, Livingstone Musaala abriu mão do seu trabalho como professor de matemática para se dedicar à construção de caixões de valor acessível - numa altura em …

Casos de covid-19 entre os alunos mais novos não aumentaram no primeiro mês de aulas

Um mês depois do início do ano letivo, não se registou um aumento de casos de covid-19 entre os alunos mais novos. De acordo com o jornal Público, o regresso ao ensino presencial não se refletiu …

Imagem procurava mostrar que "Portugal e Espanha são mais fortes quando estão juntos", disse Vox a Ventura

O líder do Chega afirmou hoje que o Vox lhe transmitiu que, ao partilhar uma imagem da dinastia filipina onde mostra Portugal anexado por Espanha, pretendia mostrar que os dois países “são mais fortes quando …

Em La Palma, empresas usam drones para alimentar animais isolados pela lava

Duas empresas espanholas utilizam drones para alimentar os animais que estão encurralados no meio da lava lançada pelo vulcão de La Palma. Numa altura em que a lava se estende pela ilha a um ritmo muito …

CDS acusa Governo de comprar voto do PAN no OE com medida sobre as touradas

A deputada do CDS-PP Cecília Meireles acusou esta quinta-feira o Governo de estar a comprar o voto do PAN no Orçamento do Estado para 2022 com a proibição das touradas para menores de 16 anos. Na …

Se for eleita, Le Pen irá desmantelar as turbinas eólicas

A candidata à presidência francesa Marine Le Pen disse que, se for eleita presidente no próximo ano, acabará com todos os subsídios destinados às energias renováveis e derrubará as turbinas eólicas. Marine Le Pen, candidata do …