António Pedro Santos / Lusa
O primeiro-ministro, António Costa, acompanhado pelo presidente do PSD, Rui Rio
António Costa decidiu ouvir todos os partidos com assento parlamentar antes de desenhar o esboço final do Orçamento Retificativo. Os encontros decorrem entre segunda e terça-feira.
O primeiro-ministro recebe, entre hoje a amanhã, todos os partidos com assento parlamentar para lhes apresentar as linhas gerais da estratégia que o Governo já delineou para o Programa de Estabilização Económica e Social e para acolher os respetivos contributos.
O PCP, o PEV, o Bloco de Esquerda e o PAN são os primeiros a ser ouvidos, esta segunda-feira, enquanto que os restantes têm encontro marcado com o primeiro-ministro no dia seguinte.
Ir além da geringonça pode ser uma tarefa demasiado difícil para António Costa. Ainda que o objetivo seja garantir um amplo consenso, há variáveis que podem impedi-lo: propostas em sentidos contrários, a falta de margem de Mário Centeno e, por último, o leque cada vez maior de sugestões por parte da oposição, numa altura em que a crise se afunda.
De acordo com o Expresso, que divulga esta segunda-feira a lista de propostas dos partidos, os sociais-democratas defendem que o Estado deve pagar ao setor social e solidário as dívidas pela prestação de cuidados de saúde contratualizados e que o Governo deve reativar a rede solidárias de cantinas sociais.
Em relação ao emprego, o PSD já propôs o alargamento do regime simplificado de lay-off e entregou, no Parlamento, um projeto de lei que defende o resgate de Planos de Poupança Reforma (PPR) sem penalização.
O Bloco de Esquerda voltou as atenções para a quebra no turismo e para a natureza precária de grande parte dos contratos. Nesse sentido, quer construir um plano de reconversão de empregos nesta área, de modo a que estes profissionais se dediquem ao setor social.
A ideia, segundo explica o Expresso, é que estes trabalhadores recebam formação para prestar cuidados a idosos, dependentes, deficientes, etc., em várias áreas, e assinem contratos estáveis para essas funções.
Os comunistas defendem a criação de uma prestação social extraordinária para cidadãos que, por não encaixarem nos critérios, ficaram sem direito a apoios financeiros. No valor de um IAS (que em 2020 é de €438,81), o montante seria destinado a todos os trabalhadores precários e independentes.
Para os trabalhadores que desempenham atividades de risco, o PCP defende um subsídio especial. O reforço de 25% do orçamento do SNS nas verbas do OE e o reforço das contratações dos profissionais de saúde, assim como a conversão dos contratos precários em contratos estáveis e a recuperação de toda a atividade até ao final de 2020, constam do plano que o partido apresentou para a emergência na saúde.
À semelhança do PSD, o CDS quer estender o regime de lay-off simplificado até ao final de setembro. Além disso, o partido de Francisco Rodrigues dos Santos pretende garantir o apoio às micro e pequenas empresas; reforçar o apoio às IPSS; adotar um mecanismo de acerto de contas entre o Estado e os contribuintes; e eliminar os pagamentos por conta em sede de IRS e IRC.
A descida de impostos no próximo Orçamento Retificativo também está entre as prioridades dos centristas, já alertaram para a necessidade de avançar com a reativação da rede de cantinas sociais e a criação de um programa nacional de acompanhamento dos mais velhos.
Por último, o PAN vai munido para a reunião desta segunda-feira com um pacote de 15 medidas nas áreas da energia, mobilidade, economia circular, agricultura, investimentos públicos e justiça social. O objetivo é a “transição económica e social sustentável” para dar resposta à crise provocada pela covid-19.
Apoio às empresas com base em critérios de sustentabilidade; renegociação dos contratos de PPP e de apoios ao Fundo de Resolução da banca; fim da isenção de impostos sobre os produtos petrolíferos; o abandono do projeto do novo aeroporto do Montijo; a aposta no teletrabalho e na mobilidade sustentável são as prioridades.
O período de calmaria que a política viveu em pleno estado de emergência terminou com o fim desse período excecional. Resta saber se à margem para consensos e que apoios prefere António Costa segurar.
