OE2022 herda fragmentos de um amor antigo: a geringonça

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Manuel de Almeida / Lusa

Catarina Martins, Jerónimo de Sousa, António Costa

O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) incorpora medidas negociadas com o Bloco de Esquerda e o PCP, incluindo as discutidas à última hora.

A geringonça chegou ao fim mas o amor que os uniu ainda perdura, pelo menos no Orçamento do Estado para 2022, um documento que agrega algumas das medidas negociadas à esquerda.

Exemplo disso são as creches gratuitas, o aumento do salário mínimo, os escalões do IRS, o aumento das pensões com retroativos a janeiro, o englobamento dos rendimentos de mais-valias mobiliárias e o regime de trabalho em dedicação plena para o pessoal médico, enumera o jornal Público.

O matutino realça ainda que, em alguns casos, há uma cópia integral do texto do Orçamento apresentado (e chumbado) em outubro do ano passado.

É o caso das medidas de recuperação nos setores da Saúde – reforço do SNS e a dedicação plena dos profissionais – e da Educação – recuperação das aprendizagens na sequência da pandemia, por exemplo.

No capítulo dos apoios ao aumento do rendimento das famílias, mantém-se o pacote do IRS e a Garantia para a Infância. Aqui, englobam-se medidas como o complemento ao abono de família para todos os menores de 18 anos em risco de pobreza extrema (num montante anual de 1200 euros, em 2023), que arranca já este ano com 70 euros por mês.

No que concerne às creches gratuitas, a medida abrange todas as crianças que ingressem no primeiro ano já a partir de setembro. Em 2023, passam a ser gratuitas para todas as crianças do 1.º e 2.º ano e, em 2024, para todas as crianças dos três primeiros anos.

Em matéria de pensões, tanto o Bloco de Esquerda como o PCP exigiam a atualização extraordinária de 10 euros com efeitos retroativos a 1 de janeiro – e o Governo aceitou.

Da mesma forma, mantêm-se os aumentos de 0,9% para a Função Pública e o aumento do Salário Mínimo Nacional (SMN) para 750 euros em 2023.

No documento, está ainda incluído o desdobramento de mais dois escalões do IRS e o aumento do mínimo de existência em 200 euros, assim como o englobamento dos rendimentos de mais-valias mobiliárias especulativas, cuja receita é consignada ao Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

  ZAP //

4 Comments

  1. No que concerne às creches gratuitas, a medida abrange todas as crianças que ingressem no primeiro ano já a partir de setembro. Em 2023, passam a ser gratuitas para todas as crianças do 1.º e 2.º ano e, em 2024, para todas as crianças dos três primeiros anos.
    Dizem para todas, mas não é verdade, porque a classe média baixa (já não da alta), devidos aos seus rendimentos não tem direito, isto é só para os mesmos do costume que se encontram a receber subsídios sem trabalhar, à maneira do BE.

  2. Já estamos habituados a muita propaganda e pouca ação! Mexem e remexem e no final as coisas vão ficando na mesma ou por vezes pior ainda, vamos a esperar, poderá ser que haja algum milagre!

  3. Há que haver fiscalização, cruzamento de dados. Aqui a proteção de dados não devia funcionar, pois estamos a falar de “chicos espertos” que dão a volta ao sistema, ao governo, e quem paga somos nós. Ou há mais fiscalização ou começamos todos a fazer o mesmo.

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