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Organizações humanitárias pedem à Venezuela para travar linchamentos

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marquinam / Flickr

Protestos na Venezuela

Vinte e seis organizações não-governamentais de defesa dos direitos humanos, entre as quais o Fórum pela Vida, exigiram ao Estado venezuelano que aplique políticas públicas para travar os “linchamentos” de alegados criminosos e garantir a integridade dos cidadãos.

“O crescente número de factos em que grupos de pessoas arremetem violentamente contra alegados criminosos, ocasionando-lhes graves lesões ou, em vários casos, a morte, demonstram o fracasso do Estado na tarefa de conter a violência na sociedade”, explicam as 26 organizações em comunicado.

O documento sublinha que “a omissão estatal perante a violência é também uma política pública que não dilui as responsabilidades dos funcionários perante estes factos e as suas vítimas”.

Por outro lado, afirma que “as altas taxas de impunidade perante graves crimes, os atrasos judiciais, a degradação do sistema penitenciário, as enormes deficiências dos distintos corpos policiais, o debilitamento da investigação policial e judicial, são fatores que contribuem para esta progressiva deterioração da qualidade de vida na Venezuela”, uma “situação que mostra a ausência de uma política pública para enfrentar o desafio da segurança cidadã”.

Desde há vários meses que a imprensa venezuelana tem dado conta de situações em que grupos de cidadãos “lincham” indivíduos suspeitos de estarem envolvidos em ações de criminalidade, alguns dos quais terão falecido na sequência do ataque, situação que é questionada pelas organizações defensoras dos direitos humanos.

A imprensa dá conta de uma alegada falta de confiança no sistema judicial para penalizar os criminosos e inclusive de casos como de um homem que terá sido injustamente confundido com um violador em Petare, a leste de Caracas.

Segundo o Fórum pela Vida, “os linchamentos consumados e as tentativas registadas denotam uma progressiva dissolução da institucionalidade do Estado, que tem consequências negativas para a sociedade venezuelana no seu conjunto”, estando “em aberta contradição” com a Constituição da Venezuela.

/Lusa

4 Comments

  1. Pois é assim quando a justiça não funciona, infelizmente por um lado felizmente por outro.
    Quando um povo não se sente seguro a tendência do ser humano será sempre esta.
    Mas quando a justiça não funciona certas associações deviam pensar se seria melhor por exemplo assassinos andarem pelas ruas.

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