Obras na ala pediátrica do Hospital de São João vão avançar por ajuste direto

José Coelho / Lusa

Hospital de São João, Porto

O Parlamento aprovou esta terça-feira por unanimidade a proposta de alteração do PS que prevê a possibilidade de recurso ao ajuste direto para a construção do Centro Pediátrico do Hospital de São João.

O Parlamento aprovou esta terça-feira a proposta de alteração do Orçamento do Estado para 2019 do PS que prevê a possibilidade de recorrer a ajuste direto para a construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.

A proposta dos socialistas mereceu o voto favorável de todas as bancadas parlamentares, enquanto que as propostas do CDS e do PSD sobre a mesma unidade hospitalar foram rejeitadas.

O documento do Partido Socialista quer “salvaguardar a célere construção das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.”.

Desta forma, prevê o recurso ao ajuste direto “para efeitos da celebração dos contratos relativos à conceção, projeto e construção do Centro Pediátrico, considerando-se preenchidos os requisitos e condições exigidas para a adoção deste procedimento pré-contratual”.

Além disso, o documento autoriza também que o processo não careça de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, “produzindo todos os seus efeitos sem necessidade de obtenção do visto ou declaração de conformidade, sem prejuízo da sua sujeição à fiscalização concomitante nos termos legais”, adianta o Jornal i.

Para os socialistas, a obra do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar do Hospital Universitário do São João “é uma necessidade premente e urgente“.

Desde 2008, a ala pediátrica funciona em instalações provisórias, em contentores. As obras deveriam ter avançado este ano, mas nunca chegaram a acontecer.

Antes de ser votada esta proposta do PS, tinha sido já aprovada uma outra, do Bloco de Esquerda, que adianta que o conselho de administração do Centro Hospitalar de São João “fica autorizado a iniciar o processo de construção da nova ala pediátrica, ficando, por isso, autorizado à utilização das verbas necessárias e já transferidas para o efeito”.

Na especialidade, os deputados aprovaram também uma proposta do PEV para que em todas as unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) seja ministrado “o medicamento que se destina a tratar a atrofia muscular espinhal, aos doentes com tipo I e com tipo II”, avança o Diário de Notícias.

A proposta do PCP para serem acrescentadas três vacinas ao Plano Nacional de Vacinação (contra a meningite B; contra o rotavirus e contra o vírus do papiloma humano nos rapazes) foi também aprovada, com os votos contra do PS e a abstenção do CDS.

ZAP //

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