Uma carta de desamor ao BE e uma geringonça despedaçada. OE passa, mas com margem mínima

José Sena Goulão / Lusa

O PCP vais abster-se e o Bloco de Esquerda vai votar contra. O Orçamento do Estado para 2021 deverá passar na generalidade, mas com uma margem estreita de três votos.

O Orçamento do Estado para 2020 será votado na generalidade na próxima quarta-feira. A favor do documento está o PS, que conta com 108 deputados, enquanto que contra a proposta estão o PSD (79 deputados), o CDS (5), o Chega (1), o Iniciativa Liberal (1) e o Bloco de Esquerda (19), o que perfaz um total de 105 deputados.

De acordo com o ECO, do lado da abstenção deverão juntar-se ao PCP (10 deputados) os votos do PEV (2). O PAN (3) e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues também vão abster-se e, provavelmente, Joacine Katar Moreira.

O matutino avança assim que o documento deverá ser viabilizado por uma margem mínima de três votos (108 a favor e 105 contra). Na legislatura anterior, os parceiros de geringonça votaram sempre favoravelmente, à exceção do Orçamento Retificativo de 2015 que passou graças à abstenção do PSD.

No Orçamento para 2020, os antigos parceiros do PS abstiveram-se e no Orçamento Suplementar, o Bloco e o PAN abstiveram-se e o PCP e o PEV votaram contra na votação final global, depois da abstenção na votação na generalidade. Como o PSD se absteve, o documento passou na votação final global.

Neste orçamento, caso os partidos não alterem o sentido de voto, a margem de aprovação deverá ser de apenas três, o valor mais baixo desde os orçamentos de 2001 e 2002 de António Guterres, que passaram por um único voto e ficaram conhecidos como os orçamentos do queijo Limiano.

Bloco e Governo: de amor a guerra aberta

No domingo, quando Catarina Martins anunciou o sentido de voto do Bloco de Esquerda, admitiu que “ao longo das negociações, houve desenvolvimentos”, garantindo que o BE não fará “nenhum jogo de culpas”.

O Governo enviou um documento ao Bloco, a que o Observador teve acesso, no qual atira como cartada final a soma à esquerda que, desde 2015, permitiu reverter a austeridade.

“Entre 2015 e 2019 a maioria parlamentar de esquerda esteve junta para mostrar que existia uma alternativa a esta visão de austeridade. Uma alternativa que apostou na recuperação da economia, dos rendimentos dos portugueses e na reposição da sua confiança. Uma alternativa que se revelou um sucesso amplamente reconhecido pelos portugueses”, lê-se na nota, que não convenceu o partido.

No site oficial, o BE publicou que o “Governo não usou os 4.500 milhões de que dispunha com o Orçamento Suplementar”, enquanto que o Governo acusa o Bloco, na carta que enviou ao partido, de estar a “comparar limites máximos autorizados de despesa com uma previsão de execução real para o ano em curso” e que “a execução da despesa tem de ficar abaixo do limite autorizado”.

O Executivo argumenta ainda que, comparando antes a previsão inicial para 2020 e a atual, há um aumento de 4.620 milhões de euros.

Já em relação ao Serviço Nacional de Saúde (SNS), o BE acusa o OE2021 de atribuir menos recursos do que o Suplementar para 2020. Na nota de última hora, enviada no domingo, o Governo respondeu que “o aumento das transferências do OE para o SNS desde 2016 foi igual a 2.555 milhões de euros, um reforço de 32,4% (muito superior ao do resto da Administração Central)”.

O BE também apontou o facto de o Governo ter “prometido” em 2021 o dobro das contratações que fará este ano, mas indicou que a verba disponível é inferior à que foi feita no OE2020.

Na resposta, o Governo refere que a transferência não é o dobro, mas também sublinha que o compromisso com os parceiros foi de “um reforço muito elevado de profissionais da saúde em 2021”. O que aparece orçamentado para o próximo ano é um aumento “equivalente ao de 2020 e não o dobro”, indica.

Sobre o investimento no SNS, o partido de Catarina Martins critica a falta na “execução de 180 milhões de euros”. Do lado do Governo, argumenta-se com a execução orçamental de setembro e com o facto de “o investimento no SNS estar a aumentar 119% (face a igual período do ano passado) atingindo 187 milhões de euros, o que já ultrapassa a execução de todo o ano passado de 156 milhões de euros”,  o valor mais elevado da última década.

O novo apoio social também causa discórdia: na nota enviada ao partido, o Governo garante que “ainda disponível para avaliar a abrangência desta prestação, nomeadamente no que se refere a considerar os membros de órgãos estatutários e de também abranger, sem aplicação da condição de recursos, os trabalhadores independentes ou os membros de órgãos estatutários cuja atividade esteja interdita por determinação do Governo ou da autoridade competente de saúde”.

Os bloquistas esperam agora pela especialidade e não descartam que possam vir a mudar de voto daqui para a votação final global. Até lá, há um mês e meio de novas negociações.

“Veremos com atenção como são votadas as propostas no parlamento, no debate da especialidade. Mas somos claros: não aceitamos um Orçamento que falha à emergência social em que vivemos”, disse Catarina Martins, este domingo.

ZAP //

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9 COMENTÁRIOS

  1. Toda a gente sabia que ia passar. Só os parvos podiam não saber. Tudo feito por eles e para eles. Cada um a defender o seu tacho.

  2. Somente os papalvos é que não percebem que o habilidoso, através da vitimização, vai com o BE provocar eleições antecipadas e ambos os partidos vão formar governo. O PCP desesperado vai-se agarrando às sobras

  3. O cozinhado já está preparado a algum tempo, mas caso o guisado se esturrasse o senhor Costa deveria assumir a total responsabilidade pelo sucedido, pois ao hostilizar o PSD da forma que o fez só poderá ter apoio da extrema-esquerda, talvez estivesse a contar entalar esses partidos à parede e obter deles tudo o que desejava, mas pelos vistos poderá não ter tudo como desejaria a seu favor.

  4. Mas quem acredita no BE? Fazem exigências, pois têm os ordenados garantidos, pagos por todos nós.
    A D. Catarina quando criou uma Empresa foi buscar dinheiro aos Fundos Comunitários , que diz tão mal, mas soube-lhe bem. Enfim…………

  5. “Margem Estreita” ? desde quando uma maioria absoluta é uma margem estreita? isso quer dizer o quê? Se o PS ou outro partido, ou uma coligação tiverem maioria absoluta é “uma margem estreita”??? ou a oposição anda a perder por poucochinho desde 2015?

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