OE2019. UTAO aponta desvio de 1.488 milhões de euros face ao orçamentado

(dr) Jorge Ferreira / accaosocialista.pt

Para o desvio apontado pela UTAO terão contribuído tanto rubricas de despesa com execução abaixo do orçamentado, como rubricas de receita executadas acima do previsto.

Esta sexta-feira, a Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) afirmou, num relatório relativo a 2019, que as receitas e despesas das Administrações Públicas registaram um desvio de 1.488 milhões de euros face ao orçamentado.

“O saldo global das Administrações Públicas de -987 milhões de euros ficou acima do valor de -2.475 milhões de euros previsto no OE2019, refletindo, assim, um desvio de 1.488 milhões de euros”, lê-se no relatório da UTAO a que a Lusa teve acesso.

A unidade que dá apoio aos deputados da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Assembleia da República (AR) assinala que para esse desvio “contribuíram tanto rubricas de despesa com execução abaixo do orçamentado, como rubricas de receita executadas acima do previsto“.

“Destacam-se, nestes papéis, os desvios no investimento e nos subsídios, bem como nas contribuições sociais e na receita fiscal. Em sentido oposto, destacam-se as despesas com pessoal acima do orçamentado, bem como a subexecução da receita de capital e das outras receitas correntes”, assinalam os técnicos do parlamento.

A UTAO destaca que o crescimento da receita “situa-se aquém do previsto e representa um desvio de -2,2 pp [pontos percentuais] (-1.874 milhões de euros) face ao objetivo inicial do OE2019, reduzindo-se para -0,8 pp (-697 milhões de euros) quando se toma como referência a estimativa anual ajustada para 2019 que acompanha a POE2020 [proposta de Orçamento do Estado para 2020]”.

“A execução provisória de 2019 confirma a tendência que a UTAO veio sinalizando ao longo da execução, nos meses anteriores: a cobrança de receita quedou-se globalmente abaixo do previsto, mesmo após a revisão com a estimativa 2019, uma vez que o desvio positivo da receita fiscal e contributiva não é suficiente para compensar a subexecução da componente não fiscal e não contributiva”, salienta a unidade técnica parlamentar.

Segundo a UTAO, o crescimento da receita efetiva de 4,0% “foi determinado, em larga escala, pela receita fiscal e contributiva, com contributos aproximadamente iguais [1,8 pp e 1,7 pp, respetivamente] e, em menor escala, pela componente não fiscal nem contributiva”.

Em termos de despesa efetiva, que cresceu 2,6%, a UTAO salienta um “desvio de -3.363 milhões de euros face à dotação orçamentada”, já que “o montante orçamentado foi de 93.021 milhões de euros, o que tinha subjacente um aumento de 5.629 milhões de euros, ou 6,4%, face à execução de 2018”.

“Em 2019, excluindo despesas com pessoal e aquisição de bens e serviços, as restantes componentes registaram taxas de variação homóloga aquém dos objetivos orçamentados para o conjunto do ano”, salientam os técnicos parlamentares.

Já relativamente ao aumento em despesa com pessoal, em 2019 “ficou acima do crescimento previsto no OE2019 para o total do ano”, dado que o orçamentado previa um acréscimo de 2,1%, correspondentes a 429 milhões de euros, mas na execução de 2019 “registou-se um aumento de 4,6%, superior ao previsto no OE2019 em 2,5 pp”.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Tomás Correia foi pessoalmente ao Banco de Portugal buscar a nova condenação

Esta segunda-feira, Tomás Correia foi pessoalmente ao Banco de Portugal buscar a nova condenação de que foi alvo, por violação das regras de controlo e branqueamento de capitais. A notícia é avançada esta quarta-feira pelo Público, …

Alunos do ensino profissional vão poder entrar no ensino superior sem exames nacionais

Os estudantes que terminem um curso profissional ou artístico terão melhores condições de acesso ao ensino superior já no próximo ano. O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, anunciou esta quarta-feira que os …

Trump indulta ex-governador que tentou "vender" lugar de Obama no Senado

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, indultou na terça-feira o ex-governador de Illinois Rod Blagojevich, preso por corrupção após ser considerado culpado de tentar "vender" o lugar de Barack Obama no Senado, depois …

"Toca a reunir" no PS para aprovar eutanásia (e 6 médicos admitem que já a praticaram)

O PS está a mobilizar os seus deputados no sentido de garantir que, desta feita, a eutanásia passará no Parlamento. Tudo indica que venha a ser aprovada numa altura em que os médicos estão divididos …

CP está a escapar à multas por falhas nos serviços

A CP - Comboios de Portugal está a escapar às multas por falhas nos serviços, como atrasos e supressões de comboios, porque ainda não entrou em vigor o contrato de serviço público assinado com o …

Alegadas agressões a Taarabt valem processos a Marega e Pepe

A Comissão de Disciplina da FPF abriu processos disciplinares a Moussa Marega e Pepe devido a alegadas agressões sobre Taarabt, no jogo com o Benfica. Os jogadores do FC Porto Moussa Marega e Pepe vão ser …

Costa arrasa proposta "forreta" de orçamento europeu

A proposta de quadro financeiro plurianual para 2021-2027 do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, vai morrer na praia. António Costa diz que os líderes europeus não devem ceder à pressão dos quatro países “forretas”. "Esta …

Malásia suspeita que desaparecimento do voo MH370 foi ataque suicida

O ex-primeiro ministro australiano Tony Abbott disse que altos responsáveis do governo da Malásia suspeitam há muito tempo que o desaparecimento do avião da Malasian Airlines, há quase seis anos, tenha sido um ataque suicida …

Champions. O viking norueguês, a revolta de Neymar e a lição tática do "Cholismo"

Haaland foi a estrela da noite ao marcar os dois golos da vitória do Dortmund frente ao PSG. O Atlético de Madrid conseguiu ainda quebrar a invencibilidade do Liverpool. A Liga dos Campeões está de volta …

Auditoria ao Novo Banco vai custar três milhões. É o triplo do que custou a da CGD

A auditoria especial da Deloitte ao Novo Banco vai custar cerca de três milhões de euros, segundo avança o jornal ECO. Este valor é três vezes superior ao custo da auditoria da EY à Caixa …